DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru-PA, 15 de abril de 2025. ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Homologação do Processo SEI n° 050707140.000137/2025-29/PMM. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00564/2023-60- SEMSUR, REFERENTE A CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-SEINFRA PARA A VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSUBSTANCIADOS NA LOCAÇÃO DE ATIVOS VISANDO A EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA DESTA MUNICIPALIDADE, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA EM LED, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, COM INSTALAÇÃO, CADASTRO GEORREFERENCIADO DOS PONTOS DE IP, MANUTENÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES DE TODO O PARQUE DE MARABÁ-PA. Fornecedora do serviço: CONSORCIO TS LUZ CIDADE DO SOL. CNPJ: 55.233.416/0001-41. Valor total: R$ 82.752.597,00 (Oitenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Fundamentação legal: Lei federal nº 8.666/93. Marabá - PA, 15 de abril de 2025. MANCIPOR OLIVEIRA LOPES p/ Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 27, dia 07 de fevereiro de 2025, referente ao Contrato Nº 053/2025- SDU, Processo Administrativo SEI nº 05060654.000003/2025-24, autuado na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 37/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: credenciamento de Serventia Extrajudiciais da Comarca de Marabá para realizar atos cartorários em geral (lavratura de escrituras, autenticação, reconhecimento de firma, certidões e outros), para prestação dos serviços notariais e de registro essenciais. Empresa: 1º CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARABÁ, CNPJ nº 27.271.047/0001-46. Onde se lê: Vigência: 24/01/2026, Leia-se: Vigência: 24/01/2030, Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS DE Nº 03/2024-AD-PMM, 04/2024-AD-SAÚDE, 05/2024-AD-SEMTEPS, 06/2024-AD - F U N D E B, 07/2024-AD-FME Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05. Processo Licitatório na Modalidade CARONA nº 03/2024, referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 23/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Muaná, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos contratos DE Nº 03/2024-AD-PMM, 04/2024-AD-S AÚ D E , 05/2024-AD-SEMTEPS, 06/2024-AD-FUNDEB, 07/2024-AD-FME, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 20 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de março de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AOS CONTRATOS DE Nº 03/2024-AD- PMM, 04/2024-AD-SAÚDE, 05/2024-AD-SEMTEPS, 06/2024-AD-FUNDEB, 07/2024-AD-FME Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 09.393.573/0001-05. Processo Licitatório na Modalidade CARONA nº 03/2024, referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 23/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Muaná, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob os Contratos nº 03/2024-AD-PMM, 04/2024-AD-SAÚDE, 05/2024-AD-SEMTEPS, 06/2024-AD-FUNDEB, 07/2024-AD-FME, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Contrato nº 03/2024-AD atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 41.991,60; Contrato nº 04/2024-AD-SAÚDE atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 63.459,00; Contrato nº 05/2024-AD- SEMTEPS atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 25.002,40 (vinte e cinco mil, dois reais e quarenta centavos); Contrato nº 06/2024-AD-FUNDEB atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 40.270,60 (quarenta mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos); Contrato nº 07/2024-AD-FME atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) , totalizando o presente aditivo o valor de R$ 40.270,60 (quarenta mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de março de 2025.Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 058/2021.002.001-SEMAD, originário do processo de PREGRÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021-SEMAD, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Valor: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)." Leia-se: "Valor: R$ 88.796,40 (Oitenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos". PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual, Destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da Abertura: 05/05/2025 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso-PA, 15 de abril de 2025. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/INEX/SEMED Extrato de Contrato nº 2/2025/INEX/SEMED - Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00011 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DOS ANEXOS PARA A DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS. CONTRATADO: FRANCISCO ALOIZIO BEZERRA XAVIER. CONTRATO N° 002/2025/INEX/SEMED. Valor: R$ 288.000,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025/INEX/SEMDES Extrato de Contrato N° 003/2025/INEX/SEMDES - Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-00012 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº1610, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PARÁ, CEP 68.250-000(ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES. CONTRATADO: INEIDA PAIVA ONOFRE. CONTRATO N° 003/2025/INEX/SEMDES. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 04/04/2025 À 04/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/INEX/SEMDES Extrato de Contrato nº 4/2025/INEX/SEMDES - Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-00013 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, N° 217, FAZENDO ESQUINA COM A RUA D, BAIRRO PERPETUO SOCORRO, ÓBIDOS/PARÁ- CEP 68.250-000 (ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS I (SANTA TEREZINHA), EM ATENDIMENTO AO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- SPSB, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEMDES. CONTRATADO: WALLACE CLEBER SOUSA DA SILVA. CONTRATO N° 004/2025/INEX/SEMDES. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00013 Tipo menor preço. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/05/2025 às 14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-002/2025-SRP-FMS, prevista para o dia 22 de abril de 2025, às 09:00, cujo objeto é a Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante o período de 12 (doze) meses, considerando as demandas das unidades ligadas a esta secretaria durante o ano de 2025, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, encontra-se remarcada para o dia 02 de maio de 2025, às 09:00. O adiamento ocorre face à necessidade de alteração do valor estimado constante no Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos nos sites www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 15 de abril de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira/Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço nº (SRP) Nº 03/2025-SRP-PMO, oriunda do Processo Licitatório nº REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2025-SRP-PMO, do Município de Oriximiná, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 356/2023, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades. Órgão Gerenciador da Ata: MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Empresa Vencedora: F J S VIANA; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº (SRP) Nº 03/2025-SRP-PMO, oriunda do Processo Licitatório REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 001/2025-SRP-PMO, do Município de Oriximiná/ Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 6º, inciso XLV, 17, § 2º, e 34, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. Decreto nº 356/2023, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 6º, inciso XLV da lei nº 14.133/21. Autorização: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - Prefeito Municipal de Oriximiná. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo. Oriximiná - PA, 11 de abril de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito