DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. Espécie: 4º TERMO ADITIVO Nº 130/2025 ao CONTRATO Nº 682/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00013 PMP/ FRANCIELY ABREU DA SILVA. Referente à Renovação Contratual por igual Período e Valor e Reajuste de aproximadamente 10,52% conforme índice de inflação IPCA/IBGE, sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 6.631,24. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 119/2025 ao CONTRATO Nº 1100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a redução de aprox. 4,7% no valor unitário da Gasolina Comum e 21,11% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 2.386,80. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 121/2025 ao CONTRATO Nº 1102/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a redução de aprox. 4,7% no valor unitário da Gasolina Comum e 21,11% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 9.946,75. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social de Paragominas - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas. Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 122/2025 ao CONTRATO Nº 1103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a redução de aprox. 4,7% no valor unitário da Gasolina Comum e 21,11% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 33.209,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Espécie: 8º TERMO ADITIVO Nº 123/2025 ao CONTRATO Nº 1104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a redução de aprox. 4,7% no valor unitário da Gasolina Comum e 21,11% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 2.688,31. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Paragominas- Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal de Meio Ambiente de Paragominas. Espécie: 9º TERMO ADITIVO Nº 120/2025 ao CONTRATO Nº 1101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008 PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a redução de aprox. 4,7% no valor unitário da Gasolina Comum e 21,11% no valor unitário do Diesel S-10. Valor global: R$ 11.917,89. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 00003-SRP/PMP, MALHARIA VIA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares e de merendeiras efetivas para atender às escolas da rede pública municipal de ensino. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 00003-SRP/PMP, COLOR PAPER MA SERIGRAFIA E DESIGN LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares e de merendeiras efetivas para atender às escolas da rede pública municipal de ensino. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 00003-SRP/PMP, LINI CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares e de merendeiras efetivas para atender às escolas da rede pública municipal de ensino. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 00003-SRP/PMP, RBMF COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇO S LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares e de merendeiras efetivas para atender às escolas da rede pública municipal de ensino. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 175/2025 - Concorrência eletrônica nº3/2024-00007/pmp. Alicerce servicos ltda. Objeto: reforma interna de 09 (nove) salas de aula e dos conjuntos de banheiros na escola municipal de ensino fundamental e infantil santo antônio, localizada na rua bernardo sayão s/nº, residencial inocêncio oliveira, bairro andradina, sede do município de paragominas", a fim de atender os serviços essenciais da secretaria municipal de educação de paragominas, a fim e atender os serviços essenciais da secretaria municipal de educação, nas condições estabelecidas no projeto básico. Valor global: R$ 175.000,00. Vigência: 04/04/2025 a 30/09/2025. Recurso: PAR/ETI-Escola em Tempo Integral - C. C: 728993, AGÊNCIA 0820-6. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. CONTRATO Nº 179/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00026 /PMP. GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa em serviços técnicos de saneamento básico, para prestação de serviços de consultoria, elaboração de estudos, projetos, planejamento, supervisão e implementação de soluções relacionadas ao saneamento básico, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, para atender a agência de saneamento de Paragominas/pa (sanepar). Valor global: R$ 175.000,00. Vigência: 08/04/2025 a 08/02/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado - Superintendente Geral da Sanepar. CONTRATO Nº 184/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00020/PMP. MARIA LEIDE DE OLIVEIRA BICALHO. Objeto: Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, situado na travessa santarém, nº 75 no bairro angelim do município de Paragominas/Pa, com estrutura em alvenaria, contendo 01 pavimento com 13 ambientes e possui 183,00 m² de área construída. Valor global: R$ 28.800,00. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Recurso: FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal De Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 185/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00023/PMP. P AU LO DE ALMEIDA TOSCANO. Objeto: Locação do imóvel em alvenaria, para atender as necessidades de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, situado na Rua Santa Inês, nº 151, lote 05 da quadra 24, módulo II - Bairro Célio Miranda do município de Paragominas/PA, com estrutura em alvenaria, contendo 01 pavimento com 13 ambientes e possui 285,52 m² de área construída. Valor global: R$ 30.000,00. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Recurso: C/C: 78.704-3 - FMDS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal De Desenvolvimento Social. CONTRATO Nº 187/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00007/PMP. PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material de expediente, gêneros alimentícios, copa, cozinha e higiene e limpeza). Valor global: R$ 57.261,90. Vigência: 10/04/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado -Superintendente Geral da Sanepar. CONTRATO Nº 188/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00007/PMP. KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material de expediente, gêneros alimentícios, copa, cozinha e higiene e limpeza). Valor global: R$ 16.292,60. Vigência: 10/05/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado -Superintendente Geral da Sanepar. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250207 ORIGEM: CONTRATO nº 20250207 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.200,48 (Seis mil duzentos reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20250207, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir: Exercício 2025 Projeto 1701.101224040.1.054 Investimento em Saúde Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 5.423,79, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 776,69. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 280.431,52 (Duzentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: 1. B. M. MATTEUCCI - CNPJ 05.842.037/0001-80; valor da contratação: R$ 81.497,51 (Oitenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). 2. COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOSALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ 33.190.948/0001-06; valor da contratação: R$ 96.257,50 (Noventa e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). 3. N W ATACADISTA LTDA (W & J FRUTAS E VERDURAS) - CNPJ 28.412.933/0001-05; valor da contratação: R$ 7.291,49 (Sete mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). 4. SABORE FRIOS LTDA - CNPJ 26.544.524/0001-37; valor da contratação: R$ 87.599,02 (Oitenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos). 5. J. MARTIMELO COSTA E CIA. LTDA - CNPJ 07.671.935/0001-49; valor da contratação: R$ 7.786,00 (Sete mil setecentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de dispensa de licitação emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde. Parauapebas-PA, 11 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003SEMSA Homologação e Adjudicação; Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-003SEMSA Objeto: Contratação emergencial de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento- UPA e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o regular processamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-003SEMSA, promovido por este órgão, bem como o atendimento às exigências legais previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, resolve: 1.ADJUDICAR o objeto da contratação às empresas: 1.1 B. M. MATTEUCCI - CNPJ 05.842.037/0001-80; valor da contratação: R$ 81.497,51 (Oitenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). 1.2. COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ 33.190.948/0001-06; valor da contratação: R$ 96.257,50 (Noventa e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). 1.3. N W ATACADISTA LTDA (W & J FRUTAS E VERDURAS) - CNPJ 28.412.933/0001-05; valor da contratação: R$ 7.291,49 (Sete mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). 1.4. SABORE FRIOS LTDA - CNPJ 26.544.524/0001-37; valor da contratação: R$ 87.599,02 (Oitenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e dois centavos). 1.5. J. MARTIMELO COSTA E CIA. LTDA - CNPJ 07.671.935/0001-49; valor da contratação: R$ 7.786,00 (Sete mil setecentos e oitenta e seis reais). 2.HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, atestando a regularidade de todos os atos processuais, conforme pareceres técnicos e jurídicos constantes no processo, autorizando-se a formalização dos contratos, nos termos da legislação vigente. Parauapebas-PA, 11 de abril de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde