DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600324 324 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-002PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 70, PG 242, no dia 11 de Abril de 2025, verificou-se que houve dois erros de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9008/2025. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9002/2025. Onde se lê: NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90008/2025. Leia-se: NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90002/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2025-002, que visa a Construção de creche e escola de educação infantil, creche tipo 02, na sede do município de Piçarra. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e FNDE - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação representado pela CAIXA Econômica Federal. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 05 de maio de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência, nº 3.2025-002. Espécie Contrato nº: 20250071. Origem: CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA CNPJ-MF, Nº 11.797.106/0001-84. Contratada(o): A.O.C CONSTR U Ç ÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT. EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 21.868.165/0001-50. Valor: R$ 1.566.150,38 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 15/04/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PORTE 1, LOCALIZADA NA RODOVIA MANGABEIRA KM 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA CONFORME PROPOSTA: 11797.1060001/24-001 CONCORRÊNCIA, nº 3.2025- 002. Data da Assinatura: 15/04/2025. Ordenador de Despesa: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência, nº 3.2025-001. Espécie Contrato nº: 20250070. Origem: CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA CNPJ-MF, Nº 11.797.106/0001-84. Contratada(o): CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 21.382.376/0001-88. Valor: R$ 1.970.675,74 (um milhão, novecentos e setenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 15/04/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSS OCIAL - CAPS 1, LOCALIZADO NA RODOVIA MANGABEIRA KM 02 - BAIRRO ESTRADA, CONFORME PROPOSTA Nº 11797.1060001/23-005, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIO, BDI, MEMORIAL DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, PLANTAS DA OBRA E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-001. Data da Assinatura: 15/04/2025. Ordenador de Despesa: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002 O Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento art. 6º, XXXVIII, Lei 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 3.2025-001, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-002, tipo menor preço, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS PORTE 1, LOCALIZADA NA RODOVIA MANGABEIRA KM 02, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA CONFORME PROPOSTA: 11797.1060001/24-001 CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-002" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa A.O.C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUT. EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 21.868.165/0001-50, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo no valor global de R$ 1.566.150,38 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Em 14 de abril de 2025. INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-001 O Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento art. 6º, XXXVIII, Lei 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 3.2025-001, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-001, tipo menor preço, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSS OCIAL - CAPS 1, LOCALIZADO NA RODOVIA MANGABEIRA KM 02 - BAIRRO ESTRADA, CONFORME PROPOSTA Nº 11797.1060001/23-005, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIO, BDI, MEMORIAL DE CÁLCULO, ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, PLANTAS DA OBRA E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS CONCORRÊNCIA, nº 3.2025-001" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 21.382.376/0001-88, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo no valor global de R$ 1.970.675,74 (um milhão, novecentos e setenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Em 15 de abril de 2025. INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2024/0021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA C.N.P.J. nº 20.113.530/0001-53 e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI C.N.P.J. nº 22.652.492/0001-32, com registro no(s)item(ns): 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 010, 015, 016, 017, 018, 022, 024, 025, 030, 031, 032, 035, 036, 037, 039, 040, 041, 045, 046, 050, 051, 052, 056, 057, 058, 059, 060 e 06. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIAS VINCULADAS. Valor total registrado: R$ 1.370.862,56 (um milhão, trezentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02603001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção nas lanchas e ubsf (ferry-boat), destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 06/05/2025, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-4/2025-FMAS Publicado no quadro de avisos da FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ no dia 09 de abril de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ. CONTRATADA(O): N. T. ALBUQUERQUE, CNPJ: 47.437.297/0001-10. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2.063 - Gestão Administrativa do FMAS, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.064 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.065 - Gestão Administrativa do SUAS IGD-Índice de Gestão Descentralizada, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.072 - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 2.074 - Programa do Estado para a Assistência Social "ESTADO," Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2025/008-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-009-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02401001/25-PMPMZ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA e a empresa CONNECTA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.555.058/0001-71, com registro nos itens nº 01 com o valor total R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/04/2025 à 16/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-009-PMPMZ PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02401001/25-PMPMZ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS, Secretária Municipal de Educação de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-009-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação, publicado dia 15/03/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: CONNEC TA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.555.058/0001-71, vencedora do item nº 01, totalizando o valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Em 15 de abril de 2025. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2/2025-FME. PROCESSO Nº 027/2025-FME. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 5 (CINCO) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, RIO MARUÁ, SETOR ALTO XINGU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ - PARÁ. Abertura: 05/05/2025, ÀS 09:00HS. Informações: E- MAIL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 15 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação