DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 30/04/2025, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 15 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025 - 005 /2025.Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA. CONTRATO Nº 20250019. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: RAMON COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.519.894/0001-08. Valor Global: R$5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) Vigência: 10/02/2025 à 30/04/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - Prefeito Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025 - 005 /2025.Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 20250020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA Contratado: RAMON COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.519.894/0001-08. Valor Global: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, duzentos reais). Vigência: 10/02/ 2025 à 30/04/2025. Helena de Fátima Lopes Cerqueira- Secretária. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025 - 005 /2025.Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA . CONTRATO Nº 20250021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: RAMON COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.519.894/0001-08. Valor Global: R$$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 10/02/ 2025 à 30/4/2025. Elias Ferreira Campos - Secretário. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025 - 005 Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA, e Fundo Municipal de Educação e Saúde. Contratado: RAMON COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 41.519.894/0001-08, Valor Global: R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) Ordenadores: GANDOR CALIL HAGE NETO - Prefeito GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ sob nº 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 013/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025 OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ sob o nº 36.623.504/0001-05. CONTRATO Nº 048/2025. Objeto: contratação da empresa especializada em produção musical, OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.623.504/0001-05, representante exclusiva para a comercialização dos shows do cantor Natanzinho Lima, visando à realização de apresentação artística durante a programação cultural do 43º aniversário da cidade de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de maio de 2025, iniciando-se na data de assinatura do presente contrato. Valor: Pela contratação ora realizada, o CO N T R AT A N T E pagará à CONTRATADA, a importância prevista e estimada de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2025 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 25/04/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 10 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): AB Serviço e Comercio Ltda-ME Contrato nº 20250225 Valor total R$ 11.883,25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16-2025 PMRP Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender a demanda das unidades gestoras e secretarias da Administração Pública do Município de Rondon do Pará, conforme especificações e condições detalhadas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Abertura: 30/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 30/04/2025. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 15 de abril de 2025. MILTON FERREIRA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico Nº 9/2023-064 PMRP, publicado em 14 de abril de 2025, Seção 3, edição nº 71, página 246 Objeto: Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-064 PMRP Leia-se: Pregão Eletrônico nº 004-2025 PMPR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da EMEF Adolfo Soares de Moraes. Comunica que houve alteração na subcláusula 10.6, alínea "b" do edital, passando a vigorar nos termos do adendo modificador. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. As licitantes O edital e anexos encontram-se a disposição no Setor de Licitações no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras - Informações: 94- 99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 15 de abril de 2025. MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005-2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 30/04/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. Administrativo nº 01104001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que estará procedendo a CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar. A entrega dos envelopes será no dia 06 de maio de 2025 às 08h30min, no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Salvaterra, localizado na Avenida Victor Engelhard, Nº 123 - Centro, Salvaterra/PA, CEP: 68.860-000. O edital e seus anexos estão disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial da Prefeitura: www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br. Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 15 de abril de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo Ao Contrato nº 2024.02.09.01.; REF. A Publicação do Dia 08/07/2024, Seção 3, página 252.; Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 2024.02.09.02. Onde se: Acréscimo de aproximadamente 28,208%. Leia-se: Acréscimo de aproximadamente 28,739%. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos (TROFÉUS, MEDALHAS E PLACAS), diversos para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 08/05/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis e seus departamentos de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 07/05/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde