DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600326 326 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 -SEMMA Objeto: o REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Edital: 16/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 16/04/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025-SEMPTA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA. Contrato Nº 0002/2025 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO EIRELI. Valor Global: R$ 56.241,99 Vigência: 11/04/2025 A 10/04/2026. João Antônio Paiva de Albuquerque. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02001001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025- 003, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de recarga de GLP 13kg, Vasilhame 13kg E GLP 13kg (Completo), destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 15/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.123.542/0001-09, vencedora dos itens nº 01, 02 e 03, totalizando o valor de R$ 363.699,10 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos). Em 15 de abril de 2025. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADA o Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-006, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em Odontologia para confecção de Próteses Dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, por inabilitação das empresas participantes. Em 15 de abril de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) do dia 30/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Serviços de Borracharia, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos municipais do Município de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 14 de abril de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, que tem como objeto a Aquisição de Combustíveis, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Domingos do Capim-PA, para a empresa POSTO IMPERIAL LTDA, CNPJ: 12.952.186/0001-68, para os itens 1, 2 e 3. Tomem-se as providências legais. Remeta-se para a Secretaria de Municipal de Administração e Finanças, para determinar a publicação e demais providências. São Domingos do Capim-PA, 14 de abril de 2025. Orivaldo das Neves Oliveira-Prefeito Municipal de São Domingos do Capim-PA . ROBERTO CARLOS WANZELER SABBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2025 Registro de Preço Para Futura Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente, Limpeza, Higiene Pessoal, Materiais de Copa e Cozinha, Proteção e Segurança, Para Atender As Necessidades das Escolas Públicas Municipais da Educação Básica e da Secretaria Executiva Municipal de Educação de SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 05/05/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, odonto e laboratorial. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 05/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 15 de abril de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: para recuperação e encascalhamento de estrada vicinal da grota vermelha, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 07/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 15 de abril de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 003/2025 Pregão Eletrônico Nº 90030-2024 Objeto: Aquisição de materiais de higiene,limpeza e descartáveis, objetivando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 10/04/2025. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Peg Pag Ltda; C.N.P.J. Nº 04.470.529/0001-20,, Valor R$: 4.814.896,04 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quatorze Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Quatro Centavos). Alessandre do Nascimento Silva Eireli; C.N.P.J.Nº 10.201.314/0001-06, Valor R$: 1.077.947,35 (Um Milhão, Setenta e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 004/2025 Pregão Eletrônico Nº 90010-2025 Objeto: Aquisição de peixes para realização de entregas na semana santa, destinados às famílias atendidas pelos programas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 14/04/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ. Nº 18.213.358/0001- 68, Contratada: R. ROCHA DOS REIS LTDA; CNPJ nº 34.004.511/0001-01, Valor R$: 87.600,00 (Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250002. Origem: Pregão Eletrônico 90024/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda. CNPJ: 01.672.761/0001-52. Finalidade: Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal Nº 14.133/21. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/02/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250005. Origem: Pregão Eletrônico 90024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda. CNPJ: 01.672.761/0001-52. Finalidade: Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Base Legal: Art.124, Inc.II, Alínea d), da Lei Federal Nº 14.133/21. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: R. Rocha dos Reis LTDA, CNPJ 30.004.511/0001-01, no valor de R$ 87.600,00 (Oitenta e sete mil e seiscentos reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025, Processo Administrativo nº 00000026/25 que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de peixes para realização de enragas na Semana Santa, destinados às famílias atendidas pelos programas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Miguel do Guamá/PA, Data da Homologação 14/04/2025. ANA BARBARA FREITAS DOS REIS Secretária de Assitência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90002/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Reforma, adequação e ampliação da escola EEEM Frei Miguel de Bulhões, localizada na Rua Antônio Carlos de Lima, s/n, no município de São Miguel do Guamá/PA, em conformidade com o Convênio nº 047/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de São Miguel do Guamá. A abertura da sessão pública será em 02/05/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação