DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senador José Porfírio, 20 de março de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9.2025-00015-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de areia, seixo, pedra, brita e aterro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 33.217.833/0002-49. Valor R$ 290.834,00 (Duzentos e Noventa Mil e Oitenta e Quatro Reais). Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00015-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de areia, seixo, pedra, brita e aterro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 33.217.833/0002-49. Valor R$ 290.834,00 (Duzentos e Noventa Mil e Oitenta e Quatro Reais). Homologado: 14/04/2025 ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250185 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-038FMS/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.313.826/0001-90, com o valor total de R$ 149.754,48 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 14 de abril de 2025 até 14 de abril de 2026. Data de assinatura: 14 de abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250189 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-039FME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. : 29.182.845/0001-27, e o Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 19.370,00 (dezenove mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250188 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-039FME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. : 29.182.845/0001-27, e o Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA - EPP, CNPJ: 17.892.875/0001-48, com o valor total de R$ 89.930,00 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250187 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-041PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº: 00.249.281/0001-10, com o valor total de R$ 46.825,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. Contrato nº 20250186 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-041PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA - EPP, CNPJ nº: 17.892.875/0001-48, com o valor total de R$ 101.645,00 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 15 de abril de 2025 até 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20210092; Origem: PROC ES S O LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-010FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa UNIWARE CONS E COMERCIO DE EQUIP P/ INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 01.302.359/0001-86, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DE EXAMES E PACIENTES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 07 de abril de 2025 até 07 de abril de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de abril de 2025, Tucumã-PA, 15 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 20210092; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-010FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa UNIWARE CONS E COMERCIO DE EQUIP P/ INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 01.302.359/0001-86, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DE EXAMES E PACIENTES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 689,60 (seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.319,60 (doze mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 09 de abril de 2025. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2025-037FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-078FMS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.602.727/0001-37, com valor global arrematado de: R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-046FME/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: MONTES & TOLEDO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº. 34.656.082/0001-49, com valor arrematado de: R$ 321.911,88 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 321.911,88 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 15 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2025-037FMS/2025 Item Fracassado/Deserto. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-078FMS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 03, como FRACASSADO e o item 04 como DESERTO, no Processo Licitatório nº 9/2025- 037FMS/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Tucumã - PA - 15 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITVOS Espécie: 2º Termo de aditivo nº 20249420 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 0005 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza. Data de Assinatura: 16/02/2025. Data de vigência: 31/03/2025 à 29/06/2025 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual Espécie: 2º Termo de aditivo nº 20249421 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 0005 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza. Data de Assinatura: 16/02/2025. Data de vigência: 31/03/2025 à 29/06/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual Espécie: 2º Termo de aditivo nº 20249422 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 0005 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza. Data de Assinatura: 16/02/2025. Data de vigência: 31/03/2025 à 29/06/2025 CO N T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual Espécie: 2º Termo de aditivo nº 20249423 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 0005 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza. Data de Assinatura: 16/02/2025. Data de vigência: 31/03/2025 à 29/06/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual