DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 06 de maio de 2025, às 09h00Min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET. Pacajá-PA, 14 de abril de 2025. FRANCICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material de expediente. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande-PB, 14 de abril de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PÃES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande-PB, 15 de abril de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL Nº 166/2023 E PLANO DE APLICAÇÃO/SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO DA PARAÍBA (SEDAM) - LICITAÇÃO RESTRITA A LICITANTES PRE-QUALIFICADOS, CONFORME §10, ARTIGO 80 DA LEI 14.133/21; ADJ U D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 586.900,00. Alcantil - PB, 11 de abril de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL Nº 166/2023 E PLANO DE APLICAÇÃO/SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO DA PARAÍBA (SEDAM) - LICITAÇÃO RESTRITA A LICITANTES PRE-QUALIFICADOS, CONFORME §10, ARTIGO 80 DA LEI 14.133/21. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 14.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 44.90.51 - Obras e Instalações - Fonte 710 - 500 - 700 - 701 - 706 Emenda Impositiva Nº. 166/2023 - Parlamentar Moacir Rodrigues. VIGÊNCIA: até 14/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00055/2025 - 14.04.25 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 586.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução das obras de Extensão da Iluminação Pública na saída para Taperoá e Salgadinho, na zona urbana do município de Assunção - PB (Margens da PB228 - Saída para Taperoá e PB238 - Saída para Salgadinho) com recursos oriundos de Transferência Especial Federal - Plano de Ação:09032024-068610. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 15 de abril de 2025. MARINALDO DANTAS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA NOS EVENTOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 14 de abril de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de serviço, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM/PB. Os interessados deverão encaminhar por meio eletrônico através do www.portaldecompraspublicas.com.br, a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 15 de abril de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇ ÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS II) LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 07:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 07:01 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 15 de abril de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Concorrência Eletrônica N.º 02/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa FÉ - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e AP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.694.451/0001- 25. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde porte 2, no Município de Bonito de Santa Fé -PB. valor global: 1 - AP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 33.694.451/0001- 25. Valor Global: R$ 1.792.349,45 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Dois Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). vigência: 15/04/2025 À 15/04/2026. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 15 de abril de 2025, ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito e Empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde porte 2, no Município de Bonito de Santa Fé -pb. O Prefeito da Prefeitura de Bonito de Santa Fé, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, em favor das empresas: Vencedor: 1 - AP Construções e Serviços LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 33.694.451/0001- 25. Valor Global: R$ 1.792.349,45 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Dois Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 15 de abril de 2025. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito