DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.792.349,45 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Dois Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 15 de abril de 2025. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00089/2024. Contratante: Município de Borborema/PB - CNPJ nº 09.070.400/0001-48. Contratada: Roda Brasil Comércio Representações e Serviços Ltda - CNPJ nº 15.332.890/0001-06. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que tem por objeto o fornecimento de caminhão basculante conforme Convênio nº 943404/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Artigos 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021. Nova Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2024. Assinam: Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita, e Claudio Teixeira Pinto Junior - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que objetiva: Construção Da Creche Tipo 1 FNDE, No Município De Cabaceiras/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 4.445.000,00. Cabaceiras - PB, 2 de abril de 2025. RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção da Creche Tipo 1 FNDE, No Município de Cabaceiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 01/2025. DOTAÇÃO: Recursos Oriundos do FNDE e Próprios do Município de Cabaceiras: 02.501 Secretaria De Educação Cultura E Desportos 12 361 1004 1005 Construir e Reformar Unidades Educacionais 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 4490.51 99 Obras E Instalações. Vigência: até 03/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 101/2025 - 03.04.25 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 4.445.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Construção da Feira do Produtor No Municipio de Cabaceiras - PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 03/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 01601/2023 - FRANCISCO DE ASSIS B PORTO- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 27/03/2025 a 27/03/2026. ASSINATURA: 27.03.25 - Cabaceiras - PB, 27/03/2025 - Ricardo Jorge De Farias Aires - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90030/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA - R$ 17.520,00; - A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 17.652,00; - ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES - R$ 463.629,40; - AMENA CLIMATIZACAO LTDA - R$ 106.390,00; - ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 184.000,00; - E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 119.900,00; - IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - R$ 610.000,00; - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - R$ 126.486,20; - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - R$ 7.896.620,00; - LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO - R$ 1.650.765,60; - MARINHO & CIA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - R$ 102.560,00; - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - R$ 1.704.400,00; - MB IMPORTACAO LTDA - R$ 96.000,00; - PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 220.506,00; - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 372.800,00; - RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - R$ 638.700,00; - SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 261.766,80; - SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - R$ 148.242,40; - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - R$ 74.685,60. Cajazeiras - PB, 14 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 Convocação Para Assinar Contrato. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 90030/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. N OT I F I C AÇ ÃO : Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: - 3s Security Tecnologia Seguranca e Servicos Ltda - CNPJ 19.140.331/0001-55. a Frente Solucoes Integradas Ltda - CNPJ 36.489.366/0001-13. Alexandre de Alencar Lopes - CNPJ 17.932.562/0001-76. Amena Climatizacao Ltda - CNPJ 46.368.367/0001-63. Aragao Comercio de Moveis Ltda - CNPJ 17.023.842/0001-61. E Tudo Barato Comercio de Eletroeletronicos Ltda - CNPJ 37.165.739/0001-63. Ibba Industria e Comercio de Bebedouro Ltda - CNPJ 50.456.480/0001-78. Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda - CNPJ 07.628.070/0001-38. Inteligencia Comercio de Equipamentos e Serviços Eireli - CNPJ 08.060.934/0001-20. Luciano Sergio Guimaraes de Sa Barreto - CNPJ 35.785.276/0001-07. Marinho & Cia Industria de Plasticos Ltda - CNPJ 26.372.008/0001-72. Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda - CNPJ 12.467.682/0001-26. Mb Importacao Ltda - CNPJ 51.037.201/0001-02. Paraiba Saude e Odonto Ltda - CNPJ 35.397.052/0001-28. Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda - CNPJ 65.149.197/0002-51. Rr Comercio Instalacao e Manutencao de Ar Condicionado Ltda - CNPJ 19.156.088/0001-63. Sorelle Comercio Eletros e Equipamentos Ltda - CNPJ 36.045.363/0001-90. Sv Comercio e Servicos de Moveis Planejados Ltda - CNPJ 36.066.334/0001-05. Vale Comercio de Materiais Ltda - CNPJ 49.287.699/0001- 01. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. E-mail: [email protected]. Telefone: (83) 99951-9147 Cajazeiras - PB, 14 de abril de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90014/2025, realizada no dia 31/03/2025, às 10:00h, horário de Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO de EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. A licitação foi declarada FRACASSADA. Cajazeiras - PB, 14 de abril de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 60001/2025 Torna público que fará realizar através da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E CORREÇÃO DE PTERÍGIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Os interessados deverão enviar documentação e respectiva proposta para E-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 14 de abril de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:00 horas do dia 09 de maio de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de oxímetros, para atender às necessidades da rede hospitalar e unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 14 de abril de 2025. KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16062/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ivna Paola Arruda Camara Virgolino Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16019/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ivna Paola Arruda Camara Virgolino. Data Da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16087/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Yumi Soluções Tecnologias Ltda. Objeto: Sistema de Registro de Preços Visando A Aquisição de Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 8.500,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes de Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Breno Marques Assunção. Data Da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16125/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Prosperity Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Mobiliários Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 25.740,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90312/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes de Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabiane Regina Souza Do Nascimento. Data Da Assinatura: 14/04/2025.