DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandra de Carvalho Mariano. Data Da Assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16130/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Fix Comercio E Representações de Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Kit de Paramentação Cirúrgico Para Cirurgias E Pequenos Procedimentos, Para Atender As Demandas Dos Hospitais Pertencentes A Prefeitura Municipal de Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 267.360,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16021/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wilton Gaudencio de Queiroz. Data Da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo de Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16359/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande E Amauri Pereira Da Silva Filho Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 16183/2024. Data Da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16312/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16111/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cecac - Centro Campinense De Análises Clínicas Ltda - Me. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/05/2026) E Valor (R$ 623.471,48). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rossana Lúcia Dias De Almeida Maia. Data Da Assinatura: 15/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16553/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16198/2023. Partes: Sms/Pmcg E Nordmedic & Associados Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.500,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16005/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Neuropsiquiátrico De Campina Grande S/C Ltda - Dr Maia. Objeto Contratual: Contratação Para O Exercício 2022 De Serviços De Atendimento Médico- Hospitalar, Especializado Em Psiquiatria Na Regional De Campina Grande - Pb, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Municípios Pactuados - Clinica Dr. Maia. Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação Orçamentária Para Função Programática: 10.302.1015.2117; Código Da Despesa: 3390.39; Fonte De Recursos: 16000000; 15001002. Data Da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16563/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clipsi Serviços Hospitalares Eireli Em Recuperação Judicial. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Conforme Termo De Compromisso De Ajustamento De Conduta (Tac) - Notícia De Fato Nº 001.2023040635 Do Ministério Público Da Paraíba E 8º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação Orçamentária Para Função Programática: 10.302.1015.2117; Código Da Despesa: 3390.39; Fonte De Recursos: 16000000; 15001002. Data Da Assinatura: 14/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.051/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2024. Objeto: Aquisição De Artigos De Cama E Banho, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.01/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações De Assistência Geral À Comunidades. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência: 11.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social - CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa João E Maria Ateliê Ltda, CNPJ Nº 43.449.716/0001-83, Valor R$ 29.064,00 (Vinte E Nove Mil, E Sessenta E Quatro Reais), Campina Grande - PB, 11 De abril De 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.053/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2024. Objeto: Aquisição De Artigos De Cama E Banho, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.01/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações De Assistência Geral À Comunidades. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência: 11.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social - CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa Center Comercio Formiga Ltda - Me, CNPJ Nº 19.752.596/0001-04, Valor R$ 9.012,99 (Nove Mil, Doze Reais E Noventa E Nove Centavos), Campina Grande - PB, 11 De abril De 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.049/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2024. Objeto: Aquisição De Artigos De Cama E Banho, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.01/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações De Assistência Geral À Comunidades. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência: 11.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa Multifoam Do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.223.831/0001-59, Valor R$ 28.600,00 (Vinte E Oito Mil E Seiscentos Reais), Campina Grande - PB, 11 De Abril De 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.058/2025 Pregão Eletrônico nº 9.05.02/2024. Objeto: Aquisição De Material De Expediente, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.02/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações De Assistência Geral À Comunidades. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência: 11.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa Dageal Comércio De Material De Escritório Ltda, CNPJ 07.245.458/0001-50, Valor R$ 1.744,60 (Um Mil, Setecentos E Quarenta E Quatro Reais E Sessenta Centavos), Campina Grande - PB, 11 De abril De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de laboratório de análises clínicas para realizar exames laboratoriais em pessoas carentes do Município de Casserengue/PB, pelo período de 12 meses ou até quanto durar os quantitativos licitados. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 14 de abril de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS LICITADOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 14 de abril de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 19/2025, do tipo Menor Preço por item, para: : Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 01 de maio de 2025 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 01 de maio de 2025 (quinta- feira); Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira). Catolé do Rocha - PB, 15 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00005/2022/ Proc. Licitatório nº 00050/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e LINDOMAR DE SOUSA MAIA, CNPJ nº 01.602.078/0001- 49. Objeto: Alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, conceder reajuste anual de contrato em 5,06%. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/PNATE/FUNDEB 40%/ SECT E OUTROS; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2121 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.361.0008.2020 - Manutenção do Transporte Escolar; 12.361.0011.2212 - Manutenção do Programa PNATE; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na execução em pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme contrato de repasse: 1093924-72 - convênio: 961778, do Ministério Cidade, por intermédio da caixa econômica federal, conforme planilhas orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 15 de abril de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.