DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00057/2025 - 10.04.25 - JOSE RONALDO DOS SANTOS - R$ 7.090,95; CT Nº 00058/2025 - 10.04.25 - MARLEIDE MARINHO DA SILVA - R$ 3.180,00; CT Nº 00059/2025 - 10.04.25 - FRANCINALDO SILVA DE LUNA - R$ 9.715,45; CT Nº 00060/2025 - 10.04.25 - MARIA GORETE CARNAUBA DA SILVA - R$ 1.590,00; CT Nº 00061/2025 - 10.04.25 - KAUANY ALMEIDA DA SILVA - R$ 1.590,00; CT Nº 00062/2025 - 10.04.25 - IVAGNER SILVA DE LUNA - R$ 11.099,25; CT Nº 00063/2025 - 10.04.25 - MARIA APARECIDA SILVA DE LUNA - R$ 8.084,35; CT Nº 00064/2025 - 10.04.25 - ALEXANDRE SILVA DE LUNA - R$ 9.570,95; CT Nº 00065/2025 - 10.04.25 - AGUINALDO SILVA DE LUNA - R$ 4.982,35; CT Nº 00066/2025 - 10.04.25 - LUZIA DE CASSIA DOS SANTOS SARAIVA - R$ 3.180,00; CT Nº 00067/2025 - 10.04.25 - LUCAS DOS SANTOS LUNA - R$ 2.961,45; CT Nº 00068/2025 - 10.04.25 - SEBASTIAO SILVA DE LUNA - R$ 11.246,00; CT Nº 00069/2025 - 10.04.25 - ZELIA QUARESMA DOS SANTOS - R$ 3.180,00; CT Nº 00070/2025 - 10.04.25 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS - R$ 3.180,00; CT Nº 00071/2025 - 10.04.25 - ORLANDO SOARES CORREIA - R$ 11.369,25; CT Nº 00072/2025 - 10.04.25 - MARIA DAS GRAÇAS DOMINGOS VICENTE - R$ 3.180,00; CT Nº 00073/2025 - 10.04.25 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 155.370,00; CT Nº 00074/2025 - 10.04.25 - COOPERATIVA DOS AGICULTORES FAMIL I A R ES DE ESPERANCA - COAFE - R$ 352.034, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: RNC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 42.992.260/0001-30 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 044/2024, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC-2024/00310, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PARAÍBA. Objeto do aditivo: Acréscimo de quantitativo. Valor do aditivo: R$ 48.996,58 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 230.796,58 Processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00006/2024. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 124, II, §1º e 125 da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 08/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de peixe de origem in natura do tipo corvina, para distribuição gratuita às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e econômica do município de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 588 de 26 de dezembro de 2024 22080 - secretária de desenvolvimento social e humano 22081 - fundo municipal de assistência social 2030 - apoio ao centro de distribuição de alimentos 2035 - manutenção de benefícios eventuais 2002 - atendimento social e promoção humana 3.3.90.30 material de consumo 3.3.90.32 material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00052/2025 - 15.04.25 - Impacto Comercial Ltda - CNPJ 54.540.842/0001-65 - R$ 170.390,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de peixe de origem in natura do tipo corvina, para distribuição gratuita às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e econômica do município de Jacaraú/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. Vigência: até 15/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000062025 - 15.04.25 - Impacto Comercial Ltda - R$ 201.370,00. Íntegra da Ata: https://www.licitajacarau.com.br/. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de peixe de origem in natura do tipo corvina, para distribuição gratuita às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e econômica do município de Jacaraú/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Impacto Comercial Ltda - R$ 201.370,00 Jacaraú - PB, 15 de Abril de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025, que objetiva: Credenciamento Para Prestação de Serviços Visando A Contratação de Veículos (Tipo: Caminhão-Pipa) Com Motorista e Aquisição de Água de Poço Artesiano Próprio, Para Atender A Demanda de Abastecimento de Cisternas Comunitárias, Escolas e Secretárias Deste Município; Anula o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Equívoco dos valores preenchidos em sistema, (planilha media de preços x menor preço). Lagoa Seca - PB, 14 de abril de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025, que objetiva: Credenciamento Para Prestação de Serviço de Horas de Máquina Agrícola (Trator de Pneus Com Grade Aradora) Para Atender As Necessidades dos Agricultores Deste Município. Anula o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Equívoco dos valores preenchidos em sistema, (planilha media de preços x menor preço). Lagoa Seca - PB, 14 de abril de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BELA VISTA, CARECÃO, MORRO E SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087820-99-CONVÊNIO Nº 944723/2023-MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 14 de Abril de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (terceiro) Termo Aditivo - de prazo e supressão ao Contrato nº 045/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total suprimido com o Termo Aditivo: R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Da nova vigência do contrato: até 15/04/2026. Data da assinatura do aditivo: 10 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - FMS Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11516231000123006. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lucena - PB, 14 de abril de 2025. WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME PROPOSTA Nº 11516231000123006. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lucena - PB, 14 de abril de 2025. WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00008/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do município de Manaíra-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 090801/2025 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN CNPJ: 02.911.193/0001-68 VALOR R$ 7.381,00; CT Nº 090802/2025 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 07.897.039/0001-00 VALOR R$ 44.100,00; CT Nº 090803/2025 - EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ CNPJ: 10.651.944/0001-82 VALOR: 44.770,36; CT 090804/2025 MARIA E FERREIA CNPJ: 45.357.178/0001-22 VALOR: 28.588,20; CT 090805 MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS CNPJ: 28.857.335/0001-40 VALOR R$ 15.641,82; CT 090806 ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES CNPJ: 09.478.023/0001-80 VALOR: 2.112,00; CT 090807 SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS CNPJ: 32.386.986/0001-76 VALOR: R$ 23.291,90. VALOR TOTAL: R$ 165.885,28. Manaíra-PB, 8 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 LEI Nº 14.133/21 Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura. início da disputa: 08:30hs/mim do dia 05/05/2025. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 15 de abril de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro