DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600332 332 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica em Gestão da Saúde Municipal nas áreas de planejamento, monitoramento, gestão, elaboração de projetos técnicos, cadastro e acompanhamento de emendas parlamentares com ênfase na Atenção Primária, Média e Alta complexidade, Vigilância em Saúde e áreas afins, para atender as demandas do Município de Monte Horebe - PB. Abertura das propostas dia 24 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br. Monte Horebe - PB, 14 de abril de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 (DOZE) COM SALAS E COM UMA QUADRA, NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. Data para cadastro de propostas: 22/04/2025 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 28/05/2025 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 28/05/2025 às 10:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo _e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos-PB, 15 de abril de 2025. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ 26.743.338/0001-27. OBJETO: Implantação de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Piancó-PB, através do recurso 1.060.357-532018 -SICONV 8756732018. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 14 de Abril de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR MEIO DAS PROPOSTAS DE Nº 086196500001213001 E 086196500001213009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFÊRENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 14 de Abril de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS INTEGRANTES DO PROJETO TRANSFORME UMA VIDA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 14 de Abril de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR PREDIAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de Abril de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Setor de Licitação, chamamento público de serviço objetivando: SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO ESPECIALIZADO, REFERENTE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CANINOS E FELINOS FÊMEAS E MACHOS, DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO Á CASTRAÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 001/2024 E TERMO DE ADESÃO 001/2024. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta a partir das 09:00 horas de 26/05/2025 até as 09:00 horas do dia 26/05/2026, no endereço: www.licitapicui.com.br. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise da referida documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de Abril de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MÃE TETÉ NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Poço Dantas- PB, 20 de fevereiro o de 2025. JONAS IZIDRO DASILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.306.1001.2021 - Manutenção do Programa Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2050.12.361.1001.1007 - Estruturação da Rede de Ensino Municipal 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA 2050.12.361.1001.2055 - Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 2050.12.365.1001.2015 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00075/2025 - 10.04.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 371.669,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015; 12.361.2008.2016; 12.365.2007.2021; 12.361.2008.2061. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2025; 10.301.2005.2026. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2036; 08.244.2014.2037; 08.244.2014.2042; 08.243.2014.2046. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2049; 18.604.2013.2060. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051; 27.812.2015.2052; 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria