DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600333 333 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Elemento de Despesa: 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001000; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15690000; 15001002; 16000000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00041/2025 - 10.04.25 - BERENILSON DA COSTA ARAUJO - CNPJ 08.242.408/0001-81 - R$ 132.444,57; CT Nº 00042/2025 - 10.04.25 - MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ 14.806.128/0001-51 - R$ 155.557,28; CT Nº 00043/2025 - 10.04.25 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERR AG E N S LTDA - CNPJ 46.423.434/0001-03 - R$ 3.946,32; CT Nº 00044/2025 - 10.04.25 - ARAUJO E GOMES MADEREIRA LTDA - CNPJ 49.483.179/0001-74 - R$ 16.718,31. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00096/2025 - CONTRATADA: AGROSERV LTDA, CNPJ nº 51.038.350/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 667.840,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), vencendo nos seguintes lotes e itens: (Lote 03 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00097/2025 - CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ nº 57.514.565/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 393.482,00 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), vencendo nos seguintes lotes e itens: (Lote 01 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00098/2025 - CONTRATADA: GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.906.156/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 820.008,50 (oitocentos e vinte mil, oito reais e cinquenta centavos), vencendo nos seguintes lotes e itens: (Lote 02 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,15, 16); (Lote 05 - Itens: 01, 02); (Lote 06 - Itens: 01); (Lote 09 - Itens: 01), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00099/2025 - CONTRATADA: RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ nº 40.983.728/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 157.936,50 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), vencendo nos seguintes lotes e itens: (Lote 04 - Itens: 01, 02, 03, 04), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00100/2025 - CONTRATADA: TOP PECAS LTDA, CNPJ Nº 01.184.984/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 273.150,00 (duzentos e setenta e três mil, cento e cinquenta reais), vencendo nos seguintes lotes e itens: (Lote 07 - Itens: 01, 02, 03); (Lote 08 - Itens: 01), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 09/04/2025 a 09/04/2026. DATA DOS CONTRATOS: 9 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00072/2024 CONCORRÊNCIA N° 00002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 32.843.159/0001-64. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo e o reajuste de preços do Contrato nº 00072/2024, celebrado em 10/04/2024, em conformidade com a Cláusula Segunda (art. 107 da Lei nº 14.133/2021), a Cláusula Sexta (reajuste e reequilíbrio econômico) e a Cláusula Décima Quinta (alterações contratuais, art. 124 da Lei nº 14.133/2021). PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 10 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026, baseando-se na Cláusula Segunda - Da vigência e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. REAJUSTE: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 44.249,31 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 3,79% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.166.570,00, dá-se num montante de R$ 1.210.819,31 (um milhão, duzentos e dez mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proposta 10425.7540001/23-009 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS - 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: arts. 107 e 124 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (10/04/2025 a 10/04/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 10 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00056/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 42.540.677/0001-62. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o REAJUSTE DE PREÇOS ao valor do Contrato nº 00056/2024 firmado entre as partes, em 27/03/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93". REAJUSTE: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 40.180,73 (quarenta mil, cento e oitenta reais e setenta e três centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 3,44% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.168.947,80, dá-se num montante de R$ 1.209.128,53 (um milhão, duzentos e nove mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio Nº 0067/2023 - Secretaria de Estado da Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1008.1053 - Construção e aparelhamento do Centro de Diagnóstico por Imagem de Luzia. Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.631.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.632.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: Cláusula Décima Quinta do contrato, no artigo 40, inciso XI, art. 55, inciso III e artigo 65, § 8º, da Lei n. º 8.666/93, bem como na Lei nº 10.192/2001. DATA DO TERMO ADITIVO: 9 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE NOVOS CREDENCIADOS O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00001/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. Considerações da Comissão, Licitante(s) credenciado(s) por atender o instrumento convocatório: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.344.228/0001-09, Item: 01 Cardiologia/Consulta. Valor total da Proposta:16.800,00; CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.700.015/0001-09, Item: 13. Mastologia/Consulta. Valor total da Proposta: 36.000,00; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.227.914/0001-86, Item: Reumatologia/Consulta. Valor total da Proposta: 46.800,00; CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item: 15. Otorrino/Consulta. Valor total da Proposta: 22.440,00; TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ Nº 29.748.768/0001-20, Item: 08 Gastroenterologia/Consulta. Valor total da Proposta: 36.000,00; ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 39.404.227/0001- 38, Itens: 02. Valor total da Proposta: 25.500,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, Item: 04. Valor total da Proposta: 6.240,00; PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ Nº 42.237.840/0001-12, Item: 11 Oftalmologia/Consulta. Valor total da Proposta: 45.000,00; B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09, Item: 11 Oftalmologia/Consulta. Valor total da Proposta: 45.000,00; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16, Item: 01. Valor total da Proposta: 16.800,00; MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ Nº 29.748.462/0001- 73, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor total da Proposta: 6.240,00; HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 32.214.377/0001-30, Item: 06. Neurologia/Consulta. Valor total da Proposta: 29.750,00; HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ Nº 45.734.156/0001-34, Item: 04 Ginecologia/Consulta. Valor total da Proposta: 84.000,00; MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.908.394/0001-70, Item: 02 Psiquiatria/Consulta. Valor total da Proposta: 25.500,00; PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.015.854/0001-80, Item: 06 Neurologia/Consulta. Valor total da Proposta: 29.750,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA , CNPJ Nº 21.516.473/0001-16, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor total da Proposta: 6.240,00; APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 53.835.281/0001-69, Item: 06. Neurologia/Consulta. Valor total da Proposta: 29.750,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº 10.714.599/0001-89, Item: 07. Ortopedia/Consulta. Valor total da Proposta: 42.000,00; LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 54.807.691/0001- 69, 15 Otorrino/Consulta. Valor total da Proposta: 22.440,00; DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.332.949/0001-00, Item: 07 Ortopedia/Consulta. Valor total da Proposta: 42.000,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60, Item 01 Cardiologia/Consulta. Valor total da Proposta: 16.800,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38, Item: 03 Dermatologia/Consulta. Valor total da Proposta: 6.240,00; BRUNNA EMANNUELLY NOBREGA DA SILVA, Item: 23 Terapeuta Ocupacional. Valor total da Proposta: 285.000,00; PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA, Item: 10 Endocrinologia/Consulta. Valor total da Proposta: 36.000,00; CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ Nº 70.104.336/0001-80, Item: 16 - Angiologia/Consulta. Valor total da Proposta: 72.000,00; S P DANTAS E LIMA LTDA, CNPJ Nº 55.434.082/0001- 74, Item: 12 Geriatria/Consulta. Valor total da Proposta: 36.000,00. Valor Total: 1.066.290,00. Santa Luzia-PB, 15 de abril de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). TIPO: MENOR PREÇO. ONDE SE LÊ: DATA DA ABERTURA: 01/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. LEIA-SE: DATA DA ABERTURA: 05/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Motivo: Erro de digitação na descrição da data de abertura da licitação. Primeiro aviso publicado no DOU de 15/04/2025, pág. 277, Seção 3. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 15 de abril de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9007/2025 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 9007/2025, Objetivando a AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA E GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/04/2025. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis Santana de Mangueira-PB, 15 de abril de 2025. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, para Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB, a empresa: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen - Cnpj 02.911.193/0001-68; Valor: R$ 26.302,05; Audio Power Comercio e Servicos de Equipamentos Medicos Ltda - Cnpj 12.516.438/0001-06; Valor: R$ 1.800,00; Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - Cnpj 07.897.039/0001-00; Valor: R$ 1.688,00; Emige Materiais Odontologicos Ltda - Cnpj 71.505.564/0001-24; Valor: R$ 32.781,21; Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - Cnpj 08.160.290/0001-42; Valor: R$ 42.738,56; Kientro Brasil Ltda - Cnpj 19.717.870/0001-04; Valor: R$ 4.796,40; Odontomed T/A Ltda - Cnpj 27.205.945/0001-04; Valor: R$ 1.128,00; Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda - Cnpj 09.441.460/0001-20; Valor: R$ 2.600,00. São José de Espinharas, 11 de Abril de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00014/2025, para Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado as diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB, a empresa: CRL COMERCIO DE CIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 08.407.736/0001-90; VALOR: R$ 96.000,00. São José de Espinharas, 14 de Abril de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA