DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1°, inciso II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de São José de Princesa-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 do tipo MENOR PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Objeto: Aquisição De Pneus Automotivos Novos, Não Remoldados, Nem Recauchutados De Primeira Linha E De Fabricação Nacional, Para Equiparem Os Veículos Da Frota Oficial Do Município De SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 30/04/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 15 de abril de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, inscrita no CNPJ n° 01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 06/05/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 15 de abril de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O Prefeito Do Município De São José De Princesa - Pb, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR, o objeto contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, em favor da empresa qual seja: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 42.021.441/0001-10, com sede na Rua Antônio de Lira Santos, n.º 195, Bairro Jardim Magnólia, Patos - PB, CEP: 58.705-578, representada pela senhora Edjane Barbosa de Freitas Araújo, advogada, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.296505, pelo valor mensal de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), durante o período de 12 (doze) meses e HOMOLOGAR o Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 007/2025. São José de Princesa - PB, 10 de abril de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025 Processo Administrativo Nº 028/2025 - Inexigibilidade Nº. 007/2025. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº º 01.612.684/0001-45 E A Empresa: Araújo Assessoria, Consultoria E Serviços Jurídicos Ltda - Cnpj: 42.021.441/0001-10. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de terceiros com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços de São José de Princesa/PB. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 inc. III, alínea C e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA: 11/04/2024 à 11/04/2026. DATA E ASSINATURA: São José De Princesa/PB, 11 de abril de 2025, SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Edjane Barbosa De Freitas Araújo - Contratada. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Prefeito Do Município De São José De Princesa - PB, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de INEXIGIBILIDADE de Licitação N.º 008/2025, e adjudicar o objeto contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica com a finalidade de efetuar qualificação de todos os processos das despesas do ano de 2025 do procedimento específico do AGILIZASUAS-PB com fito de fomentar o processo de prestação de contas dos recursos federais do SUAS, em favor da empresa qual seja: ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURÍDICOS LTDA, CNPJ: 42.021.441/0001-10, com sede na Rua Antônio de Lira Santos, n.º 195, Bairro Jardim Magnólia, Patos - PB, CEP: 58.705-578, representada pela senhora Edjane Barbosa de Freitas Araújo, advogada, inscrito na OAB/PB sob o nº 11.296505, pelo valor global de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais), durante o período de 12 (doze) meses. São José de Princesa - PB, 10 de abril de 2025 JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025 Processo Administrativo Nº 029/2025 Inexigibilidade Nº. 008/2025. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº º 01.612.684/0001-45 E A Empresa: Araújo Assessoria, Consultoria E Serviços Jurídicos Ltda - Cnpj: 42.021.441/0001-10. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica com a finalidade de efetuar qualificação de todos os processos das despesas do ano de 2025 do procedimento específico do AGILIZASUAS-PB com fito de fomentar o processo de prestação de contas dos recursos federais do SUAS. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 inc. III, alínea C e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). VIGÊNCIA: 11/04/2024 à 11/04/2026. DATA E ASSINATURA: São José De Princesa/PB, 11 de abril de 2025, SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Edjane Barbosa de Freitas Araújo - Contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 do tipo MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s10), para os veículos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 05/05/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 15 de abril de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS PRÓPRIOS / QSE / PNAE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 / 2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.306.0012.2022 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 / 2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 / 2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 / 2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00 - FR: 500- 540-541-543-550-552-569-600-602-660-661-706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00065/2025 - 28.03.25 - CASA NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 322.215,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CASA NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 322.215,00. Serra da Raiz - PB, 28 de Março de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. OBJETO: contratação de empresa de construção civil para execução de obras de conclusão da quadra coberta com vestiário (padrão fnde), conforme projeto básico. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ 17.560.794/0001-40, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Gabinete da Prefeita Constitucional de Sossego-PB, para a assinatura da Ordem de Serviço, relativa ao contrato nº 00028/2025, sob pena rescisão unilateral do contrato supra mencionado e da incidência da cominação legais: INFORMAÇÕES: na sede da SL, Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3643-1066. Sossego - PB, 15 de abril de 2025. VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - .Zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA SANTA CLARA E SANTANA (PASSAGEM MOLHADA). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 14 de Abril de 2025. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 15 de Abril de 2025. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro