DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 9 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 7 de outubro de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 07 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 10 de abril de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 229 e 230/2025. Processo Digital: n° 8656 e 9930/2025 Partes: Município de Arapongas e GIOVANA ARIETA LIMA LTDA, CNPJ n° 43.435.704/0001-08, neste ato representado por GIOVANA ARIETA LIMA; e AMANDA PASQUINI DE FREITAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 57.588.059/0001-60, neste ato representado por AMANDA PASQUINI DE FREITAS. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 10 de abril de 2025. Rafael Felipe Cita Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ. SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 07 DE MAIO DE 2025 ÀS 09:30 HRS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial. Assaí, 15 de Abril de 2025. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, no 48, em Astorga - PR, torna público que fará realizar às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 05/05/2025, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto a Aquisição de playgrounds, através de recurso vindo do Ministério do Esporte, a fim de serem alocados na Escola Municipal Monsenhor Celso, CMEI João Paulo II e CMEI Marle Marli. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.astorga.pr.gov.br. Astorga-PR, 10 de abril de 2025. ADRIANA ANTONIETA BRANDOLIM Diretora do Departamento e Adm. Patrimônio e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Na publicação do aviso de licitação do Edital de Pregão Eletrônico 16/2025, publicado no Diário Oficial da União, no dia 24/03/2025 na Seção 3 ESSN 1677/7069 Nº 56, pelo Município de Bandeirantes-PR. O Edital retificado e prorrogado poderá ser conferido através do seguinte link: https://pncp.gov.br/app/editais/76235753000148/2025/35 Bandeirantes-PR, 8 de abril de 2025. MARCOS DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, torna público que às 08:30 horas do dia 05 de maio de 2025, na plataforma Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt- br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Ônibus; QUANTIDADE: 1; VALOR TOTAL:R$ 780.000,00; PRAZO: 120 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bandeirantes e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Bandeirantes-PR, 8 de abril de 2025. JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 07/05/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS E PEQUENAS CIRURGIAS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 18 de fevereiro de 2025. Bandeirantes - PR, 8 de abril de 2025. JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 15/05/2025 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt- br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK-20MPa, FCK-25MPa, CONCRETO EXTRUSADO FCK- 15MPa E ALUGUÉIS DE CAMINHÕES BOMBA LANÇA E BOMBA ESTACIONÁRIA DE CONCRETO PARA SUPRIR A DEMANDA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 14 de abril de 2025. Bandeirantes, 11 de abril de 2025. JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h000min, do dia 08/05/2025, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 05/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, visando a contratação de empresa para a execução da obra para reforma da cobertura da Escola Irmã Neli com área total de 1576,30m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexopoderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3199-2333. Bom Sucesso do Sul, 15 de abril de 2025. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 004/2025 Processo Administrativo n.º 030/2025 - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 009/2025 - Objeto: APOIO FINANCEIRO À APAE DE BORRAZÓPOLIS, ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA CUSTEIO DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESSPECIAIS DO MUNICÍPIO. Ente Público: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZOPÓLIS, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 80.894.660/0001-00, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected], telefone: (43) 3452-1187, com sede na Rua São Paulo, n.º 419, bairro: centro, CEP 86.925-000, cidade de Borrazópolis - Estado do Paraná. Valor do repasse: R$ 230.430,69 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Borrazópolis/PR, 11 de abril de 2025. Adilson Lucchetti Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO Contratação de empresa para desmontagem e montagem de equipamentos, transporte e mudança para as secretarias municipais. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 08 de maio de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 08 de maio de 2025. Local Para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site: https: //campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.