DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600336 336 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 OBJETO Aquisição de livros literários para os estudantes atendidos pelo programa escola em tempo integral. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos Dehabilitação: até às 8h59 do dia 13 de maio de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 13 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 14 de abril de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS TOTALIZANDO 14.295,36 M² E EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) TOTALIZANDO 4.810,86 M², nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 6.472.286,98 (Seis milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 17/04/2025 as 08h30m do dia 07/05/2025. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 07/05/2025 as 09h:00m do dia 07/05/2025. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 07/05/2025. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 15 de abril de 2025. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17/04/2025 até às 08h do dia 08/05/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 08/05/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 08/05/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 152.198,28. Prazo de execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 15 de abril de 2025. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 59/2025. Tipo Menor Preço, e regime de execução Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de UBS Tipo I, conforme proposta Transferegov nº 086024480001-24-001, programa Novo PAC do Ministério da Saúde, projeto padrão FNS e SESA/PR 390/2025. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 15/04/2025 até às 08h do dia 12/05/2025. Sessão: 12/05/2025 às 09h. (horário de Brasília - DF). Local: www.bll.org.br. Informações e Edital: no Departamento de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Rua Xavier da Silva, nº 1.000, fone (44-3238 1222), e-mail [email protected] ou site www.bll.org.br. DOUGLAS RIBEIRO DO PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Farol, torna público, o seguinte processo de contratação: OBJETO: Fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4107553/2023 entre o Município de Farol/Pr e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1067560; FONTE DE RECURSO: 03.002.04.121.0004.2304.3.3.90.39.00.00 - 44 - 1000 // 05.001.15.451.0013.2502.3.3.90.39.00.00 - 130 - 1016 Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia com contrapartida do Município de Farol; MODALIDADE: concorrência Eletrônica n° 02/2025; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por grupo; MODO DE DISPUTA: aberto e fechado; ABERTURA: às ,09h00m do dia 06/05/2025; LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: https://farol.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/ e no Portal Nacional de contratações públicas - PNCP. Farol, 15 de abril de 2025. DAVID MAIESKI - Secretaria de Infraestrutura, agricultura e meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROTOCOLO 1626/25 - Processo Administrativo 32/25 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR e suas respectivas secretarias. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/04/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 07/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de abril de 2025. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo de Licitação N° 069/2025; TIPO: MENOR PREÇO/ITEM A Comissão Especial de Licitação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n°1.474/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 025/2025 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola, com recursos provenientes do Convênio nº 941871/2023, firmado entre o Município de General Carneiro - PR e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, a ser destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio. General Carneiro - PR, 15 de abril de 2025. ADIR SOARES MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Repetição Procedimento Licitatório nº 001/2025 - O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação de empresa especializada para retomar a Execução de uma construção de edificação Educacional Projeto Padrão PROINFÂ N C I A / F N D E - TIPO: SUPER CRECHE, edificação térrea com área total de 890,33m², incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares, parte da superestrutura, sistema de vedação vertical interno e externo (paredes), esquadrias, sistema de cobertura, impermeabilização, revestimentos internos e externos, sistemas de pisos internos e externos (pavimentação), pintura, instalação hidráulica, drenagem de águas pluviais, instalação sanitária, louças e metais, instalação de gás combustível, sistema de proteção contra incêndio, instalações elétricas, instalações de climatização; instalações de rede estruturada, equipamentos passivos, sistema de exaustão mecânica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), serviços complementares e serviços finais. DATA DE ABERTURA: 27 (Vinte e Sete) de maio de 2025, às 08:30 horas. VALOR GLOBAL: R$ 2.550.541,49 (Dois Milhões Quinhentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. INFORMAÇÕES: O Edital e anexos encontram-se na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-Pr, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Iretama-PR, 14 de abril de 2025. SAME SAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de Maio de 2025, às 14:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Os interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 019/2025 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 17 de Abril de 2025. Objeto da Licitação: Aquisição de instrumentos e acessórios para FAMA'S - Fanfarra Municipal de Marilândia do Sul, PR, custeados com recursos da Lei Aldir Blanc, conforme especificações descritas em Edital. MARILÂNDIA DO SUL-PR, 15 de abril de 2025 KEREN DE OLIVEIRA FEIL GONÇALVES Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2025 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que a partir do dia 22 de abril de 2025 durante o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estará aberto processo de Chamamento Público, para fins de credenciamento de empresas do ramo de engenharia e arquitetura, imobiliárias ou profissional habilitado como corretor de imóveis, avaliador de imóveis ou perito avaliador de imóveis para elaboração de avaliação imobiliária e para a elaboração de laudo/parecer técnico de avaliação mercadológica, para fins de instruir essa administração nos processos de compra, venda, permuta, aluguel e concessão de direito real de uso que envolva imóveis localizados na área de abrangência do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR. Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, Centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone: (46) 3546-1144, ou no endereço eletrônico www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, 14 de abril de 2025. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 08/05/2025, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça da Bíblia de Nova Olímpia - PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pela Emenda 202336500013 - Osmar Serraglio. MENOR PREÇO GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 11 de abril de 2025. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito