DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600337 337 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/04/2025 às 08h59min do dia 07/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 173.792,19 (cento e setenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 14 de abril de 2025. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Paiçandu torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 08 de Maio do ano de 2025, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Projeto Básico Para Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia/Urbanismo Para Execução De Pavimentação Em Pedras Poliédricas Na Estrada Serrinha Do Município De Paiçandu-PR. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paiçandu e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Paiçandu, 11 de Abril de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Comissão Especial de Contratação, designada pelo Decreto nº 150/2025, torna público o fim da suspensão do processo licitatório em epígrafe e a retificação do edital. Sendo assim, a REABERTURA do processo licitatório, cujo objeto é a contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura especializada na elaboração de projetos executivos e na execução de obras de Estabelecimentos de Saúde, para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS ij, localizado no bairro Leblon - Paranaguá - PR, fica redesignada nova data para apresentação da proposta de preços e documentação para habilitação, que fará realizar, às 15h00min do dia 10 (dez) de junho de 2025. UASG: 987745 - Licitação: 90001. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Especial de Contratação na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810, e-mail´s: [email protected] e [email protected]. Paranaguá, 14 de Abril de 2025. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PMP AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que foram feitas alterações no ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA do Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2025. Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 05/05/2025. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: [email protected]. Pérola/PR, 14 de abril de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001- 11, torna público que realizará no dia 06/05/2025, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas alterações, para: OBJETO: "Aquisição de maquinas agrícolas mediante emenda parlamentar n° 39150001 e n° 202428490007". PROTOCOLO: até 06/05/2025, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 06/05/2025, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também por meio do e-mail: [email protected]. Pinhal de São Bento, 15 de abril de 2025 PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 28/04/2025 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 10 / 2025, para Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO (REP), LEITOR ES BIOMÉTRICOS DE MESA E BOBINA TÉRMICA. Valor Máximo: R$ 733.918,28(setecentos e trinta e três mil, novecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 4 de abril de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2025 Credenciamento de Empresa (s) para Locação de Caminhões Basculantes, com motorista habilitado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 1.749.600,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais) PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 23 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 16 de maio de 2025, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. MARICLEIA GRZESZEZYSZEN Membro da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos no Município de Rancho Alegre - PR, de acordo com as especificações fornecidas. A aquisição do biodigestor de pequeno porte integra o Programa "Itaipu Mais que Energia" firmado com o Município de Rancho Alegre por meio do Repasse nº 4121307/2023. Valor: R$ 15.066,13 (quinze mil e seis reais e treze centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 8 de maio de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 14/04/2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 018/2025 Processo Administrativo nº 023/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de reciclagem, através do Programa Mais Que Energia da ITAIPU BINACIONAL, neste ato representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo instrumento de repasse nº 4103107/2023. Valor: R$ 154.257,25 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 12 de maio de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 14/04/2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 020/2025 Processo Administrativo nº 025/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários, para proteção e recuperação de 20 (vinte) nascentes de água, no perímetro rural, do Município de Rancho Alegre, visando atender ao convênio firmado com a ITAIPU BINACIONAL, de acordo com instrumento de repasse nº 4121307/2023, ITAIPU BINACIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 09 de maio de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 14/04/2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 019/2025 Processo Administrativo nº 024/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito