Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/04/2025 · pág. 339

DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600339 339 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: INFRAVERTICE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 10.928.923/0001-61. Objeto: Ampliação da UBS da Fartura do Potinga. Concorrência Eletrônica n° 1/2025, homologada em 03/04/2025. Valor Total: R$ 433.500,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 148 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.51.01.07.00.00 Prazo de Entrega: 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência: 09/04/2025 a 04/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0013/2025 - PMS - UASG 988461 Registro de preços para a aquisição de carimbos, de acordo com a necessidade da Prefeitura do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 07 de maio de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 14 de abril de 2025. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 13/05/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Futura Aquisição de Mobiliários Escolares". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 16/04/2025 até dia 13/05/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/05/2025, às 09h:00min. local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e-mail: [email protected] Sulina, 15 de abril de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Pavimentação Poliédrica, com o fornecimento dos materiais, na Estrada denominada São Joaquim, trecho localizado nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Assentamento São Joaquim, com área de pavimento de 2.843,04 m², conforme Edital e seus anexos. DATA: 28/05/2025. HORA: 10:00 Horas. LOCAL: https://bllcompras.com . OBS: O EDITAL, PROJETO E TODA A PASTA TÉCNICA encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.ingadigital.com.br/transparencia/index.php?sessao=3ea1c1d33f3k3e&nc=12083), no PNCP, no portal de transparência do Município através do mesmo link der acesso e no https://bllcompras.com. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) -3460-1155, no horário das 9:00 às 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas. Demais atos serão publicados no diário eletrônico. Teixeira Soares, 28 de abril de 2025. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 01/2025 Contrato Administrativo nº 45/2025 - Concorrência Eletrônica N˚ 01/2025 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 00.707.897/0001-98, com sede localizada na Rua Nossa Senhora de Nazare, Nº 2004, no Município de Curitiba-PR, CEP 82.560-000, neste ato representada por Antonio Carlos Alves Sampaio - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, ORIUNDA DE RECURSOS ADVIDOS DO NOVO PAC - Prazo de Vigência: A vigência do contrato é 15 (quinze) meses, tendo sua vigência compreendida entre 14/04/2025 a 13/07/2026 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 1.839.949,00 (um milhão e oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024. O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 01/04/2025, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 48/2024, cujo objeto é Registro de Registro de Preços para aquisição de equipamentos, utensílios e mobílias de escritório, eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado, destinados a atender as necessidades das unidades de saúde e Farmácia Municipal, Secretaria de Assistência Social e demais setores da Prefeitura Municipal de União da Vitória PR. em favor das seguintes empresas: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - (CNPJ N.º 46.221.464/0001-29) - Vencedora do item n.º 52, perfazendo o Valor Total de R$ 1.618,00 (Hum mil e seiscentos e dezoito reais). ANA CAROLINE PHILIPPSEN CRUZ. - (CNPJ N.º 44.133.337/0001-42) - Vencedora dos itens n.º 46 e 53 perfazendo o Valor Total de R$ 11.525,00 (Onze mil quinhentos e vinte e cinco reais). BAD DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS - CNPJ N° 23.121.663/0001-60- Vencedora dos itens n.º 2, 3, 5, 6, 7, 13, 17, 18, 20, 35 e 39 perfazendo o Valor Total de R$ 60.679,87 (Sessenta mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA. - (CNPJ N.º 29.322.621/0001-73) - Vencedora dos itens n.º 23 e 24 perfazendo o Valor Total de R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais). DÉCIO DRUCZKOWSKI - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS. - (CNPJ N.º 10.487.864/0001-33) - Vencedora do item n.º 30, perfazendo o Valor Total de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). EXCLUSIVE COMERCIO LTDA. - (CNPJ N.º 47.034.949/0001-76) - Vencedora do item n.º 21, perfazendo o Valor Total de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais). G. DE BORBA - MARISKAP. - (CNPJ N.º 78.796.778/0001-46) - Vencedora do item n.º 33, perfazendo o Valor Total de R$ 1.799,40 (Hum mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA - (CNPJ N.º 34.845.729/0001-80) - Vencedora do item n.º 41, perfazendo o Valor Total de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). JG MOBILIARIOS LTDA - (CNPJ N.º 52.944.508/0001-60) - Vencedora dos itens n.º 4 e 9, perfazendo o Valor Total de R$ 13.780,00 (Treze mil setecentos e oitenta reais). JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - (CNPJ N.º 20.252.467/0001-36) - Vencedora dos itens n.º 1 e 45, perfazendo o Valor Total de R$ 9.365,81 (Nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). LEONARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA - (CNPJ N.º 57.980.791/0001-80) - Vencedora do item n.º 50, perfazendo o Valor Total de R$ 2.918,00 (Dois mil novecentos e dezoito reais). MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - (CNPJ N.º 37.673.034/0001-57) - Vencedora dos itens n.º 54 e 55, perfazendo o Valor Total de R$ 101.993,85 (Cento e um mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LT DA - (CNPJ N.º 05.788.117/0001-03) - Vencedora dos itens n.º 8 e 10, perfazendo o Valor Total de R$ 9.447,92 (Nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). MGR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - (CNPJ N.º 48.695.172/0001-53) - Vencedora do item n.º 19, perfazendo o Valor Total de R$ 10.399,16 (Dez mil trezentos noventa e nove reais e dezesseis centavos). ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - (CNPJ N.º 34.075.109/0001-00) - Vencedora do item n.º 22, perfazendo o Valor Total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA.- (CNPJ N.º 44.923.685/0001-13) - Vencedora do item n.º 48, perfazendo o Valor Total de R$ 565,00 (Quinhentos e sessenta e cinco reais). PRISMA COMERCIO DE M OV E I S E EQUIPAMENTOS LTDA - (CNPJ N.º 28.926.250/0001-76) - Vencedora dos itens n.º 36 e 37 perfazendo o Valor Total de R$ 14.819,85 (Quatorze mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). RNL TRADE AND FACILITIES LTDA - (CNPJ N.º 15.655.026/0001-45) - Vencedora do item n.º 32, perfazendo o Valor Total de R$ 2.626,50 (Dois mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). STEIN MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA - (CNPJ N.º 50.148.288/0001-14) - Vencedora dos itens n.º 11 e 38, perfazendo o Valor Total de R$ 12.836,00 (Doze mil oitocentos e trinta e seis reais). SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - (CNPJ N.º 46.344.050/0001-97) - Vencedora dos itens n.º 16, 34, 44 e 49, perfazendo o Valor Total de R$ 5.412,18 (Cinco mil quatrocentos e doze reais e dezoito centavos). TECNOGOV COMERCIAL LTDA- (CNPJ N° 45.319.408/0001-69) - Vencedora do item n.º 12, perfazendo o Valor Total de R$ 12.480,00 (Doze mil quatrocentos e oitenta reais). TERRA DO ESCRITÓRIO COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP - (CNPJ N° 49.614.600/0001-39) - Vencedora do item n.º 29, perfazendo o Valor Total de R$ 2.999,85 (Dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - ME - (CNPJ N° 05.291.541/0001-30) - Vencedora do item n.º 25, perfazendo o Valor Total de R$ 1.119,60 (Hum mil cento e dezenove reais e sessenta centavos). UNIBRASIL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - (CNPJ N° 57.373.969/0001-25) - Vencedora do item n.º 31, perfazendo o Valor Total de R$ 1.520,00 (Hum mil quinhentos e vinte reais). VMLX ELETRONICOS LTDA.- (CNPJ N° 03.800.477/0001-40) - Vencedora do item n.º 15, perfazendo o Valor Total de R$ 4.299,44 (Quatro mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Itens Fracassados: Item 14, 27, 40, 42, 43, 47, 51, 56. União da Vitória - PR, 15 de abril de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 022/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 083/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado de R$ 3.790.090,53 (Três milhões setecentos e noventa mil, noventa reais e cinquenta e três centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 05/05/2024 às 09h00min. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Belém do São Francisco, CNPJ: 02.324.776/0001-92. CONTRATADA: EWG SERVICOS LTDA CNPJ: 03.792.129/0001-78. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia consistente na Construção de Um Centro de Atenção Psicossocial no Município de Belém do São Francisco/PE, ATRAVÉS DO NOVO PAC. Processo Licitatório: 030/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 002/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 1.820.666.24. Data: 15/04/2025. Assinaturas: Ana Rosa Brissant de Andrade Lustosa - Secretária Municipal de Saúde/Luiz Wanderley Gomes da Silva - EWG Serviços Ltda. ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 15/04/2025 o PL n° 030/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2025-Obj: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Um Centro de Atenção Psicossocial no Município de Belém do São Francisco-PE. Empresa vencedora: EWG SERVICOS LTDA, no valor global de R$ 1.820.666,24 por apresentar o menor valor e cumprimento aos ditames do edital. ANA ROSA BRISSANT DE ANDRADE LUSTOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº 97/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES E LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E HABITAÇÃO. Valor Máximo: R$ 62.443,12. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 05/05/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 05/05/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 15 de abril de 2025. KELLY TATIANNE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração