DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Buíque, 15 de abril de 2025. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 100/2025 Fundo Municipal de Saude. OBJETO: Credenciamento de Empresas/Laboratórios Para Confecção de Próteses Dentárias, em Conformidade Com as Portarias Ministeriais Referentes à Implantação e Custeio, dos LRPD no Município de Buíque. Valor Máximo: R$ 216.000,00. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, - Centro, do dia: 16/04/2025 a 16/04/2026. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 15 de abril de 2025. MICHELLE CAROLYNNE HOLA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 20/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal. Valor Máximo Global: R$ 3.526.974,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 02/05/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 02/05/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 21/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de tratores agrícolas para aração de terras na zona rural do município. Valor Máximo Mensal: R$ 389.765,17. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 02/05/2025 às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 02/05/2025 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected] Cachoeirinha, 15 de abril de 2025. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 2/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 - Obras - Tipo Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Concorrência Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do centro de convivência da Secretaria de Cultura, no Município de Canhotinho. Valor estimado da obra: R$ 444.265,02. Data e Local da Sessão de Abertura: 06.05.2025 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 06.05.2025 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Canhotinho-PE, 15 de abril de 2025. GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE inscrita no CNPJ N° 11.367.414/0001-70, através do prefeito o WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL torna público a adesão á Ata de registro de preço N° 037/2025 - Processo Licitatório Nº 030/2024 - Pregão Eletrônico N° 90082/2024 - SRP Nº 020/2024. Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE CARUARU (SEDUC), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 6.635.767,92 (Seis milhões seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Empresa contratada: SOLSERV SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.056.350/0001-84, estabelecida na RUA FERNANDO DE QUEIROZ, Nº22, CENTRO, TIMBAUBA-PE, CEP: 55.870-000. Representante legal Sr.ª MARIA ISOLDA CASTRO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 9247673 ,SDS/PE, CPF nº 123..-8. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro - Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n°11.367.414/0001 -70 (CEP: 56820-000) ou através do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL - Prefeito Municipal. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA-PE de CNPJ 11.431.858/0001-27, através da Secretária a Sra. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SAN D ES , torna pública a adesão á Ata de registro de preço N° 037/2025 - Processo Licitatório Nº 030/2024 - Pregão Eletrônico N° 90082/2024 - SRP Nº 020/2024. Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE CARUARU (SEDUC), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 4.450.269,24 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Empresa contratada: SOLSERV SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.056.350/0001-84, estabelecida na RUA FERNANDO DE QUEIROZ, Nº22, CENTRO, TIMBAUBA-PE, CEP: 55.870-000. Representante legal Sr.ª MARIA ISOLDA CASTRO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 9247673 ,SDS/PE, CPF nº 123..-8. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro - Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n° 11.431.858/0001-27 (CEP: 56820-000) ou através do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES - Secretária Municipal de Saúde. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DE CARNAIBA-PE. de CNPJ 12.307.240/0001-12, através da Secretária a Sra. VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA, torna público a adesão á Ata de registro de preço á Ata de registro de preço N° 037/2025 - Processo Licitatório Nº 030/2024 - Pregão Eletrônico N° 90082/2024 - SRP Nº 020/2024. Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE CARUARU (SEDUC), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 2.718.140,62 (Dois milhões, setecentos e dezoito mil, cento e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Empresa contratada: SOLSERV SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.056.350/0001-84, estabelecida na RUA FERNANDO DE QUEIROZ, Nº22, CENTRO, TIMBAUBA-PE, CEP: 55.870-000. Representante legal Sr.ª MARIA ISOLDA CASTRO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 9247673 ,SDS/PE, CPF nº 123..- 8. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Assistência e Inclusão Social, situada na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro - Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n°11.367.414/0001 -70 (CEP: 56820-000) ou através do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA - Secretária de Assistência e Inclusão Social. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE inscrita no CNPJ N° 11.367.414/0001-70, através do prefeito o WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL torna público a adesão á Ata de registro de preço N° 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, PROCESSO Nº 014/2024. Órgão Gerenciador SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SAS DO RECIFE-PE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 949.200,60 (novecentos e quarenta e nove mil e duzentos reais e sessenta centavos). Empresa contratada: SOLSERV SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.056.350/0001-84, estabelecida na RUA FERNANDO DE QUEIROZ, Nº22, CENTRO, TIMBAUBA-PE, CEP: 55.870-000. Representante legal Sr.ª MARIA ISOLDA CASTRO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 9247673, SDS/PE, CPF nº 123..-8. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro - Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n°11.367.414/0001 -70 (CEP: 56820-000) ou através do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - MELANEA FREIRE MARTINS - Secretária de Educação. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA-PE de CNPJ 11.431.858/0001-27, através da Secretária a Sra. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SAN D ES , torna público a adesão á Ata de registro de preço N° 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNI CO N° 013/2024, PROCESSO Nº 014/2024. Órgão Gerenciador SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SAS DO RECIFE-PE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 833.460,96 (oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Empresa contratada: SOLSERV SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.056.350/0001-84, estabelecida na RUA FERNANDO DE QUEIROZ, Nº22, CENTRO, TIMBAUBA-PE, CEP: 55.870-000. Representante legal Sr.ª MARIA ISOLDA CASTRO DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 9247673, SDS/PE, CPF nº 123..-*8. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Presidente Kennedy, nº283 - Centro - Carnaíba-PE inscrita no CNPJ sob o n°11.431.858/0001-27 (CEP: 56820-000) ou através do Fone: (087) 3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min ás 13h00min, de segunda a sexta-feira - ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES - Secretária Municipal de Saúde. Carnaíba PE, 1º de abril de 2025. WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 065/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHA D O R ES RURAIS DE ANTAS-ATRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.888.945/0001-91. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 127.677,63 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Caruaru, 11 de abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 073/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOACIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO GERALDO MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.297.776/0001-27. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 130.705.00 (cento e trinta mil, setecentos e cinco reais). Caruaru, 09 de abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 076/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAJES inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.115.432/0001-24. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 394.808,38 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e oito centavos). Caruaru, 10 de abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 078/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO CARNEIRINHO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.389.979/0001-00. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 741.007,54 (setecentos e quarenta e um mil, sete reais e cinquenta e quatro centavos). Caruaru, 09 de abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes.