DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600341 341 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 084/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PEQUENOS AGRICULTORES DE SERRA DOS PINTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.768.940/0001-59. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ $ 314.394,20 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Caruaru, 09 de abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 085/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO SERRA VELHA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.372.453/0001-41. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 63.120,31 (sessenta e três mil, cento e vinte reais e trinta e um centavos). Caruaru, 11 de abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0053/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90048/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0021/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente de Copa e Cozinha, para abastecimento das Unidades de Alimentação e Nutrição(UAN), localizadas em Unidades de Saúde 24 h, assim como de Unidades de Saúde da Atenção Básica, além de unidades adscritas à Secretaria de Educação e à Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 2.706.381,79 (dois milhões, setecentos e seis mil, trezentos e oitenta e um reais, e setenta e nove centavos). Data e hora de abertura: 06 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 15 de abril de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 019/2025 - CPL. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade Básica De Saúde - UBS URBANO I, localizada no Bairro Beatriz Alves, Chã Grande/PE, conforme proposta Nº 08625.1670001/24-001, NOVO PAC, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. EMPRESA: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 11.963.541/0001-31, localizada na Estrada da Congura, nº 09, Igarassu/PE. Lote Único. Valor: R$1.321.257,99 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 14 de abril de 2025. Chã Grande/PE, 14 de abril de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº .11/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 06/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025, visando à AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 69.513,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU/PE, 15 de abril de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 40/2025, Pregão Eletrônico nº 7/2025. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio a eventos, abrangendo controle de acessos, fiscalização de áreas, orientação ao público e atividades correlatas, com o objetivo de garantir a segurança e a ordem durante os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Floresta/PE. Início do recebimento das Propostas: 17/04/2025. Fim do recebimento das Propostas até: 30/04/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total Estimado: R$ 79.860,00 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). Maiores Informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 41/2025, Pregão Eletrônico nº 8/2025. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em decoração de eventos e organização de camarins para atender às demandas da Prefeitura de Floresta, conforme o calendário de eventos municipal. Início do recebimento das Propostas: 17/04/2025. Fim do recebimento das Propostas até: 30/04/2025 às 13h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2025 às 14h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total Estimado: R$ 481.912,33 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e doze reais e trinta e três centavos). Maiores Informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta (PE), 15 de abril de 2025. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório N° 025/2025 - Concorrência Eletrônica N° 002/2025 - Objeto: Concessão de exploração dos espaços públicos onde será realizado o São João De Gravatá 2025, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 22 E 23 de junho de 2025, bem como Polo Da Sanfona/Cidade Cenográfica nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 29 de junho de 2025 e São João De Gravatá de 2026, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 12, 13, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, bem como polo da sanfona/cidade cenográfica nos dias 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de junho de 2026, com obrigação de fornecimento pela concessionária de estrutura necessária para realização (palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, BOX TRUSS, geradores, elevados, sinalização, segurança privada e equipe de produção e técnica de apoio), comunicação visual, toda parte da produção, decoração dos polos, incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza, manutenção e alimentação das equipes e forças de segurança pública, parte da grade artística nacional, bem como captação de patrocínios, conforme exigências contidas no termo de referências e anexos. Valor Mínimo Estimado: R$ 10.067.700,26 (dez milhões sessenta e sete mil setecentos reais e vinte e seis centavos). Portal: www.bnc.org.br Abertura de Propostas: 22/04/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 22/04/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 15 de abril de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Repetição A gerência de licitações deste município torna pública a republicação do Processo Licitatório N° 035/2025 - Pregão Eletrônico N° 019/2025 - Objeto: Formação de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais pedagógicos adequados voltados para a preparação dos estudantes nas avaliações externas: Sistema De Avaliação Da Educação Básica (SAEB) e Sistema De Avaliação Educacional De Pernambuco (SAEPE), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.624.627,95 (dois milhões, seiscentos e vinte quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 16/04/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 05/05/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 05/05/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 15 de abril de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 03/04/2025 do Diário Oficial da União, seção 3, nº 64, páginas 251 e 252, ALTERA-SE o seguinte: Onde lê-se: O objeto da presente licitação é a aquisição com instalação de Gerador a Diesel para o Hospital Municipal de Ibimirim. Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidades previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 95.083,33 (noventa e cinto mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 03/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 16/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 16/04/2025. Leia-se: O objeto da presente licitação é a aquisição com instalação de Gerador a Diesel para o Hospital Municipal de Ibimirim, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidades previstas, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 309.739,50 (trezentos e nove mil, setecentos e trinta e nove reais, e cinquenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 06/05/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 06/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 06/05/2025. Demais condições e cláusulas permanecem inalterados. Ibimirim - PE, 15 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA/PE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Valor total estimado R$382.339,50. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 15h00min do dia 16/04/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 07/05/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 07/05/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 07/05/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 15 de abril de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita