DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das Propostas: a partir das 15h00min do dia 16/04/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 05/05/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 05/05/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 05/05/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 15 de abril de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE USO CONTÍNUO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAJUBA/PE. Valor total estimado R$433.651,34. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 15h00min do dia 16/04/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 09/05/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 09/05/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 09/05/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 15 de abril de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Processo Licitatório PMJ nº 004/2025 Compra. Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis destinados a Prefeitura Municipal, ao Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jaqueira/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 a 77: R$ 573.927,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 16/04/2025 até às 09h:30min do dia 30/04/2025. Abertura da Sessão de lances: 30/04/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações, através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 15 de abril de 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 004/2025. Objeto Contratação Da Atração Musical: BANDA NAIRÊ APRESENTAÇÃO no dia 27 de fevereiro de 2025, nas festividades do PRÉMARES 2025 no município dos Palmares. Contratada: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA, inscrita no CNPJ Nº 13.319.291/0001-27 No valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 19 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 005/2025. Objeto: contratado: Contratação Da Atração MUSICAL: GLEYDSON & HENRICKY, apresentação no dia 02 de março de 2025, nas festividades do PRÉMARES 2025 no município dos Palmares Contratada: WAGNER CAMILO DE MACEDO, inscrita no CNPJ Nº 17.711.968/0001-29. No valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 19 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 006/2025. Objeto: Contratação Da Atração Musical: TURMA DA BREGADEIRA, apresentação no dia 26 de fevereiro de 2025, nas festividades do PRÉMARES 2025 no município dos Palmares Contratada: R B EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 30.473.186/0001-67. No valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 19 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 008/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2025 - SRP; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 30/04/2025 às 08h (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 30/04/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 15 de abril de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº: 010/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 008/2025; Objeto: Aquisição de livros didáticos dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, destinados a estudantes e professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino dos Palmares/PE, com o objetivo de atender ao programa "RENOVE+", conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 30/04/2025 às 10:30 (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 30/04/2025 às 11:00 (onze) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 15 de abril de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 2ª CHAMADA PROCESSO Nº 024/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE BASES PARA CAIXAS D'ÁGUA DE 5000 MIL LITROS E DEPÓSITO EM 06 (SEIS) ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Limite para acolhimento de Proposta 06/05/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 07/05/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 15 de Abril de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 3ª CHAMADA PROCESSO Nº 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, Objeto: Aquisição de Veículo, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 30/04/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 05/05/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 15 de Abril de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PA nº 085/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (KITS DE IRRIGAÇÃO), para o projeto de dessedentação de animais na área rural (sequeiro) - SEDRU. Edital disponível em: 16/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 22/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 135.895,02. Abertura das propostas: 06/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 15/04/2025. Ivanilda Rodrigues Teixeira - Agente de Contratação/Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PA nº 089/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BITS, MARTELO TURBINADO, CANO GEOMECÂNICO E TAMPA DE POÇO), PARA MÁQUINA PERFURATRIZ - SEDRU. Edital disponível em: 16/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 22/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 224.750,40. Abertura das propostas: 06/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 15/04/2025. Rosilene Nogueira da Silva - Agente de Contratação/Pregoeira (Portaria 0610/2025). PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2025 PA nº 099/2025. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para cumprimento das ORDENS JUDICIAIS impostas ao Município de Petrolina-PE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação expressa da mesma. Total de Itens: 38. Edital disponível em: 16/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 16/04/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 45.225,24. Abertura das propostas/sessão: 06/05/2025 às 15h (quinze horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 15 de abril de 2025. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação