DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261, horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Quixaba, 15 de abril de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras de empresa na compra parcelada de pneus, câmaras e coletes para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$405.188,08. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 30 de Abril de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 15 de abril de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo: Nº 12/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 012/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - número da proposta 09216.6270001/24-003, conforme especificações e quantidades descritas no projeto padrão do Fundo Nacional de Saúde (FNS), na Fazenda Milano, Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.941.193/0001-98; no valor total de R$ 1.600.000,00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de abril de 2025. NATALIA INGRED ALVES DE MENEZES REIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. CPL. Secretaria de Educação de São Benedito do Sul Obras. Homologação da Concorrência nº 001/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para a Conclusão da Construção de Uma Creche Tipo B, Padrão FNDE - Loteamento Chã do Cajá, Municipio de São Benedido do Sul/PE, Conforme Especificações do Projeto básico, e adjudicação a HPS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 20.520.477/0001-05, que sagrou-se vencedora de todos os lotes, perfazendo um valor para o LOTE I R$ 1.810.000,00(Um milhão, Oitocentos e dez mil reais), nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora CONVOCADA a comparecer na sede da CPL para assinar o reflexivo Contrato. São Benedito do Sul (PE), 15 de Abril de 2025. JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025, Registro de preço nº 005/2025, Objeto: O Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de produtos panificados para alimentação do Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Una- PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 77.712,00 (setenta e sete mil, setecentos e doze reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 05 de maio de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 05 de maio de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 05 de maio de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 15 de abril de 2025. DAIANE GALDINO PEREIRA Pregoeira do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 028/2025 - Concorrência nº 005/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de construção de cozinha comunitária no município de São Caitano/PE, conforme especificado no Projeto Básico. Valor máximo aceitável: R$504.983,68 (quinhentos e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 16/04/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 07/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 15 de abril de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Nº: 030/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2025, para Fornecimento de água mineral em garrafões de 20l e garrafinha de 500ml, para atender as demandas da prefeitura municipal, e de suas secretarias. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001- 54, vencedora e habilitada para os itens: 1 e 2, no valor global de: R$ 78.560,00. Solidão, 15 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Nº: 030/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20l e garrafinha de 500ml, para atender as demandas da prefeitura municipal, e de suas secretarias. Data do julgamento: Início em 15/03/2025 as 08:00 hs. Empresas participantes: MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.911.223/0001-89; J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54 e JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30. Resultado do Julgamento: J L ARAUJO TAVARES, CNPJ: 58.999.598/0001-54, vencedora e habilitada para os itens: 1 e 2, no valor global de: R$ 78.560,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 15 de abril de 2025. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 00022/2025. Credenciamento nº 00003/2025. Serviço. CREDENCIAMENTO para contratação de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), para o Fundo Municipal de Saúde de Tacaimbó - PE. Valor: R$ 65.520,00. Início do Recebimento de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços: A partir das 08:00h do dia 15 de abril de 2025. Prazo para análise dos documentos apresentados: Em até 05 (cinco) dias úteis, após protocolo e publicação no Diário Oficial do Município. Fim do Recebimento de documentos e proposta de preços: O CREDENCIAMENTO ficará aberto até o dia 30 de dezembro de 2025 às 13:00h. Impugnações ou esclarecimentos sobre este procedimento, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 às 13:00, no endereço: Rua Sebastião Clemente, S/N - Centro, Tacaimbó - PE, ou através do e-mail: [email protected] Tacaimbó - PE, 11 de abril de 2025. EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2025. - MAIOR OFERTA - Objeto: Constitui objeto desta licitação a Concessão de Exploração de Espaço Público durante os dias 21, 22, 23, 24 e 28 de junho de 2025 por ocasião das comemorações da FESTA VITÓRIA DO PÉ DE SERRA - SÃO JOÃO 2025, do Município de Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, compreendendo o valor total de R$ 2.082.581,67 ( dois milhões oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), Composto por parcela fixa: R$ 1.978.451,84 (um milhão novecentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) e Parcela variável: Lance mínimo inicial de R$ 104.129,83 (cento e quatro mil cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos ) que corresponde a 5% do valor da licitação. Recebimento de Propostas: 16/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 13/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 13/05/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão, 15 de abril de 2025. DEMÉTRIUS JOSÉ DA SILVA LISBOA Secretário de Cultura, Turismo e Economia Criativa ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa DPL nº 006/2025. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: A. C. dos Santos Serviços - ME, CNPJ nº 04.871.479/0001-92. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para "Criação e Desenvolvimento de Website, com Hospedagem para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência: 9 (nove) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 09 de abril de 2025. Carmo Alberto Ferreira, Presidente Câmara Municipal. Antônio Carlos dos Santos, Pela Contratada. MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 050-2025. O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu agente de contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço, empreitada global, em 05/05/2025 às 08:00h. Objeto: Contratação de empresa para obra de Construção da Unidade Básica de Saúde, tipo 01 na Zona Rural do Município de Barra D'Alcântara- PI, na localidade Caraibinha. Fonte de recursos: Proposta FNS nº 15.615.6580001/24-001, e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 1º de abril de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Agente de contratação