DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 052/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para aquisição de fardamentos em geral, destinados a atender às necessidades da administração municipal, abrangendo diversas secretarias do Município de Alto Longá - PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.Contratado: TOP FARDAS E IMPRESSÕES LTDA (TOP FARDAS & PRINT) - ME, CNPJ nº 11.913.998/0001-31, com sede na Rua Paraguai, nº 2473 - Loja B, bairro: Três Andares, Teresina - PI, CEP: 64.017-670, representado pelo Sr. BENEDITO MOREL BARROSO, CPF: *.896.183-.Valor Global: Lote I: R$ 12.798,00 (doze mil setecentos e noventa e oito reais), Lote II: R$ 164.912,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e doze reais), Lote III: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), Lote IV: R$ 114.448,80 (cento e quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).Assinatura: 15 de abril de 2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FUNDEB/ FME/ FUS/ FMS/ FMAS/ ICMS/ Impostos e Outros. BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1564/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de tintas, ferros, metalon e outros materiais da construção civil, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: HERISVALDO NUNES DA COSTA - ME. CNPJ: 06.053.066/0001-26. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 014/2025, Ata de Registro de Preços 014/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.548.827,75 (Um milhão Quinhentos e Quarenta e Oito Mi Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/04/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: HERISVALDO NUNES DA COSTA ME: Herisvaldo Nunes da Costa. Amarante-PI, 15 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência nº 2/25. Objeto: execução de reforma da praça Dep. Frank Aguiar, localizada na Zuna Rural do Município. O Município de Angical do Piauí, torna público a realização de licitação a ser realizada às 08:30, no dia de 11/05/25. Através do sistema https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura e no site do TCE (sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/), Portal de Compras Públicas e PNCP. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected] Angical do Piauí/PI, 15 de abril de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica Nº 1/2025 A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Dispensa Eletrônica no: 001/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da escola São José da rede Municipal de ensino do Município." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.Valor previsto: R$ 119.505,53 . Fonte de Recurso: 540, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 40.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 28/04/2025 das 08:00 às 14:00h. no sítio: https://bnc.org.br/.Data do encerramento do cadastro das propostas: 28/04/2025. Após cumpridos os 360 minutos, a partir da liberação. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Dispensa Eletrônica Nº 2/2025 A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da Dispensa Eletrônica nº : 002/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município, conforme contrato de repasse TRANSFEREGOV Nº 943483/2023." Critério de Julgamento: menor preço global. Valor previsto: R$ 5.730,00 Fonte de Recurso: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.Início do acolhimento e análise das propostas: 28/04/2025 das 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 28/04/2025. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Após cumpridos os 360 minutos, a partir da liberação. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Aroeiras do Itaim - PI, 15 de abril de 2025. KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 RE/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 16RE/2025 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2025 às 10h:00min realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ES CO L A R EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI, localizada na localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108- 000, e disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no endereço de E- mail: [email protected]. Boa Hora - PI, 14 de Abril de 2025 MARIA DO SOCORRO CANUTO DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 4/25. Objeto: elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações. Buriti dos Montes/PI, 15 de abril de 2025. ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MADEIRA E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 06 de Maio de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL CO M P L E T O : Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 15 de abril de 2025. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 06/05/2025, às 09h00min, a licitação, OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Água Mineral e Gás GLP, Para Atender As Necessidades Das Secretarias do Município de Caraúbas do Piauí - PI, Tipo Menor Preço Por Item; Data de Cadastramento Das Propostas: Até 06/05/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 06/05/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 15 de abril de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 Pregão Eletr. 09/25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços póstumos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 02/05/25 às 8:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, ISS e outras. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência 2/25. Objeto: prestação de serviço de Construção de uma Creche Pré-Escola de Educação Infantil TIPO I - PNDE, na Rua Vereador Raimundo Soares Mote - Nossa Senhora das Graças no município de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 07/05/25 às 8:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio FNDE, ISS e outras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Pregão Eletr. 13/25. Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual para eventual de realização de Serviços necessários e essências para atender as demandas do Município. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 07/05/25 às 11:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, ISS e outras. Castelo do Piauí/PI, 15 de abril de 2025. DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Procedimento Administrativo nº 081/2025. O município de Colônia do Gurguéia- PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum, e óleo diesel s-10) para atender às necessidades da administração pública do município de Colônia do Gurguéia/PI, com fornecimento a ser realizado na cidade de Teresina/PI. Data da sessão: 06/05/2025.Horário: 09:00h. Valor orçado: R$ 452.962,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais). E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 076/2025-PMDAV. O(a) Pregoeiro(a) oficial da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2025, do tipo Menor Preço, Adjudicação global, Modo de Disputa: Abeto. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de pavimentação, manutenção de vias, roçado manual de estradas, execução de valas do aterro sanitário, reforma de barragens de terras, implantação de sistemas de abastecimento de águas e capina e caiação, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Dirceu Arcoverde - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. Início do acolhimento das Propostas: dia 17/04/2025 às 20:00 horas; Fim do acolhimento de Propostas: 07/05/2025 as