DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600345 345 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 09:00; no sistema BNC Compras - BNC, https://www.bnc.org.br; Abertura das Propostas: Dia 08/05/2025, às 09:00, no sistema BNC-https:// www.bnc.org.br. Obs.: O Edital na integra, se encontra disponibilizado no endereço eletrônico https://pmdirceuarcoverde.pi.gov.br; www.bnc.org.br; www.tcepi.tc.br. Também poderão ser obtidas informações na sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, junto a Comissão Permanente de Contratação/Pregoeiro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Dirceu Arcoverde - PI, 15 de abril de 2025. CACILDA SOARES DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de maio de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Livros Didáticos Para A Educação Infantil Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Educação Do Município De Ilha Grande - Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br ÂNGELA MARIA GALENO OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviços De Adequação De Estradas Vicinais No Municipio De Isaias Coelho. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 08/05/2025 ÀS 09H00MIN. LOCAL: a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 272/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Objeto: Execução das obras de construção de Campo Society, com Grama Sintética, no Povoado Angical - Júlio Borges. Valor Total: R$ 388.626,72 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). F R: 500 - 700. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da assinatura. Signatários: João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada Contrato nº 275/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma do Estádio de Futebol Amador no Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 388.156,28 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). F R: 500 - 700. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da assinatura. Signatários: João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada. Contrato nº 276/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda - CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de pavimentação de estradas vicinais na Zona Rural do Município. Valor Total: R$ 381.044,28 (trezentos e oitenta e um mil, quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). F R: 500 - 700.Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da assinatura. Signatários: João Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandão, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Pregão Eletrônico RSP nº 005/2025: Registro de preço para futura aquisição de materiais esportivos para as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 05 de maio de 2025, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia/PI, 11 de abril de 2025. Felipe Ferreira Gomes, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o Município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 05 de maio de 2025, às 12:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS E PROPOSTA Nº 11722.919000/1240-05, Valor Previsto: R$ 314.800,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 11 de abril de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 001/2025, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. Data da sessão: 12h00min do dia 02/05/2025. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 14 de abril de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 002/2025, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Data da sessão: 13h00min do dia 02/05/2025. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 14 de abril de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO. Data da sessão: 10h00min do dia 30/04/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 14 de abril de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data da sessão: 11h00min do dia 30/04/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 14 de abril de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES. Data da sessão: 12h00min do dia 30/04/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 14 de abril de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES. Data da sessão: 09h00min do dia 02/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 14 de abril de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. Data da sessão: 10h00min do dia 02/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 14 de abril de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 029/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSTODONTIA. Data da sessão: 11h00min do dia 02/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 14 de abril de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMML Processo Administrativo nº: 045/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data final das Propostas: 05 de maio de 2025. Horário: 13h45min. Data de abertura das propostas: 05 de maio de 2025. Horário: 14:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, portal da transparência do município e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 14 de abril de 2025. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMML Processo Administrativo nº: 046/2025. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - P I . Valor Estimado: R$ 277.844,80. Data Final das Propostas: 09 de maio de 2025. Horário: 09h45min. Data da Disputa de Lances: 09 de maio de 2025. Horário: 10 horas. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 14 de abril de 2025. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente de Contratação