DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratados: Contrato nº 022/2025: ROCHA & ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.859.233/0001- 91, com o valor de R$ 797.097,88; Contrato nº 023/2025: CENTRO ORTOPEDICO BEZERRA & ROCHA LTDA (ORTO CENTRO PICOS), inscrita no CNPJ nº 55.741.883/0001-82, com o valor de R$ 768.820,00. Fonte de recursos: 500; 600. Vigência: 12 meses. Data da assinatura dos contratos: 15 de abril de 2025. AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo Administrativo nº 010/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa aquisição de equipamentos e acessórios para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Data da Sessão: 30/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 15 de abril de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO EXTRATO DE RESCISÃO TOTAL E UNILATERAL DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 007/2025 /CPL/PMNSA/PI, Processo Administrativo: 064/2024, Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 016/2024 Objeto: aquisição de veiculos, zero km, para atender a demanda da prefeitura municipal de novosanto antonio, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. contratante: municipio de novo santo antônio - pi, contratado: extrema comercio de pecas ltda - me, com sede a r virgilio malta, nº1776, bairro: vila mesquita, município: bauru - sp, cep: 17.014- 440, inscrita no cnpj sob o nº 56.050.703/0001-89, neste ato representada pelo(a) sr.(a) josé alfredo silva, cpf: *.932.858- a contratante, em conformidade ao art. 138, inciso i, da lei 14.133/21, decide por rescindir unilateralmente o contrato nº: 007/2025, celebrado em 07 de fevereiro de 2025 motivada pelo não cumprimento de prazo na entrega do objeto licitado.fundamento legal: art. 138, inciso i, da lei 14.133/21, data da rescisão: 15 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PROC. ADM Nº 024/2025. Registro De Preços Para Eventual E Futura Prestação De Serviços De Consultas, Exames Em Geral Para Atender As Necessidades Do Município De Novo Santo Antônio - Pi.Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, com sede na rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de consultas, exames em geral para atender as necessidades do município de novo santo antônio - pi, cujas especificações detalhadas encontram-se nos anexos que acompanham o edital. regem a presente licitação, a lei federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores, a decreto nº 10.024/2019, lei complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: recebimento das propostas e documentos de habilitação: dia 17/04/2025 ao dia 06/05/2025; início da sessão de disputa de preços: às 09:31 do dia 06/05/2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,. poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. o edital completo poderá ser obtido pelos interessados no setor de licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do tribunal de contas do estado do piauí (mural de licitações abertas). quaisquer dúvidas contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município,na rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi. NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, adotando o critério de julgamento de menor preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura E Eventual Contratação Dos Serviços De Manutenção De Impressoras Das Secretarias De Administração, Saude E Assistência Social, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contato: licitaçã[email protected]. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo Nº 048/2025, publicado na página 262, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 14/04/2025. Onde se lê: Contratação de empresa especializada. Leia-se: Contratação de empresa especializada para a construção de CRECHE TIPO 1 na zona urbana do município de Padre Marcos - PI, conforme proposta nº 003083/2024 e Convênio nº 962715/2024, firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Ministério da Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e parcela de material de higiene e limpeza para atender a demanda do Município de Paes Landim-PI. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2025; Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/05/2025 às 09h01min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Paes Landim, 14 de abril de 2025. JURACI BARBOSA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA N° 003/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de estradas vicinais no município com base no Contrato de Repasse N° 943485/2023 celebrado com o Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras, Habitação E Urbanismo De Picos/Pi. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2025, às 17:00 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2025, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/05/2025, às 08:10h. Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 15 de abril de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 .Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum), para abastecimento dos veículos e maquinários na BR - 020, para atender às necessidades da Prefeitura, suas secretarias, bem como o Hospital M. Dona Lourdes Mota." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 542, 600, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: R$ 690.000,00. Data da abertura: 08/05/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i . g o v . b r / . I n f o r m a ç õ e s:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. Objeto: "contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura, suas Secretarias e Hospital do Município." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 600, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor total estimado: LOTE I - manutenção linha leve: R$ 902.031,34; LOTE II - manutenção linha pesada: R$ 1.051.946,71.Data da abertura: 0 8 / 0 5 / 2 0 2 5 à s 1 4 : 3 0 h n o s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c .org.br/;https://www.tce.pi.gov.br/. Informações:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. Objeto: "contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede Municipal e Estadual de ensino do Município. Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 553, 540, 571. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor total estimado: R$ 3.512.287,40 Data da abertura: 09/05/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i . g o v . b r / . I n f o r m a ç õ e s:[email protected] Pio IX - PI, 15 de abril de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 035/2025. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 713.849,92. Data da abertura: 08/05/2025 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 15 de abril de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 001.0001423/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de peças e acessórios automotivos, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veículos automotores da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Inicio do Recebimento das propostas: 17h do dia 07/04/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 17/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h30min do dia 17/04/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus