DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600348 348 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE Processo: 00022/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos para Farmácia Básica, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 05/05/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 05/05/2025. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 15 de Abril 2025. JANE CARLA XAVIER FARIAS Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 010/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, para tender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Apodi/RN, 14 de abril de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Robério Roberto Bezerra, porte I, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação de saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 20/05/2025 às 08h. Assú/RN, 9 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde José Dinarte de Araújo, porte I, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local, na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 22/05/2025 às 08h. Assú/RN, 9 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando à construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), porte IV, conforme proposta 11642.1640001/24-002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de o processo de habilitação, reabilitação e inclusão social, atuando direta e indiretamente no processo de cuidado às pessoas com deficiência, na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 23/05/2025 às 08h. Assú/RN, 11 de abril de 2025. ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 CONCORRÊNCIA Nº 2/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SER V I CO S LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, com o objetivo de fornecer infraestrutura adequada para o atendimento à saúde da população, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). VALOR: R$ 1.449.020,04 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil vinte reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: De: 15/04/2025 a 15/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). BAIA FORMOSA/RN, 15 de abril de 2025. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA. Francisco Hélio Lopes de Carvalho Filho - P/Contratada - Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - CPL/PMBF Depois de cumprida as exigências legais e esgotado os prazos para a interposição de recursos administrativos, Homologo os atos praticados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, quanto ao procedimento Licitatório Concorrência nº 002/2025 - CPL/PMBF - Sistema de Registro de Preços (SRP), o qual visa a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I -, no distrito do Sagi, neste município de Baía Formosa/RN, conforme proposta n.º 13851.5270001/24 - 001 - Novo PAC, adjudicado o objeto em favor do licitante: 1°) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.° 22.318.474/0001-19, vencedora do processo licitatório modalidade Concorrência nº 002/2025, com valor total de R$ 1.449.020,04 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil vinte reais e quatro centavos); no tocante ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 002/2025, para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. Baía Formosa/RN, 15 de abril de 2025. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 6/2025 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as 09:00 horas do dia 30 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O Edital encontram-se na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Campo Grande - RN, 14 de abril de 2025 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia na construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), na rua do coqueiro, zona rural, neste Município de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 07/05/2025. O edital encontra- se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.sãobentodonorte.rn.gov.br Canguaretama-RN, 14 de abril de 2025 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 TERMO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025(90002/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128007/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica destinada à execução de obra da Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Caraúbas/RN. Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e: Considerando ainda os autos do processo licitatório referente à Concorrência em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal; Considerando, que não houve manifestação concernente à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes, conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021; Considerando o parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município relativo ao processo epigrafado o qual concluiu pela legalidade dos atos processuais; e, Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, cujo teve como vencedor o seguinte licitante: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ: 09.181.832/0001-26, pelo valor global de R$ 4.209.076,47(quatro milhões e duzentos e nove mil e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Caraúbas-RN, 14 de abril de 2025. PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 012/2025, realizado em 25/02/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 1, 6, 9 e 16; totalizando o valor de R$ 260.200,00 (Duzentos e sessenta mil e duzentos reais). FRANCISCO XAVIER DE MORAIS 96646152420 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 26.704.456/0001-26, saiu vencedor nos itens: 04 e 07; totalizando o valor de R$ 76.560,00 (Setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 | Tipo: MEI - LC123: Sim - Documento 44.821.446/0001-52, saiu vencedor nos itens: 05 e 10; totalizando o valor de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 08, 14 e 15; totalizando o valor de R$ 91.910,00 (Noventa e um mil novecentos e dez reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 02, 03, 11, 12, 13 e 17; totalizando o valor de R$ 316.480,00 (Trezentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado em 07/04/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 02 e 09; totalizando o valor de R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte e três mil e duzentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 07 e 08; totalizando o valor de R$ 62.240,00 (Sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no item: 01; com o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 44.739.924/0001-80, saiu vencedor nos itens: 03, 04, 05 e 06; totalizando o valor de R$ 159.700,00 (Cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025 MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito