DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600349 349 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE Nº 012/2025, com início em 28 de janeiro de 2025, com sessão realizada em 25 de fevereiro de 2025 (terça-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 1, 6, 9 e 16; totalizando o valor de R$ 260.200,00 (Duzentos e sessenta mil e duzentos reais). FRANCISCO XAVIER DE MORAIS 96646152420 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 26.704.456/0001-26, saiu vencedor nos itens: 04 e 07; totalizando o valor de R$ 76.560,00 (Setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 | Tipo: MEI - LC123: Sim - Documento 44.821.446/0001-52, saiu vencedor nos itens: 05 e 10; totalizando o valor de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 08, 14 e 15; totalizando o valor de R$ 91.910,00 (Noventa e um mil novecentos e dez reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 02, 03, 11, 12, 13 e 17; totalizando o valor de R$ 316.480,00 (Trezentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE Nº 020/2025, com início em 18 de março de 2025, com sessão realizada em 07 de abril de 2025 (segunda-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 02 e 09; totalizando o valor de R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte e três mil e duzentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 07 e 08; totalizando o valor de R$ 62.240,00 (Sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no item: 01; com o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 44.739.924/0001-80, saiu vencedor nos itens: 03, 04, 05 e 06; totalizando o valor de R$ 159.700,00 (Cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-26, torna público, para conhecimento dos interessados, que por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, designada pela Portaria n° 0275/2025 - GP, de 09 de abril de 2025, Realizará Credenciamento na forma Eletrônica, nas hipóteses da Lei Federal n° 13.019/2014 e suas alterações. OBJETO: constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar Termos de Colaboração com a Secretaria de Municipal de Assistência Social - SEMTHAS, com o objetivo de Execução do Programa Primeira Infância no SUAS - CRIANÇA FELIZ para atendimento a 515 (quinhentos e quinze) pessoas, dentre idosos, gestantes, adolescentes e crianças de zero a seis anos de idade e suas famílias na região abrangida pelos CRAS do Município de Cerro Corá. Conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação e o envio dos documentos referentes à habilitação para este Credenciamento serão realizados exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas. Apresentação das propostas: 15/04/2025 a 16/05/2025 as 09:59hs; Esclarecimentos e/ou impugnação do Edital: 16/04/2025 a 25/04/2025; Publicação do resultado preliminar da fase de seleção: 16/05/2025 a partir das 10hs; Interposição de recursos contra o resultado preliminar: via portal de compras; Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção: via portal de compras; Convocação da OSC selecionada para cumprimento da Etapa de Celebração da Parcerias: via portal de compras. As propostas, esclarecimentos e recursos deverão ser apresentadas por meio de processo eletrônico aberto no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, em conformidade com o cronograma e critérios estabelecidos no Edital. As informações e resultados referentes a este Edital serão publicados pela Prefeitura de Cerro Corá no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e Diário Oficial dos Municípios União. Cerro Corá/RN, 14 de abril de 2025. ANA MARIA CANÁRIO DE BRITO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação. Contratado(s): EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26. FRANCISCO XAVIER DE MORAIS 96646152420 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 26.704.456/0001-26. JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 | Tipo: MEI - LC123: Sim - Documento 44.821.446/0001-52. JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88. MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 1, 6, 9 e 16; totalizando o valor de R$ 260.200,00 (Duzentos e sessenta mil e duzentos reais). FRANCISCO XAVIER DE MORAIS 96646152420 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 26.704.456/0001-26, saiu vencedor nos itens: 04 e 07; totalizando o valor de R$ 76.560,00 (Setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 | Tipo: MEI - LC123: Sim - Documento 44.821.446/0001-52, saiu vencedor nos itens: 05 e 10; totalizando o valor de R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 08, 14 e 15; totalizando o valor de R$ 91.910,00 (Noventa e um mil novecentos e dez reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 02, 03, 11, 12, 13 e 17; totalizando o valor de R$ 316.480,00 (Trezentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2026. Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação. Contratado(s): EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26.JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88. MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96. O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 44.739.924/0001-80. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 02 e 09; totalizando o valor de R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte e três mil e duzentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 07 e 08; totalizando o valor de R$ 62.240,00 (Sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais). MAXWELL G DE MELO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no item: 01; com o valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). O A DE MEDEIROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 44.739.924/0001-80, saiu vencedor nos itens: 03, 04, 05 e 06; totalizando o valor de R$ 159.700,00 (Cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2026. Cerro Corá/RN, 15 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município De Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto a Contratação de entidades sem fins lucrativos ou privadas, prestadoras de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde - SUS, que possam oferecer médicos generalista plantonista, a fim de suprir as demandas advindas da urgência municipal no hospital Regional Dr. Mariano Coelho, e do pronto atendimento oriundos da Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo aberta as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 05/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da sua publicação deste aviso, localizado na Avenida Cel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos/RN, 15 de abril 2025 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O Município De Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto a Contratação de serviços em saúde, assistência médica e congêneres, complementares ao sistema único de saúde - SUS, que possam oferecer serviço como médico generalista, afim de suprir as demandas da atenção básica nas unidades básicas de saúde. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo aberta as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 07/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da sua publicação deste aviso, localizado na Avenida Cel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos/RN, 15 de abril 2025 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 O Município De Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0768 de 02 de abril de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto registro de preço para a futura e eventual aquisição de rações para os animais acolhidos no Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 07 de maio de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 15 de abril de 2025 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretária de Administração de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 74, inciso IV, publica o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento Eletrônico nº 1-CRED./2025. Objeto Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento da Folha de Salário dos Servidores Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e concessão de Crédito Consignado em Folha de Pagamento de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 15/04/2025 a partir das 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pelo Agente de Contratação municipal e Equipe de Apoio. SÔNIA MARIA FERNANDES DE LIMA Secretária