DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600350 350 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04100425 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, POR MENOR PREÇO, POR ITEM. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30/04/2025 AS 14:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte das Gameleiras - RN, 15 de Abril de 2025. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 21/2024-SME Processo Administrativo 381/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ARP Nº 05/2025 - SME - Empresa: LRG COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ: 12.386.373/0001-21. Valor: R$ 929.350,72 (novecentos e vinte e nove mil e trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Assina pelo Fornecedor: ALESSANDER DE ARAUJO GOMES. Data da Assinatura: 10/04/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Assinatura: 10/04/2025 - Vigência: 12 meses (10/04/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 05/2023. Pregão Nº 10/2022 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data da assinatura: 10/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SME Processo Administrativo 381/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 10/04/2025. Valor Global: R$ 929.350,72(novecentos e vinte e nove mil e trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Empresa: LRG COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ: 12.386.373/0001-21. Mossoró-RN, 11 de abril de 2025 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Gestor da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMAD Processo Administrativo nº 31/2025. No Aviso de Publicação referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2025-SEMAD, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local, publicado no Diário Oficial da União, DOU datado de 14/04/2025, Seção 3, Nº 71, pág.264, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: Propostas: Entrega até 05/05/2025, às 13h59. Abertura da Sessão em 05/05/2025 às 14:00hs Leia-se: Propostas: Entrega até 07/05/2025, às 13h59. Abertura da Sessão em 07/05/2025 às 14:00hs. Mossoró/RN, 14 de abril de 2025. NATAN FERNANDES LOPES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SEMAD Processo Administrativo nº 30/2025. No Aviso de Publicação referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025-SEMAD, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização de local para realização de eventos institucionais, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Mossoró/RN, publicado no publicado no Diário Oficial da União, DOU datado de 14/04/2025, Seção 3, Nº 71, pág.264, RETIFICA- SE da seguinte forma: Onde se Lê: Propostas: Entrega até 05/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 05/05/2025 às 09:00hs Leia-se: Propostas: Entrega até 07/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 07/05/2025 às 09:00hs. Mossoró/RN, 14 de abril de 2025. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SMS Processo Administrativo nº 54/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - Novo PAC, localizada na Rua Souza Leão, S/N, Lagoa do Mato, em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59604-350, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 29/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 29/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 14 de abril de 2025 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 SMS Processo Administrativo nº 53/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC, localizada na Rua Marechal Hermes S/N, bairro Paredões, em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59610- 160, incluindo limpeza. Propostas: Entrega até 30/05/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 30/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 14 de abril de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025- SRP O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 05/05/2025 às 09h01min, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 08/2025, com critério de julgamento Maior Desconto por Lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando Registro De Preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção geral (preventiva e corretiva) com reposição de peças e acessórios para a frota de veículos, para atender as necessidades do município de Pedro Avelino-RN. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 14 de abril de 2025. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana CNPJ (MF) n.º 08.096.612/0001-31;CONTRATADA: DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 34.254.143/0001-41, sediado(a) na Rod. BR 304, KIM 110,2 S/n sala A Bairro Parati Assú/RN;OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia na construção de uma praça pública no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN;VALOR GLOBAL DO CONTRATO: de R$ 271.578,09 (Duzentos e Setenta e Hum Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Nove Centavos); MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa de Licitação (Processo/PMSF/RN n.º 2025.01.0023);DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025;VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 360 (trezentos e Sessenta) dias contados do(a) publicação na forma do art.105 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - pelo Contratante, e FLÁVIO DE ABREU BEZERRA FILHO,- pela Contratada. São Fernando/RN, 10/04/2025.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de óleos lubrificantes voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, da prefeitura municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 14h00min do dia 17/04/2025. A sessão acontecerá às 14h00min (horário de Brasília) do dia 02/05/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 1.015.016/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 05/2025 após alterações no termo de referência, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de material de limpeza, higiene pessoal, fraldas descartáveis, perfumaria, materiais descartáveis em geral, copa e cozinha, para atender as diversas secretarias e fundos municipais de assistência social e saúde do município de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 16/04/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 06/05/2025. Abertura das propostas: Dia 06/05/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 06/05/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 10 de abril de 2025. FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA Pregoeiro suplente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, por meio de Chamada Pública, para atender à Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução 06/2020, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e creches conveniadas do Município de Alvorada-RS; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 14 de maio de 2025, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0001/2025 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I - na Vila Brum, conforme Portaria GM/MS nº 3689, de 02 de maio de 2024 - Proposta n° 11821.2260001/24-006. Recebimento das propostas até o dia 29/05/2025, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 29/05/2025 no mesmo site.