DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Em 14 de abril de 2025. LUIS FERNANDO MAINARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO/RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo Nº01 do Contrato Administrativo Nº 41/2024 de prorrogação de prazo em 240 dias (sendo de 13/04/2025 até 13/12/2025), que fazem entre si o município de Boa Vista do Cadeado e a empresa Construtora Continental de São Paulo ltda (61.381.943/0001-04), referente ao contrato de repasse 945584/2023 midr/caixa). Data: Boa Vista do Cadeado, 14 de abril de 2025. Assinatura: João Paulo Beltrão dos Santos/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de 01(Um) Eletrocardiograma Eletrocardiógrafo, para uso da Equipe do ESF 01 recurso de Emenda Parlamentar 41840009 - Senador Luis Carlos Heinze - Proposta 14272.517000/1240-03 - Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 06 de maio de 2025 às 8horas, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected]. Bossoroca- RS, 11 de abril de 2025. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISOS DE LICITAÇÃO O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes editais: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução da obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme proposta nº 12013.1780001/24-006, Novo PAC, com fornecimento de materiais e mão de obra. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, conforme proposta nº 12013.1780001/24-001, Novo PAC, com fornecimento de materiais e mão de obra. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 14 de Abril de 2025. GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2118/2025, para contratação de serviço de 96 horas/máquina escavadeira hidráulica, com concha de no mínimo 1m³ para escavação de quatro (04) microaçudes localizados na área rural, nas comunidades do Município de Charqueadas, para atender o "Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS''. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 06 de maio de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de abril de 2025. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Empreitada Global para Reforma e Modernização da Quadra de Esportes no Município de Colorado/RS, Conforme Contrato de Repasse nº 963373/2024/MESP/CAIXA. Abertura: 27/05/2025, às 09h. Edital e Informações: no Departamento de Compras e Licitações, na Avenida Boa Esperança 692, site http: colorado.rs.gov.br, Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União. RODRIGO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Objeto: Reformas da Unidade de Saúde Central, CRAS e Banheiros Salão Linha Barra Curta Baixa. Abertura: 16/05/2025 às 08h30, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Adm. 1041/2025 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, tipo "pick-up" (menor preço por item). Data da Sessão: 06/05/2025 às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55) 3362-1100. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Proc. Adm. 1.062/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na condução de aulas de música p o grupo vinculado ao programa social do CRAS, denominado "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 (menor preço por item). Data da Sessão: 05/05/2025 às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55) 3362-1100. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50.2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48.2024: Serviços de refrigeração em condicionadores de ar Empresa: MARCOS PAULO SILVA DE OLIVEIRA - Valor Total Estimado R$ 247.030,00 - Vigência até 28/03/26. Eldorado do Sul, 28 de março de 2025. JEFERSON DA SILVEIRA - Secretário da Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 038/25 - Pelisoli & Reimers - Capacitações e Comunicação LTDA - R$ 420,00 Eldorado do Sul, 28 de março de 2025. TATIANE SOARES CORREA Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (Lei 14.133)Nº 51/2025. Objeto: Aquisição de câmaras frias para conservação de imunobiológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde com recursos, Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS, Transf Fundo a Fundo Recursos SUS - Governo Estadual. Abertura: 06/05/2025 às 08:30 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim-RS, 15 de Abril de 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO (Lei 14.133)Nº 57/2025. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para a UBS Paiol Grande, CAPS II e para o CAPS AD, através da Secretaria Municipal de Saúde com Recursos não Vinculados de Impostos e Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS. Abertura: 06/05/2025 às 08:30 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim-RS, 15 de Abril de 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO (Lei 14.133)Nº 58/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário para UBS Piaol Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos, Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede ASPS e Recursos não Vinculados de Imposto - EXCLUSIVO ME/EPP. Abertura: 05/05/2025 às 08:30 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim-RS, 15 de Abril de 2025. ALINE DA COSTA PIETROSKI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 ALTERAÇÃO DE EDITAL Nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de pavimentação asfáltica da FR11 - Mundo Novo, convênio 961497 - 1093067-99-2024 - Pavimentação Mundo Novo. Data da sessão: 09/05/2025, às 08h30min. Farroupilha-RS, 11 de abril de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito