DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 11 de abril de 2025. Data da assinatura: 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2025 Data do contrato: 09 de abril de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: Power Line Consultoria e Serviços Elétricos Ltda., CNPJ: 29.048.749/0001-90. Objeto: A execução (obras e serviços de engenharia) do projeto das instalações elétricas da Escola Municipal Inácio de Quadros, localizada na Av. Dona Frutuosa, Bairro Cel. Nassuca, Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios, do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 004/2024. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Vigência do contrato: 08 (oito) meses a contar da assinatura. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 004/2024 à empresa Power Line Consultoria e Serviços Elétricos Ltda, CNPJ: 29.048.749/0001-90 no valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). MARCELO MARANATA SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Do Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado (Lances no Valor Global). O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo Serviço Pavimentação da estrada Passo dos Vimes, com recursos federais referente ao Contrato de Repasse nº 965706/2024, com área pavimentada de 1.940,00m² de pavimentação com bloco de concreto intertravado, 560m de meio fio pré moldado e 189m de tubulação de concreto para drenagem pluvial. O projeto foi orçado no valor de R$ 459.302,48 com base na tabela SINAPI referência 07/2024 (mão de obra e material). O presente edital estará disponível aos interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 17 de abril de 2025, às 18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 27 de maio de 2025, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 27 de maio de 2025, às 10:00 hrs. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail [email protected], o edital está disponível no site www.herval.rs.gov.br Herval, 15 de abril de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Construção do Centro de Referência de Assistência Social. Data: 08/05/2025. Recebimento das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: licitaçã[email protected] Ibarama, 14 de abril de 2025. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025 Alteração I Comunicamos aos interessados, que foi alterado o Edital de Licitação nº 038/2025 para a contratação de Pessoa Jurídica para construção do Centro de Especialização em Reabilitação - CER, no Bairro Bom Pastor, nesta cidade, com Recursos da Proposta nº 12121.6510001/23-015/Ministério da Saúde, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global. Fica alterada a DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, que passa a ser o dia 06 de Maio de 2025, início às 13:30 e demais alterações constantes na via consolidada da Alteração I do edital. Cópia do Edital alterado poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tcers.tc.br/cidadao. Igrejinha-RS, 15 de abril de 2025. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO DO EDITAL n° 008/2025 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 08/05/2025, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na rua Termo Lutterbeck, com área de 1.155,00 m² e com recursos oriundos da Transferência Especial, por meio do Plano de Ação n° 09032024-2-073223 / 2024 e Emenda Parlamentar n° 02440330010. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Aquisicao de IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Consulta Popular 2018/2019, Convenio n. 2834/2024, Ampla Concorrencia, a ser realizado dia 25/04/2025, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletronico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231. Itaqui-RS, 4 de Abril de 2025. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 13 de maio de 2025, às 14:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a execução de obras de reconstrução de cabeceira de ponte. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br - Itatiba do Sul, 15 de abril de 2025. VALDEMAR CIBULSKI - Prefeito Municipal EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 13 de maio de 2025, às 15:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a execução da obra de pavimentação em CBUQ, em vias públicas locais. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br - Itatiba do Sul, 15 de abril de 2025. VALDEMAR CIBULSKI - Prefeito Municipal EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 13 de maio de 2025, às 15:40 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e proposta para a execução da obra de pavimentação em CBUQ, em vias públicas locais. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br - Itatiba do Sul, 15 de abril de 2025. VALDEMAR CIBULSKI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a R E T I F I C AÇ ÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2025, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EDIFICAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, no que tange aos requisitos do item 11 - Da Habilitação, constantes no Edital. Fica aprazada a data de abertura para início dos lances o dia 06 de maio de 2025, às 8 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail [email protected]. Marques de Souza, 15 de abril de 2025. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº ML/004/2025 Objeto: Obras e serviços de construção de trecho de rua coberta na Rua Ervino Leopoldo Kuhn. Abertura: 09h00min do dia 06.05.2025; O edital está disponível em www.matoleitao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: 51 99451-1864. Mato Leitão, RS, 15 de abril de 2025. ARLY STÖHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Processo Administrativo nº 35/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Palmitinho, conforme projeto de engenharia anexo (Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC - Portaria GM/MS n° 1517 de 09/10/2023), a ser executada em total conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos ao edital. Tipo menor preço por item. Empresa: Vai na Fé Construções Ltda, CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Valor total: R$ 480.000,00. Data: 14/04/2025. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Pregão Eletrônico n° 90015/2025. Julgamento dia 07 de maio de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de produção de material gráfico, para atender as necessidades das secretarias.