DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações dos editais pelo fone: (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 15 de abril de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços visando aquisições futuras de equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e utensílios de cozinha para atendimento às secretarias e departamentos municipais, Associação Lar Vilmar Hopner e Casa do Pescador. Abertura: 30/04/25, às 09h. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena (RS), 15 de abril de 2025. IURY SOMMER ZABOLOTSKY PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 1057/2025 O Município de Riozinho- RS torna público que se encontra aberto o Concorrência Eletrônico nº 002/2025, referente a EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra para Ampliação do Centro Odontológico "Lucas Redecker", no centro de Riozinho/RS. A sessão pública ocorrerá às 14:00 horas, do dia 05 de maio de 2025, no sítio: https://bll.org.br/. Maiores informa-ções e-mail: [email protected]. Riozinho/RS, 15 de abril de 2025. AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 3/2025 Objeto: O Prefeito Municipal de Rolante/RS, ALCEU TREVIZANI DA ROSA, no uso de suas atribuições legais, declara para os devidos fins, a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Processo Administrativo nº 21000.023098/2024-29, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para o item 53 - caminhão tração 6x4, com amparo no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Rolante/RS, 15 de abril de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA TORNA PÚBLICO NOS TERMOS da legislação pertinente, Processo: 1842/2025 - Chamada Pública n°01/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar. Os interessados - Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física), deverão apresentar a Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) na sala de reunião de licitações, do dia 17/04/2025 até o dia 09/05/2025 às 12:00hs. Abertura dos Envelopes será no dia 12/05/2025. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone 553231 2844 Ramal 210, de segunda a sexta - feira das 8h às12h. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Saldanha Marinho/RS torna público anulação do seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 02/2024. Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação urbana. Saldanha Marinho, 15 de abril de 2025. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 31/2025. Inexigibilidade: 05/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, CNPJ: 92.399.153/0001-71. Contratada: Associação Comercial e Industrial Agropecuária e Prestação de Serviços (ACIAPS), CNPJ: 00.131.898/0001-37. Objeto: Parceria mediante termo de fomento entre o Município de Saldanha Marinho e a ACIAPS para promover ações conjuntas para estimular a população a efetuar as compras no comércio local. Preço: R$ 20.500,00 Fundamento: Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 083/2017, Lei Municipal nº 2.635/2025 Prazo: 1º de abril até 31 de dezembro de 2025 Dotação Orçamentária: 06 Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente 06.04 Departamento do Meio Ambiente, Comercio, Industria e Serviços 06.04.23.691.0086.2131.0500.0000 Incentivo a Industria, Comercio e Serviços 3350.41.99.00.00.00 Outros Instituição Privados. Saldanha Marinho, 16 de abril de 2025. Volmar Telles do Amaral/Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 32/2025. Inexigibilidade: 06/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, CNPJ: 92.399.153/0001-71. Contratada: CTG Porteira Velha, CNPJ: 89.674.071/0001-83. Objeto: Parceria mediante termo de fomento entre o Município de Saldanha Marinho e o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha, para contratação de instrutor de danças por meio do projeto Porteira e Tradição. Preço: R$ 50.000,00 Fundamento: Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 083/2017, Lei Municipal nº 2.635/2025 Prazo: 05 de março até 31 de dezembro de 2025 Dotação Orçamentária: 07 Secretária Municipal da Educação, Cultura e Turismo. 07.03 Departamento de cultura e desporto 07.03.13.392.0053.2225.0500.0000 Atender as Subvenções Culturais 3350.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais. Saldanha Marinho, 16 de abril de 2025. Volmar Telles do Amaral/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 007/2025, que tem por OBJETO: aquisição de mobiliários e equipamentos de informática. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 30 de abril de 2025, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 2211-0070, e de segunda a quinta-feira, das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 14 de abril de 2025. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTER AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 - altera documentos e data de abertura. Sendo a abertura dia 30 de abril de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 - altera documentos e data de abertura Sendo a abertura dia 06 de maio de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 15 de abril de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 15 de maio de 2025, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 15 de abril de 2025. JAIR KAMMLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº15/2025 OBJETO: Contratação de empresa para executar a CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, do Programa de Atenção Básica-Requalifica UBS- Proposta SISMOB nº11753.0950001/24-010 - Ministério da Saúde, do tipo menor preço global, conforme projetos em anexo. Modalidade: Concorrência Eletrônica 08/2025. VENCEDOR: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.755.180/0001-35. VALOR: R$ 1.993.499,00. RECURSOS: Programa de At e n ç ã o Básica-Requalifica UBS- Proposta SISMOB nº11753.0950001/24-010 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SMART TV, APARELHO DE AR CONDICIONADO E CAIXA TÉRMICA PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 06 de maio de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Tucunduva/RS, comunica que efetuará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico. Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Critério de Julgamento: menor preço por item. Objetivo: Aquisição de equipamentos agrícolas. Sessão pública (abertura das propostas) dia 08/05/2025, às 9h, no site: www.pregaobanrisul.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site do PREGÃO ON LINE BANRISUL. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital 010/2025: Contratação de serviços de ensino de danças e música, conforme descrito: a) Alterada data da sessão pública p/ 08/05/2025; Alterada a descrição do Termo de Referência - Item 06 - Requisitos da Contratação e descrição dos serviços - 6.2. b) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Edital, retificação e informações na Sec. Mun. da Administração, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito