DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600354 354 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/04/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Licitação Pregão nº 017/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados a retificação do edital de Pregão Presencial 017/2025 - Registro de preço 13. Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 14 de abril de 2025. ADROALDO SEBEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 30 de abril de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição de tubos de concreto, de acordo com especificações constantes no Pregão Presencial nº 018/2025 - Registro de Preços 14. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 14 de abril de 2025. ADROALDO SEBEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 06 de maio de 2025 às 08h00min estará recebendo propostas para aquisição de cestas básicas, de acordo com especificações constantes no Pregão Presencial nº 019/2025 - Registro de Preços 15. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 14 de abril de 2025. ADROALDO SEBEN ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7458/2024. OBJETO: Termo de fomento 01/2025, que entre si celebram a ONG - MDA Associação Movimento das Artes e o Município de Bom Jesus do Itabapona/RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). GESTOR FISCAL DO TERMO DE FOMENTO: Ficará a cargo de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, responsável por acompanhar e verificar o integral cumprimento deste instrumento durante toda a sua execução e na prestação de contas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7458/2024. ASSINA: O Exmo. Sr. Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito Municipal. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 02 AO CONTRATO nº 65/2023 Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato nº 65/2023 - PMCM, firmado em 27/06/2024, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa HM Silva Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.499.201/0001-62. b) Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de execução de obras visando à construção de 02 (duas) pontes: sendo 01 (uma) ponte em Lajinha e 01 (uma) ponte no Assentamento Chico Mendes, relativo ao Contrato de Repasse 902008/2020 - MAPA/CAIXA. c) Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93. d) Processo administrativo: 4700/2024. e) Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 04/2023. f) Vigência contratual: 06 (seis) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 AO CONTRATO nº 65/2023 Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato nº 65/2023 - PMCM, firmado em 23/12/2024, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa HM Silva Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.499.201/0001-62. b) Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de execução de obras visando à construção de 02 (duas) pontes: sendo 01 (uma) ponte em Lajinha e 01 (uma) ponte no Assentamento Chico Mendes, relativo ao Contrato de Repasse 902008/2020 - MAPA/CAIXA. c) Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93. d) Processo administrativo: 9320/2024. e) Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 04/2023. f) Vigência contratual: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 04 AO CONTRATO nº 65/2023 Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato nº 65/2023 - PMCM, firmado em 21/03/2025, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa HM Silva Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.499.201/0001-62. b) Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de execução de obras visando à construção de 02 (duas) pontes: sendo 01 (uma) ponte em Lajinha e 01 (uma) ponte no Assentamento Chico Mendes, relativo ao Contrato de Repasse 902008/2020 - MAPA/CAIXA. c) Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93. d) Processo administrativo: 1373/2025. e) Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 04/2023. f) Vigência contratual: 45 (quarenta e cinco) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 OBJETO: Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para entidades sem fins lucrativos - ESFL, Associações Religiosas e Autarquias de Regime Especial com Regime de Direito Público, registradas no município de Cordeiro, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 81ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 12 à 20 de julho do ano de 2025, também denominada por "expo cordeiro". LOCAL E DATA: 02/06/2025, conforme cronograma do item 1.2 do edital, na Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense (antigo cinema) - Av. Raul Veiga, 243 - Centro - Cordeiro/RJ. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br a partir do dia 16 de abril de 2025. Cordeiro, 11 de abril de 2025. VICTOR PEREIRA GARCIA Secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de itens de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 08 de maio de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 16 de abril de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 308.983,99. Cordeiro, 11 de abril de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna público a celebração de contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, referente a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, oriunda do Processo Administrativo nº 563/2024. Contrato de Aquisição nº 024/2025 - Partes: Município de Iguaba Grande/Secretaria de Agricultura e Abastecimento e COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 47.075.363/0001-50, valor global do contrato: R$219.999,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data de início: 31/03/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Contrato de Aquisição nº 025/2025 - Partes: Município de Iguaba Grande/Secretaria de Agricultura e Abastecimento e FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 27.883.350/0001- 08, valor global do contrato: R$47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais). Data de início: 31/03/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Contrato de Aquisição nº 026/2025 - Partes: Município de Iguaba Grande/Secretaria de Agricultura e Abastecimento e BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ: 35.979.465/0001-10, valor global do contrato: R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Data de início: 31/03/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Iguaba Grande, 09 de abril de 2025. Vagnei Lessa Chaves - Secretário de Agricultura e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a construção da Unidade Básica de Saúde Tipo 1 de Retiro do Muriaé, Itaperuna/RJ, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 39215.8270001/24-002. A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ comunica que fica SUSPENSA "SINE DIE" a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 para fins de adequação do projeto básico. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. 11/04/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para a construção da Central de Regulação das Urgências do SAMU, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 39215.8270001/24-005. A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ comunica que fica SUSPENSA "SINE DIE" a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 para fins de adequação do projeto básico. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Em 14 de abril de 2025. SÁVIO SABOIA DA FONSECA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 1335/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 09 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de abril de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E DIGITALIZADORAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 4723/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 018/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 13 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de abril de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 6/CPL/SEMUS/2025 (90.006/2025) PROCESSO Nº 2025/010543 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o Registro de Preços Para A Aquisição de Inseticidas Para Atendimento Aos Programas de Trabalho da Sup. de Vigilância Ambiental Em Saúde da Subsecretaria de Vigilância Em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Descrito e Especificado No Termo de Referência, Anexo Vii do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico - Srp. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Edital A Partir de: 17/04/2025. Realização: 06/05/2025. Hora: 10:00 Horas. Endereço: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 11 de Abril de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro