DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246/2024 (Republicação) Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gases Medicinais Para Atender As Demandas do Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa No Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 13/05/2025 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 393/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Limpeza Hospitalar Para Atender O Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 14/05/2025 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 Processo Administrativo nº: 259/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Menor Preço Global Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Equipamentos Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Data da Sessão: 05/05/2025 Horário da Sessão: 10:00h Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 15 de abril de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que receberá propostas comerciais das empresas interessadas para o serviço em locação de veículos de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, relativo ao Processo Administrativo nº. 2485/24. A proposta e solicitações do Termo de Referência completo, deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected]. AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que receberá propostas comerciais das empresas interessadas para o serviço acima manutenção de aparelho de ar condicionado sendo, locação de aparelhos no modelo comodato, com instalação, manutenção preventiva e corretiva de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, relativo ao Processo Administrativo nº. 651/25. A proposta e solicitações do Termo de Referência completo, deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected]. A COMISSÃO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REEQUÍLIBRIO FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Administrativo nº 1920/2023, Objeto: "Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Combustível, Para Atender As Secretarias Municipais Deste Município Por Um Período de 12 (Doze) Meses". O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será realizado o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (supressão dos combustível Gasolina, Diesel S-10 e Diesel Comum), reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, data de circulação 16/04/2025 e demais meios de Publicidade Alto Paraíso - RO, 15 de abril de 2025. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0083/25, processo Administrativo n° 290/2025. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E S Serviços De Arquitetura LTDA - CNPJ: 29.000.574/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção, aquisição e instalação de postes, para a iluminação do Campo Municipal de Governador Jorge Teixeira. Valor: R$ 76.281,36. Ficha: 1019. Modalidade: Dispensa Eletrônica N. º004/2025. A vigência deste contrato será de 120 dias corridos. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0084/25, processo Administrativo n° 419/2025. Pregão Eletrônico N. º020/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Ideia App LTDA - CNPJ: 49.307.745/0001-97. Objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual para prestar serviços de publicidade e utilidade pública de atos oficiais. Valor: R$ 2.100,00. Ficha: 54. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0087/25, processo Administrativo n° 363/2025. Pregão Eletrônico N. º006/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: JN Pneus LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70. Objeto: aquisição de pneus. Valor: R$ 74.600,00. Ficha: 1054. Vigência: A vigência deste contrato será de 03 (três) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0088/25, processo Administrativo n° 363/2025. Pregão Eletrônico N. º006/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Pompeu Comercio De Pneus LTDA, CNPJ: 19.420.703/0003-69. Objeto: aquisição de pneus. Valor: R$ 36.315,00. Ficha: 1054. Vigência: A vigência deste contrato será de 03 (três) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0089/25, processo Administrativo n° 363/2025. Pregão Eletrônico N. º006/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Atenas Distribuidora De Pneumaticos E Tintas LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07. Objeto: aquisição de pneus. Valor: R$ 13.782,00. Ficha: 1054. Vigência: A vigência deste contrato será de 03 (três) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0090/25, processo Administrativo n° 531/2025. Pregão Eletrônico N. º001/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Fornecimento de combustível. Valor: R$ 257.990,00. Ficha: 1054. Vigência: A vigência deste contrato será de 6 (seis) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de abril de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Termo de Homologação n. º18/25, processo nº 174/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º009/2025, e autoriza a contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho, em favor da respectiva empresa e valor total abaixo: Higiseg Medicina e Segurança do Trabalho LTDA - 33.806.148/0001-77. Valor: R$ 69.999,60. Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Termo de Homologação n. º22/25, processo nº 1319/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Administração, Educação e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º002/2025, e autoriza a contratação de prestação de serviços de perícias, consultas médicas especializadas, em favor da respectiva empresa e valor total abaixo: Barbara Alves Oliveira Fraga LTDA - 20.529.231/0001-02, Valor: R$ 279.993,75. Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Extrato do termo de suspensão/paralisação ao contrato n. º0044/25, processo Administrativo n° 1300/2024. Concorrência Eletrônica N. º006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: MJR Empreendimentos LTDA, CNPJ: 30.662.520/0001-20. Considerando: A solicitação de paralisação da obra, realizada pela contratada; A emissão da Ordem de Serviço nº 001/2025, em 14/02/2025, durante o período do inverno amazônico, o qual impacta diretamente o andamento das atividades e a consecução dos resultados finais; A solicitação formal da Secretaria Contratante para a formalização do Termo de Suspensão/Paralisação. Resolve: Fica suspensa a contagem do prazo de execução e a vigência do Contrato nº 0044/GP/2025, a partir de 27 de março de 2025, pelo período de 30 (trinta) dias corridos. Governador Jorge Teixeira-RO, 8 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Termo de Ratificação n. º14/2025, processo nº 364/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º005/2025, e autoriza a contratação, conforme quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva empresa: Dois A Construções e Engenharia LTDA - 13.218.691/0001-46; Valor: R$ 6.300,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Termo de Ratificação n. º15/2025, processo nº 531/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preço 006/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, da Prefeitura de Candeias do Jamari-RO, para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, em favor da respectiva empresa: Q Card Cartao Eireli, CNPJ: 19.616.565/0001-26, Valor: R$ 257.990,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 10 de abril de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito