DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motor 4 Tempos, Turbo Alimentado, 04 Cilindro, Injeção de Combustível Direta Diesel, Transmissão Sincronizada, 4 Velocidades à Frente e 3 Velocidades à Ré, Com Mudança de Marcha Na Alavanca de Modulação de Sentido (Fn-R), Tração 4x4 Acionamento Planetário Através de Pressão Hidráulica, Interruptor Localizado No Painel; Sistema Elétrico Voltagem 12 Volts, Aterramento Negativo, Alternador 120 A Sistema Hidráulico Bomba dos Implementos Hidráulicos Bomba de Engrenagens, Montada Na Saída de Potência da Transmissão (Pto). Vazão A 2.200 Rpm, Arrefecimento do Motor Radiador Ventilador Eixos e Freios Capacidade de Carga Estática Máxima 4x4 29.308 Kg, Capacidade de Carga Estática de Operação 4x4 7.136 Kg, Freio de Estacionamento Montado Na Transmissão, Aplicado Por Mola e Liberado Hidraulicamente (Sahr), Acionado Por Interruptor No Console, Pneus Dianteiros 12x16,5 e Pneus Traseiros 19,5x24 Carregadeira Comando de Levantamento e Basculamento Por Uma Única Alavanca, Além de Flutuação e Retorno à Escavação Nivelamento Automático Indicador de Nivelamento da Caçamba Retroescavadeira Ângulo de Recolhimento Negativo Sistema Hidráulico de Centro Aberto Torque Máximo de Giro 22.258 Nm (2.269,7 Kgf.M) Comando Com 3 Alavancas de Controle e Pedal de Giro Comando Com 2 Alavancas de Controle (Opcional). Garantia Minima de 12meses Sem Limite de Horas, Com Assistencia Tecnica No Estado de Rondônia Comprovada Por Cnpj e Homologada Pelo Fabricante do Equipamento, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência, do Processo de N. 91/Semosp/2025, do Pregão Eletrônico de N. 04/Pmma/2025;Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamento de Material Permanente; Função Programática: 04.122.0007.1 - Gestão de Política de Transporte e Desenvolvimento Urbano e Rural; Unidade Orçamentária: Semosp;Valor Global do Contrato: O Valor Total do Contrato É de R$ 906.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), Sendo Cada Uma Adjudicada No Valor de R$453.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil Reais);Vigência do Contrato: O Contrato Terá Vigência de 60 (Sessenta) Dias, A Contar da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133/2021;Local/Horário de Entrega: Ao Responsável Pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Situado Na Av. Pau Brasil, 5577, Centro, No Município de Ministro Andreazza-Ro. Ministro Andreazza/RO, 14 de abril de 2025. José Alves Pereira - Prefeito Municipal de Ministro Andreazza PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 623/2024 de 08 de agosto de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS - PEAD. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 960.466,30 (novecentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Financeira de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 08/05/2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 14 de abril de 2025. JULIANA SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 029/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 029/2025, processo administrativo n° 2123/2024, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado JRP ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 14.878.898/0001-00.Construção da 2ª etapa da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal.Termo de Convênio nº 865335/PCN/2018.O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.O prazo para execução da obra será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.Nota de Empenho n° 620/2025, unidade orçamentária 2.003 (SEMACOL), programa de trabalho 1.256, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 4.419.372,23. Rolim de Moura, 1 de abril de 2025. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 27/CPL/2025 PROCESSO Nº 129/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Item, Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Asfalto Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado A Quente), Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Seringueiras/Ro Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623- 2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 14 de abril de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O PREGÃO PRESEENCIAL Nº 12/2025 AVISO DE CONTINUIDADE PREGÃO PRESEENCIAL N° 012/2025 - SMLC - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 - SEMECD Objeto: Aquisição de Kit Escolar Individual, (Mesa e Cadeira) Educação Infantil e Ensino Fundamental Para As Escolas da Rede Municipal do Municipio de Amajari-RR. O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que fica designado para 10:00hs do dia 17/04/2025 a continuidade do certame supramencionado. Amajarí-RR, 15 de Abril de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 AVISO DE CONTINUIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025 - SMLC - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025 - SEMINFRA Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Reforma de Unidade Básicas de Saúde Ubs, Visando Atender As Ubss da Vila do Tepequém e A Vida do Trairão Em Amajari/Rr. O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que fica designado para 11:00hs do dia 17/04/2025 a continuidade do certame supramencionado. Amajarí-RR, 15 de Abril de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços das empresas habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2025 - PROC. N° 017/2025 - SEMAD. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição e Fornecimento de Material Didático Para Atender As Necessidades dos Alunos da Rede de Ensino da Educação Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - Semecd do Município de Amajari - RR. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .V A LO R ES T I M A D O . .RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ N° 05.665.702/0001-08 .R$ 1.253.155,00 .R$ 1.961.952,75 Empresa Vencedora: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 05.665.702/0001-08 Valor Total: R$ R$ 1.253.155,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari-RE, 15 de Abril de 2025. NUBIA COSTA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SRP Processo nº 003563/2025-SMSA Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para uso veterinário, para atender a Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, no Município de Boa Vista, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 06/05/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 22/04/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025/SRP Processo nº 005234/2025 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de drenos, cateteres e prongas, que serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, para um período de 12 meses. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 05/05/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira Substituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025-SRP Processo nº 009458/2024 - SMAG O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa M M G SERVICE LTDA, fulcrado na resposta da Gerência de Pesquisa de Preços e Mapa Demonstrativo-GPMD/SMLIC. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Gerência de Pesquisa de Preços e Mapa Demonstrativo-GPMD/SMLIC, anexa aos autos, para ajustes pertinentes na Cotação. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de Contratação