DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600357 357 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Processo nº 013773/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 013773/2024-SMSA, Pregão Eletrônico nº 90050/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja vencedora do Item 1 foi a empresa A.C. GALVÃO JÚNIOR, inscrita no CNPJ nº 22.407.661/0001-79, pelo valor total de R$ 4.818.000,00, item 2 foi a empresa M. D. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.537.529/0001-90 pelo valor total de R$ 2.547.740,00, item 3 foi a empresa MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.067.109/0001-25 pelo valor total de R$ 364.650,00 e item 4 foi a empresa RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.111.920/0001-27 pelo valor total de R$ 289.500,00. Perfazendo, dessa forma, o valor total dos itens de R$ 8.019.890,00. Boa Vista-RR, 10 de abril de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024-SRP Processo nº 013773/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90050/2024, oriundo do Processo nº 013773/2024 - SMSA, que tem por objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. cuja vencedora do Item 1 foi a empresa A.C. GALVÃO JÚNIOR, inscrita no CNPJ nº 22.407.661/0001-79, pelo valor total de R$ 4.818.000,00 (quatro milhões oitocentos e dezoito mil reais), item 2 foi a empresa M. D. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.537.529/0001-90 pelo valor total de R$ 2.547.740,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta reais), item 3 foi a empresa MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.067.109/0001-25 pelo valor total de R$ 364.650,00 ( trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) e item 4 foi a empresa RENOVO MOTORS LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.111.920/0001-27 pelo valor total de R$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 8.019.890,00 (oito milhões dezenove mil oitocentos e noventa reais). Boa Vista de 03 abril de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 95-SMAS/ASSEPRO/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90014/2025, oriundo do Processo Administrativo 29277/2024/SMAS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PERSONALIZAÇÃO BUSCANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata., conforme especificações a seguir discriminadas: COMERCIAL JANDAIA LTDA, sob o CNPJ 22.379.413/0001-61, vencedora do Grupo I, pelo valor de R$ 48.757,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura; Data da assinatura: 03 de abril de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025- SELCO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, Pregão Presencial Nº 005/2025- SELCO - Processo N° 089/2025- SMED, cujo objeto: O Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino da educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura de Bonfim/RR. . .LICITANTE .V A LO R ES T I M A D O .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .S I T U AÇ ÃO . .M.Y.M. VIEIRA EIRELI. .R$ 3.923.905,50 .R$ 3.873.905,50 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: M.Y.M. VIEIRA EIRELI. - CNPJ: 26.600.768/0001-90, vencedor, conforme especificação acima, no valor total de R$ 3.873.905,50 (Três milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos.). Bonfim-RR, 14 de abril de 2025. CIRILO KING Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024- SMI/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço, por Grupo, tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Complexo Administrativo e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR. Fica adjudicado em favor da empresa AIRES PIANCO COMERCIO E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ: 54.794.472/0001-65, para o GRUPO I, com o valor total de R$ 54.633,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais) e GRUPO V, com o valor total de R$ 235.710,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e dez reais); Fica adjudicado em favor da empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.379.413/0001-61, para o GRUPO III, com o valor total R$ 50.440,00 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais); Fica adjudicado em favor da empresa FERRAMENTAS E PNEUMÁTICOS 1001 LTDA, inscrita no CNPJ: 54.152.070/0001-94, para o GRUPO IV, com o valor total R$ 50.440,00 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais); Cabe destacar que o Grupo nº II e VI, foi considerado fracassado HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Cantá- RR, 15 de abril de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 007/2025-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 003/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por item, MODO DE DISPUTA: fechado-aberto, para Aquisição de Equipamentos de Informática e Equipamentos Hospitalares Para Implementação do Sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão Para os Agentes Comunitários de Saúde, Referente A Proposta nº 11856.913000/1240-05. Data da Sessão Pública: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 30/04/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados- editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 14 de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 008/2025-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 004/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por grupo, MODO DE DISPUTA: aberto- fechado, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR AS UBS SERRA GRANDE II E TABALASCADA, REFERENTE A PROPOSTA Nº 11856.913000/1230-14. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/05/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 14 de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 - CP N° 012/2024 - PROCESSO Nº 162/2024 - OBJETO: Prorroga a Cláusula Sétima, item 7.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 19 de junho de 2024, por mais 60(Sessenta) dias, com início para o dia 19 de junho de 2025 e término para o dia 17 de agosto de 2025. Prorroga a Cláusula Segunda, item 7.1.1 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 19 de junho de 2024, por mais 90 (Noventa) dias, com início para o dia 20 de abril de 2025 e término para dia 18 de julho de 2025. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: R P R ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 34.802.090/0001-56 FALCÃO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI - 14 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0007/2025 - UASG 980038 PROCESSO Nº 027/2025 A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 02/05/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/04/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã-RR, 15 de abril de 2025. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NA RUA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC (RUA COBERTA) PARA FOMENTO AO TURISMO. A QUAL UTILIZARÁ OS VALORES DOS PLANOS DE AÇÕES 09032024-070541, 09032024-068798 E 09032024-068681, EMENDAS PARLAMENTARES 202443250003, 202442510012 E 202442510013 Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 12 de maio de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h do dia 12 de maio de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. Abdon Batista, 11 de abril de 2025. LUCIMAR ANTONIO SALMORIA Prefeito