DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO (448 M²) NA RUA LEVI JOÃO DEMENECK PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (670 M²) NA RUA NORBERTO MARTINS SOARES Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 13 de maio de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h00min do dia 13 de maio de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. Abdon Batista, 11 de abril de 2025. LUCIMAR ANTONIO SALMORIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025 PAVIMENTAÇÃO DE 769,41 METROS QUADRADOS EM CONCRETO DA RUA INÁ K. DEMENECK LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA ENTRE AS RUAS VALERIANO DEMENECK E DOMINGOS PALAVRO. Emenda Parlamentar: 202442730001. Plano de Ação: 09032024-073988/2024. Do cadastro da proposta e habilitação até as 9h do dia 14 de maio de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h00min do dia 14 de maio de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. Abdon Batista, 11 de Abril de 2025. LUCIMAR ANTONIO SALMORIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMPBEA Republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMPBEA O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate animal e atendimento veterinário, publicado no DOU, no dia 03/04/2025, seção 3, edição nº 64, página 268, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 723.900,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 17/04/2025 até as 08h29min do dia 07/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº FA 3 0 C C D 1 8 8 8 4 D 5 7 A 9 A 8 2 9 3 3 1 4 A 4 4 0 1 2 C 6 C 8 7 4 7 6 9 . Balneário Piçarras (SC), 15 de abril de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 145/2024 CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, vem por intermédio deste comunicar a retificação da nomenclatura do objeto licitado junto ao processo administrativo nº145/2024 Concorrência Eletrônica nº 10/2024, para adequação ao órgão Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para liberação dos recursos pertinentes, fica informado aos interessados o que segue: No objeto do processo licitatório onde constava: " Contratação de empresa para construção de ponte em concreto armado incluso fundações, contenções e tabuleiro pré-fabricado, bordas e guarda-corpos, com capacidade de carga de 30TF a ser executada na localidade braço novo (BRT 027) no município de Braço do Trombudo com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos referente aos itens dos projetos, orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos." Passa a ser lido da seguinte forma "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OAE - PONTE EM CONCRETO ARMADO (PRÉ - MOLDADO ) COM 15M VÃO/6,25 LARGO, NO BRAÇO NOVO , VIA BRT 027, no município de Braço do Trombudo com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos referente aos itens dos projetos, orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, CONFORME RECURSO LIBERADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - S2ID, COM PROTOCOLO: REC-SC 4202859-20240222-01 E PLANO DE TRABALHO V2.03, ESTE PROCESSO PODE SER ACOMPANHADO PELO - SEI: 59053.014371/2024-81.", Demais informações diariamente, das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179. Braço do Trombudo-SC, 10 de abril de 2025. ADRIANO TREINATTI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 149/2024 CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, vem por intermédio deste comunicar a retificação da nomenclatura do objeto licitado junto ao processo administrativo nº149/2024 Concorrência Eletrônica nº 11/2024, para adequação ao órgão Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para liberação dos recursos pertinentes, fica informado aos interessados o que segue: No objeto do processo licitatório onde constava: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO INCLUSO FUNDAÇÕES, CONTENÇÕES E TABULEIRO PRÉ-FABRICADO, BORDAS E GUARDA-CORPOS, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 30TF a ser executada na localidade Tifa Sheidt (BRT 460) no Município de Braço do Trombudo, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. " Passa a ser lido da seguinte forma "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OAE - PONTE EM CONCRETO ARMADO (PRÉ MOLDADO) COM 8M VÃO/6,25M LARGO, NA TIFA SCHEIDT(INICIO), VIA BRT 460, , a ser executada na localidade Tifa Sheidt (BRT 460) no Município de Braço do Trombudo, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, CONFORME RECURSO LIBERADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - S2ID, COM PROTOCOLO: REC-SC 4202859-20240222-01 E PLANO DE TRABA L H O V2.03, ESTE PROCESSO PODE SER ACOMPANHADO PELO - SEI: 59053.014371/2024-81.", Demais informações diariamente, das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179. Braço do Trombudo-SC, 11 de abril de 2025. ADRIANO TREINATTI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - FME LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE PISOS MODULARES PARA A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 07/05/2025 Em 14 de abril de 2025 LEONEL ARCANGELO PAVAN Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 018/2025- FME, sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi prorrogado o prazo de abertura da sessão pública. Onde lê-se: "[...] às 13 h 00 min do dia 02 de Maio de 2025 [...].Leia-se: "[...] às 13 h 00 min do dia 05 de Maio de 2025" [...].Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 05/05/2025 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Em 14 de abril de 2025 LEONEL ARCANGELO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 61/PMC/2025. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, aplicação, execução, correção e divulgação dos resultados, para a realização do processo seletivo para cadastro de reserva, para a Administração Direta e Indireta do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 06 de maio de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 60/PMC/2025 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Coffee break para eventos realizados pelas secretarias do Município de Canelinha. Os eventos abrangem reuniões, treinamentos, cursos e palestras direcionados a gestores, professores, serviços gerais, motoristas, monitores e demais colaboradores da pasta, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 30 de abril de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 15 de abril de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 EME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 - REPUBLICADO O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Diretor de Habitação e Regularização Fundiária, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 072/2025, destinada à "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS TOPOGRÁFICOS, GEODÉSICOS E FERRAMENTAS PARA PROJETO URBANÍSTICO E INFRAESTRUTURA PARA EMBASAMENTO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO DOM JOSÉ GOMES - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ". Propostas até dia 29/04/2025 às 08h55min, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura das propostas e fase de lances serão realizadas no dia 29/04/2025 às 09h01min. Chapecó-SC, 11 de abril de 2025. JÚLIO CÉZAR SIGNORI Diretor de Habitação e Regularização Fundiária