Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/04/2025 · pág. 359

DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600359 359 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA E. Nº 46/PMF/2025 O edital em epígrafe passou por retificações necessárias para esclarecer as exigências do Termo de Referência - habilitação técnica. Nova data de abertura: 07/05/2025 as 9h. Disponível em https://bnc.org.br/; https://www.forquilhinha.sc.gov.br/. JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2025 Processo de Licitação n° 04/2025. Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco-obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Envio da documentação: a partir de 05 de maio de 2025 via e-mail: [email protected]. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Comissão de Licitações. Grão-Pará/SC, 15 de abril de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Contratação de empresa do ramo para pavimentação com revestimento em blocos de concreto sextavados (lajotas), com drenagem completa, sinalização viária e calçadas com acessibilidade na Rua Padre José Kielczewski (Trecho 1), Bairro Centro, compreendendo a área de pavimentação de 2098,27 m² (metros quadrados), com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, maquinário, equipamentos e softwares necessários à execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50min do dia 06/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 06/05/2025, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 88216C184E1145396BB0628FBBD588E1372A2FFF Itaiópolis, 11 de abril de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025 EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N.45/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E SERVIÇOS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA ITG- 4085, LOCALIZADO NA LINHA SANTO ANTÔNIO E TAMBÉM DE RUAS DA ÁREA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC. Tipo: Menor Preço por ITEM Recebimento das Propostas: até às 08horas00min do dia 09/05/2025.Início da Sessão: dia 09/05/2025, às 08horas01min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Município itapiranga.atende.net ou no Departamento de Compras, situado na Praça das Bandeiras, nº 200, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações através do e-mail [email protected] ou fone (49) 3678-7714. ITAPIRANGA (SC), 14 de abril de 2025. A L E X A N D R EG O M ES R I BA S Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 187/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90187/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para uso hospitalar, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 30/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 404D389557E443F2F1017B079152A8066A717BEE. Joinville/SC, 10 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 45 dias, contados a partir de 27/04/2025, o qual passa a findar-se em 11/06/2025; e o acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 0,72% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 58.949,64. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 PML Registro de preços destinado à aquisição e instalação de cortinas e persianas para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. Abertura: 30/04/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 130.706,00. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 15 de abril de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária Interina da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025 Contratação de empresa para construção de muro de contenção em estrutura de gabião na estrada do Bomfim. Nova data de abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia 27/05/2025. Início da Disputa de Preços: Às 08h01min do dia 27/05/2025. Local: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br. MANOEL ARISOLI PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/PMS Processo Licitatório nº 025/2025/PMS. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): CA24680B82FBEB55AD545B028FBE80155F231780. Contratação de empresa especializada para execução de paisagismo e implantação de equipamentos urbanos complementares na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Distrito de Morro Grande, em Sangão/SC, consoante transferência especial federal n° 202218800004, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 17/04/2025 até às 08h59min do dia 07/05/2025. Abertura e julgamento: às 0h do dia 07/05/2025. Início da sessão: às 09h01min do dia 07/05/2025. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado. Informações e edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, fone (48) 3656-3500, www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 14 de abril de 2025. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de condicionadores de ar, incluindo instalação (compreendendo todos os materiais necessários a realização dos serviços) e controles, para equipar as instalações das Secretarias, Fundações e Autarquia da Prefeitura de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 15/04/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 09/05/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 14 de abril de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de preservativos masculinos, femininos e gel lubrificante íntimo para atender o programa IST/HIRV/AIDS e Hepatites virais, vinculado à Secretaria de Saúde do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 15/04/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/05/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 14 de abril de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 O objeto da presente licitação é execução de pavimentações asfáltica e com lajotas sextavadas de Ruas e Rodovias Municipais, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 08h59min do dia 07 de maio de 2025, com início e abertura marcada para às 09h00min do dia 07 de maio de 2025. Maiores informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone (48) 3533-5225. Sombrio/SC, 15 de abril de 2025. GISLANE DIAS DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório n. 3/2025 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, ESF E CORRELATOS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 06/05/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 15 de abril de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito