DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Concorrência Pública nº 006/2024 para a seguinte empresa: TALUDE CONSTRUÇÕES S.A. - Valor Global R$ 15.729.000,00. Americana-SP, 14 de abril de 2025. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo nº 9.705/2024.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, FAIXA DE PISTA, RESA, PISTA DE TAXI E SISTEMA DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES PARA O AEROPORTO DE AMERICANA-SP (SDAI)". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a autoridade competente julgou IMPROCEDENTES os recursos interpostos pelas empresas "CO N S E R V A DE ESTRADAS LTDA" e "FFL SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA", conforme motivos constantes nos autos. Americana-SP, 14 de abril de 2025. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura do Município de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 4/2025, Processo Licitatório nº 42/2025, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando O "Aquisição de Brinquedos e Materiais Pedagógicos, para atender as necessidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Vilar Horta, Visando Atender às Necessidades do Ensino tempo Integral, conforme termo de referência.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 24/04/2025 até às 08:30 (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h dia 24/04/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos, http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos. www.americodecampos.sp.gov.br, Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos, http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº 270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:15557200, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e- mail:[email protected]. Américo de Campos-SP, 15 de abril de 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Modalidade: Concorrência Presencial nº 005/2025 - Processo Licitatório N.º 5806/2025; Abertura das Propostas: Às 10:00 Horas do dia 30 de Maio De 2025; Início da Sessão de Disputa De Preços: Às 10:00 Horas do dia 30 de Maio de 2025; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra da Meta 4 - Macrodrenagem do Ribeirão do Ouro e Córrego Capão do Paiva - Recuperação Do Canal, Pontes, Travessias e Sifão de Esgoto - Araraquara/Sp. Tipo: Menor Preço Global. Retirada do Edital: As Informações de Acesso aos dados devem ser obtidas por meio dos links dos sites: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 15 de abril de 2025. VALTER RICARDO LÉO ROZATTO Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Classificação Prévia Modalidade: Chamada Pública nº 1/2025, Processo nº 5390/2025 Vimos através deste informar que se encontra no link abaixo do portal da transparência municipal, o inteiro teor da classificação prévia da chamada pública acima referendada: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao Araraquara, 14 de abril de 2025. LUANA RAMOS DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Ref.: Processo 024/25 - Pregão Eletrônico nº 90021/2025 - Registro de Preços visando futuras Aquisições de Brinquedos Pedagógicos e Ludopedagógicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 05/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Ref.: Processo 025/25 - Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - Registro de Preços visando Futuras Aquisições de Material de Higiene e Saúde. Encerramento: 09:00 horas do dia 06/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Ref.: Processo 026/25 - Pregão Eletrônico nº 90023/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobrança automática de pedágios em rodovias, por sistema de etiqueta eletrônica (TAG), para veículos da frota da Prefeitura do Município de Assis. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 14 de abril de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (CIVAP); OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Nº. DA ATA: 003/2025 - CIVAP. CONTRATADA: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA; VALOR: R$9.344,00. Nº. DA ATA: 004/2025 - CIVAP. CONTRATADA: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI; VALOR: R$9.482,20. Nº. DA ATA: 005/2025 - CIVAP. CONTRATADA: BIOLIMP LTDA; VALOR: R$2.220,00. Nº. DA ATA: 006/2025 - CIVAP. CONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR: R$384,90. Nº. DA ATA: 007/2025 - CIVAP. CONTRATADA: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LT DA ; VALOR: R$8.553,90. Nº. DA ATA: 008/2025 - CIVAP. CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; VALOR: R$24.900,00. Nº. DA ATA: 009/2025 - CIVAP. CONTRATADA: DANIALEX TEC MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$358,00. Nº. DA ATA: 010/2025 - CIVAP. CONTRATADA: DENTAL IPO LTDA; VALOR: R$4.880,00. Nº. DA ATA: 011/2025 - CIVAP. CONTRATADA: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA; VALOR: R$24.186,40. Nº. DA ATA: 012/2025 - CIVAP. CONTRATADA: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; VALOR: R$226,80. Nº. DA ATA: 013/2025 - CIVAP. CONTRATADA: GUSTAVO NICOLINO EPP; VALOR: R$40.973,77. Nº. DA ATA: 014/2025 - CIVAP. CONTRATADA: KLINGER AZEVEDO OTTOBONI; VALOR: R$900,00. Nº. DA ATA: 015/2025 - CIVAP. CONTRATADA: LC MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$920,00. Nº. DA ATA: 016/2025 - CIVAP. CONTRATADA: COMERCIAL LUANA DESCARTAVEIS LTDA; VALOR: R$3.960,00. Nº. DA ATA: 017/2025 - CIVAP. CONTRATADA: MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.; VALOR: R$8.194,00. Nº. DA ATA: 018/2025 - CIVAP. CONTRATADA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; VALOR: R$50.885,08. Nº. DA ATA: 019/2025 - CIVAP. CONTRATADA: ODONTOMED CANAÃ LTDA; VALOR: R$31.804,66. Nº. DA ATA: 020/2025 - CIVAP. CONTRATADA: ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; VALOR: R$100.170,00. Nº. DA ATA: 021/2025 - CIVAP. CONTRATADA: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA; VALOR: R$5.800,80. Nº. DA ATA: 022/2025 - CIVAP. CONTRATADA: JULIANO DE COSTA LTDA-EPP; VALOR: R$4.509,90. Nº. DA ATA: 023/2025 - CIVAP. CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA; VALOR: R$2.712,20. Nº. DA ATA: 024/2025 - CIVAP. CONTRATADA: HC GROUP DO BRASIL IMPORTACAO DISTRIBUICAO LTDA; VALOR: R$37.121,00. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual nº 14/2025 - Pregão Eletrônico nº 10/2025; Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Metacorp Comercial Ltda; OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos; VALOR: R$7.440,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual nº 15/2025 - Pregão Eletrônico nº 10/2025; Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: S. Gatto dos Santos Ltda; OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos; VALOR: R$3.486,96; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2025 Termo de Adesão Em relação ao Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE BEBEDOURO/SP, ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional: O Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE BEBEDOURO/SP, foi recebido em 21/03/2025, requerido por meio de processo digital. Foi feita a juntada a documentação relacionada: b.1) Termo de adesão ao convênio; b.2) Termo de posse do prefeito e documentos comprobatórios Atesto para fins da celebração e publicação no DOU que o termo de Adesão do MUNICÍPIO DE BEBEDOURO/SP confere com o original, que foi assinado digitalmente pelo Prefeito, LUCAS GIBIN SEREN e que os documentos comprobatórios são os requeridos para a efetivação da celebração do Termo de Adesão. RAIMUNDO CEZIO FLORES FILHO p/ DICIF/ASCIF