DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600361 361 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Retificado. Processo 297/2024. Objeto: Aquisição de computadores e outros, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao. Bertioga, 11 de abril de 2025. CRISTINA RAFFA VOLPI p/ Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Após a análise do resultado do Concorrência Eletrônica N001/2025, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: -WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 14 de abril de 2025. EDUARDO VIUDES DOS SANTOS p/ Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PA 1244/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 06/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de CAPS AD no Distrito de Jordanésia, conforme Proposta 07636.1690001/24-010, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/04/2025 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 30/05/2025 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 15 de abril de 2025. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Inexigibilidade nº 12/2025. Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE SP. CNPJ: 43.728.245/0011-14. Objeto: Prestação de Serviços de Capacitação e/ou de Consultoria. Valor Global: R$ 24.609,00. Dotação Orçamentária: 09.01.00 20.606.6001.2048 3.3.90.39.99-01. Vigência: 08 meses da assinatura. Assinatura: 14/04/2025. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratada: Talski Sistemas Ltda. CNPJ: 19.318.790/0001-86. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Tecnologia da Informação para Prestação de Serviços de Cessão de Uso de Software para Auxílio na Formação e Elaboração de Cestas de Preço de Compras Públicas. Valor Global: R$ 39.000,00. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.40.99-01 e 04.01.00 12.122.2001.2005 3.3.90.40.16-01. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 15/04/2025. Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento e Secretaria da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.o 015/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em evento esportivo para realização da prova Pedestre 5 km, que será realizada no Município de Chavantes/SP nos dias 29/06/2025 e 07/12/2025. O Pregão Eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 06 de maio de 2025, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 22/04/2025 às 10h00 ao dia 06/05/2025 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 15 de abril de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID/NFC, em postos credenciados, para abastecimento da frota de veículos (próprios e locados), maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 16/04/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 09/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Aquisição de materiais esportivos destinados às escolas municipais que operam em período integral; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 16/04/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 08/05/2025. Acesso aos Editais: Os Editais completos podem ser obtidos pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 15 de abril de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PA 42.567/2024 - Contratação de empresa especializada para execução RECAPEAMENTO E RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS JARDIM BARBACENA E PARQUE RINCÃO - COTIA. Abertura dia 05/05/2025 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 16/04/2025 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. PAULO BENEDITO VIEIRA Secretário de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 07 de maio de 2025, às 08:30 horas objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da zona rural , matriculados nas escolas da Rede Municipal de Educação e da Rede Estadual, com fornecimento de veículos (ônibus), monitor, motorista/condutor devidamente contratado, legalizado e habilitado para um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I deste edital Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 05 de maio de 2025, às 08:00 horas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVUDUAL (EPIs) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPCs) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA/SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 20/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE DOBRADA - CNPJ 54.916.283/0001-45. CONTRATADO: MR LEONE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 36.639.610/0001-87, VALOR GLO BA L : R$ 356.446,90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. em ruas do município de Dobrada/SP, conforme procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo nº 023/2025. ASSINATURA: 11/04/2025 - Vigência: 4 (quatro) meses PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETA DE HELANCA UTILIZADOS PELOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE CAMPO" Processo Administrativo: 1.275/2024 Data e Hora do Pregão: 12/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 9 de abril de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Reabertura EDITAL Nº 54/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. PROCESSO Nº 12.063/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 054/2024 - PROCESSO Nº 12.063/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Cestas básicas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 039/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 07 de maio de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 07 de maio 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 15 de abril de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA