DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Batatais, 15 de abril de 2025. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - Processo nº 6.776/2025 - Contratação de empresa para Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Parque da Várzea de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 08/05/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 08/05/2025. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. NELSON J. PEDROSO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 22/2025, para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DE DENGUE E COVID-19, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital estará disponível a partir do dia 22/04/2025, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 06/05/2025, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 15 de abril de 2025. Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde. Itu, 15 de abril de 2025. TIAGO TEXERA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 241 /2022 - Processo Administrativo nº 4046/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda. Objeto - Contratação de empresa para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência. Referente - Pregão Eletrônico nº 65/2022 Valor Total - R$ 4.003.972,80 (Quatro milhões três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). 1º TA (acréscimo de 25% item 2) - R$ 190.555,20 (cento e noventa mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Valor total com acréscimo - R$ 4.194.528,00 (quatro milhões cento e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais). 1º TA (reajuste de 3,196960% IGP-M) valor arredondado - R$ 133.952,74 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Valor total 1º TA - R$ 4.328.480,74 (Quatro milhões trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos). 2º TA - Alteração do gestor e inclusão do fiscal do contrato. Estância Turística de Salto, 15 de abril de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Exmo. Senhor DOMINGOS MENTE LOPES, Prefeito Municipal de Euclides da Cunha Paulista, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO das disposições contidas no subitem 8.11.4 do Edital e para que faça constar a remissão aos "subitens 7.5.1 a 7.5.5" ao invés de "subitens 7.3.1 a 7.3.4", que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONSISTENTE NA REFORMA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL. Tendo em vista que as alterações realizadas no Edital podem causar interferência na formulação das propostas, fica redesignada para o dia 13 de Maio de 2025, às 08hs30min a sessão para disputa de preços. As demais condições continuam inalteradas. O Edital retificado, com as alterações encontra-se disponível em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas por pelo e-mail: [email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PROCESSO Nº 29/2025 Na publicação do dia 14/04/2025, página 272, referente ao Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 - PROCESSO Nº 29/2025. lê-se: Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E CONSERTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL, MAXILAR E/OU MANDIBULAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas: as 13h30 do dia 07/05/2025. Disputa: 14h00 do dia do dia 07/05/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 15 de abril de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 25/2025 - Processo Nº 19.473/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de filme LASER DRY para o mamógrafo, visando atender as necessidades do serviço de mamografia do CIASM, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 06 de maio de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 17/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 16/04/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 15 de abril de 2025. CLÉCIO FRANSCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Contratação de empresa especializada para implantação da Unidade Básica de Saúde Tipo II no Jardim dos Bandeirantes - Novo PAC. A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Agente de contratação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. A prefeita CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de contrato. Em 15 de abril de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 003/2025 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de veículo TIPO: van, micro-ônibus e ônibus com motorista e combustível, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas do dia 16/04/2025, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 06/05/2025, data e a hora da disputa: às 10:15 horas do dia 06/05/2025. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 15 de abril de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Processo nº 036/2025 - Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - GABRIEL GANDOLFI TUNES 49295915895. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço de profissional em doulagem para ministrar encontros temáticos com grupo de gestantes do município de Guararapes, assim como oficina de artesanato com material incluso e confecção de kit de MDF. Nº - 024/2025. Valor - R$ 13.200,00/Total. Assinatura - 10 de abril de 2025. Vigência - 10 de abril de 2025 a 09 de abril de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 15/2025 O Prefeito Municipal de Guararapes, Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve homologar o procedimento licitatório acima epigrafado, relativo à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e adjudicar o objeto do certame aos proponentes: APJ - Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento São José e Outros, item 25, valor total R$ 313.560,00; Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beira Rio - ASBR, itens 01, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 14, 23, 27, 28, 29, 32, valor total R$ 271.374,50; Associação dos Produtores Rurais do Córrego Azul, itens 07, 16, 20, 21, valor total R$ 1.109.164,00; Associação Entre Amigos - ASSENTRA, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 31, 32, valor total R$ 1.257.300,90; Associação União dos Assentamentos de Brejo Alegre e Birigui - AUAB, itens 26, 30, valor total R$ 733.994,00; Cooperativa Agrícola Mista de Guaraçaí e Região, itens 02, 14, 17, valor total R$ 124.800,00; Helio Matsushi Sekiya, item 15, valor total R$ 39.993,80; José Dias Cruz, itens 02, 03, 08, valor total R$ 39.923,60; Lucas Soares Marchiori, itens 15, 17, valor total R$ 39.985,50; conforme os trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Guararapes, 14 de abril de 2025 ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Hortolândia informa a abertura do CE 05/2025, Edital 31/2025, PMH 90780/2025, objeto: Contratação de empresa, para Reforma e Construção de Infra- estrutura nos Parques Ambientais do Município de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 30/05/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 11 de abril de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 46/2025 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL PARA O USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNCIPIO E PRAÇAS PUBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 30 de abril de 2025 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 14 de abril de 2025. FERNANDO ROSSI Prefeito