DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 07.654.936/0001-85, sagrou-se vencedora para os lotes 10, 19 e 20, no valor total de R$ 44.069,00 (quarenta e quatro mil e sessenta e nove reais); ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02, sagrou-se vencedora para os lotes 6 e 15, no valor total de R$ 81.264,00 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais); P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.808.009/0001-27, sagrou-se vencedora para os lotes 4, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 63.590,00 (sessenta e três mil, quinhentos e noventa reais); LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.179.963/0001-06, sagrou-se vencedora para os lotes 11, 12 e 21, no valor total de R$ 28.242,00 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais); OCTO FÁRMACO - LTDA, CNPJ nº 29.404.097/0001-80, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 3, 16 e 18, no valor total de R$ 155.506,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinentos e seis reais); Quanto aos lotes 2, 5 e 13, estes restaram FRACASSADOS. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 14 de abril de 2.025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 15931/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação escolar, bem como para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento a Secretaria de Educação. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação. A reabertura será publicada oportunamente em DOE. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS RESULTADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo 18/2025 Chamada Pública 003/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação do processo em epígrafe, ficando conforme segue: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO, itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6; ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAM. DE SAO SIMAO E REGIAO, itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6; ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6; COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA - COMUNA, itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. As vencedoras ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e-mail [email protected] ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br. ANTONIO CARLOS DEGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMS Nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3348/2023, através do Processo Administrativo Municipal nº 091/2025, RATIFICO E HOMOLOGO o ato da contratação em favor da empresa Sellmar Distribuidora de Alimentos Ltda-Epp - CNPJ nº 18.813.463/0001-38, detentora da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, gerenciada pela UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMS, cujo objeto trata da aquisição de ovos de páscoa para os municípios consorciados, sendo os itens descritos abaixo, pelo valor total de R$ 226.429,60 (duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Lote 01 - Item 03 - Ovo de páscoa chocolate ao leite, marca: Ozzy Lote 02 - Item 03 - Ovo de páscoa chocolate diet, marca: Venezza Lote 03 - Item 03 - Ovo de páscoa chocolate zero lactose, marca: Venezza Jarinu, 14 de Abril de 2025. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de escritório e escolar para esta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 06/05/2025 às 09:30h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. LUZINETE DE SOUZA Encarregada do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO Modo de Disputa Aberto nº 002/2025. Edital de 08/04/25 OBJETO: Prestação de serviços de instalação de caixas de proteção de hidrômetros, remanejamento de ramais, troca de hidrômetros e demais serviços visando a padronização de ligações de água, no Município de Jundiaí/SP - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. ABERTURA: às 09:30 hrs do dia 19/05/2025. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí/SP, 10 de abril de 2025 DARLENE SANTIAGO POLETTO Diretora Admistrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2025, de 11 de abril de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de relativos à execução de procedimentos de punção de mama por agulha grossa e punção de mama aspirativa por agulha fina, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 09 de maio de 2.025. Pregoeiro (a) responsável VITOR DURIGON GALLI. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025, de 11 de abril de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (fita métrica, toalha de rosto e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 07 de maio de 2.025. Pregoeira responsável GIULIA FERNANDES ITALIANI. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 EDITAL PROCESSO Nº 15/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNCIO, PLACAS E DEMAIS ACESSÓRIOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/04/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/04/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 15 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 EDITAL PROCESSO Nº 28/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 05/05/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 05/05/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 15 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 32/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO RECREATIVO CARACTERIZADO COMO "CARRETA DA ALEGRIA" PARA FESTIVIDADES EM GERAL NO MUNICIPIO DE MARACAÍ-SP E SEUS DISTRITOS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 06/05/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/05/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 15 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito