DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600364 364 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Miracatu - CNPJ: 46.583.654/0001-96 - Contratada: Construzeiyn Engenharia Ltda - Cnpj Nº 29.466.485/0001-95 - Contrato N° 44/2025 - Data Da Assinatura: 11/04/2025 - Vigência: 12 (Doze) Meses - 11/04/2025 À 11/04/2026 - Valor: R$ 2.012.820,00 (Dois Milhões, Doze Mil, Oitocentos E Vinte Reais). Concorrência Eletrônica Nº 02/2025 - Processo N° 1.754/2025 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Ubs Tipo I PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025 (registro de preços). Objeto: "Aquisição de alimentos perecíveis para atender a alimentação escolar pelo período de 12 meses". Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação as seguintes empresa: Fornecedor: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI- ME. Total do Fornecedor: R$ 61.150,00. Fornecedor: Franca Distribuidora de Alimentos Ltda. Total do Fornecedor: R$ 372.885,00. Fornecedor: Polo Distribuidora de Alimentos Ltda. Total do Fornecedor: R$ 61.920,00. TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 495.955,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 10 de abril de 2025 JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATOS NºS 14 E 15/2025 Referente - Chamada Pública Nº 001/2025 - Dispensa De Licitação Nº 001/2025- Processo Nº 003/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recursos: 020300.12.306.0010.2014.3.3.90.30 -074. MATERIAL DE CONSUMO. RECURSOS FEDERAL - Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. CO N T R AT O 014/2025. Contratada: Lídia Bernardes Monteiro Barbosa. Itens: 01,02,11,13,14 e 15. Valor: R$ 28.731,50 (Vinte e oito mil, setecentos e trinta e um reais, cinquenta centavos). Vigência: 31/08/2025. Data da Assinatura: 26/03/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. CONTRATO Nº 015/2025. Contratada: Associação Guarapiranga. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Valor: R$ 77.004,33 (Setenta e sete mil, quatro reais, trinta e três centavos). Vigência: 31/08/2025. Data da Assinatura: 26/03/2025. Os extratos dos contratos, se encontram afixado no quadro de avisos da prefeitura em. 26/03/2025. Monte Azul Paulista-SP, 26 de Março de 2025. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito torna público aos interessados que FICA SUSPENSA a sessão que ocorreria no dia 15/04/2025 às 09:00h, por ato discricionário da Administração, em virtude de correções a serem realizadas no Edital, referente a Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025 Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento com fresagem e recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes dos contratos de repasse nºs 955328/2023/mcidades/caixa e nºs 964435/2024/mcidades/caixa, celebrados entre a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representados pela caixa econômica federal e o município de monte azul paulista-sp, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal. O prazo para a reprogramação da sessão será comunicado oportunamente, e novo aviso e Edital serão publicados conforme os trâmites legais. Maiores informações através do tel. (17) 3361 - 9500 das 08:00 hrs às 17:00 horas, através do e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista - SP, 11 de abril de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025/SR/PF/SP Entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paualista/SP CNPJ/MF nº 45.709.920/0001-11, para celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.007378/2025-71 e em observância da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, Sendo o prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Monte Azul Paulista, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, com os seguintes dizeres: "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Municipal de Monte Azul Paulista ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. Monte Azul Paulista, 14 abril de 2025. Pela PF: Rodrigo Luis Sanfurgo De Carvalho - Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo. Pela Prefeitura: Mardqueu Silvio França - Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 015/2024 - Concorrência Nº 3/2023 Processo Nº 74/2023 Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPL A N AG E M E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32 Contrato: nº 015/204, oriundo da Concorrência nº 003/2023. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - km 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Objeto do Termo Aditivo: Fica o prazo de vigência do referido contrato, prorrogado por mais 6 (seis) meses, com termo inicial o dia 22 de março de 2025 e o termo final o dia 19 de setembro de 2025, na forma facultada pela cláusula quinta, fundamentado pelo artigo 57 da lei 8.666/93. Data da assinatura do termo de aditivo: 20/03/2025. Este termo aditivo se encontra afixado no Quadro de aviso da Prefeitura. Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, 20/03/2025. Mardqueu Silvio França - Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2.025 Processo administrativo nº 013/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE II. Sessão marcada para o dia 28 de abril de 2025 reagendada em virtude da necessidade de adequação ao critério de julgamento no item 5.5 do Edital, após avaliação de questionamentos Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de ABRIL de 2.025 às 00:00h até 07 de MAIO 2.025 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 07 de MAIO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 14 Sessão marcada para o dia 11 de dezembro de 2024 reagendada em virtude da necessidade de adequação do prazo de entrega, após avaliação de questionamentos /04/2.025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2.024 Processo administrativo nº 094/2.024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para FUTURA E EVENTUAL aquisição de mATERIAL PERMANENTE DA SAÚDE. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de ABRIL de 2.025 às 00:00h até 06 de MAIO de 2.025 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 06 de MAIO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 14 de abril de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Processo nº 19/2025 - Menor preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE FORMA CONTINUADA A EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARQUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ORNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - SP, descritos e especificados no Termo de Referência - Anexo I, com o valor total de R$ 238.800,00 (Duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), a proponente RSM Engenharia Ltda, CNPJ nº 27.154.995/0001-00, localizada na Rua Minas Gerais, nº 929, bairro Centro, na cidade de Bálsamo/SP, de acordo com a Lei 14.133/2021. Nova Aliança, 15 de abril de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Processo nº 25/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: para Contratação de empresa para fornecimento de material de enfermagem de uso médico hospitalar para as Unidades de Saúde de Nova Aliança - SP e ESF de Nova Itapirema - SP, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 12 de maio de 2025, às 08:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 15 de abril de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar Processo nº 025/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Registro De Preços para futuras aquisições de diversos medicamentos para manutenção das Unidades Básicas de Saúde deste município de Nova Canaã Paulista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 30 de abril de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 30 de abril de 2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 15 de abril de 2025 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita