DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600365 365 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Levam ao conhecimento dos interessados que, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2025, cujo objeto consiste na Execução de Obras para Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde do Município de Nova Granada porte I, de acordo com o disposto neste Edital, com abertura das propostas marcada para o dia 05/05/2025, às 10h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir 15/04/2025, às 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, como também no por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL), Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255. LUIZ AUGUSTO SALVADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pp 23/24 - obj.: reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda Esc. Mun., Creches, Secr. Mun. Educ., Setores da Secr. Mun. Saúde e Secr. Mun. Assist. Social de Osv. Cruz-SP. ARP: 33/24 - Contratada: COOPER. DE CONS. DE INUBIA PAULISTA, vr r$ 747.862,70. ARP: 33/24 - Contratada: SOQUIMICA LABORAT. LTDA, vr r$ 7.551,00. ARP: 33/24 - Contratada: NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA, vr r$ 278.656,86. ARP: 33/24 - Contratada: MHC COM. DE PROD. ALIMENT. LTDA-EPP, vr r$ 694.437,60. ARP: 33/24 - Contratada: ROGÉRIO SOARES DA SILVA EIRELI, vr r$ 642.564,80. ARP: 33/24 - Contratada: VALDEMIR PESSOA-EPP, vr r$ 453.388,10. ARP: 33/24 - Contratada: F. PEREIRA ALIMENTOS-EPP, vr r$ 1.062.154,20. ARP: 33/24 - Contratada: FRUTTI MAIS COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, vr r$ 58.254,80. ARP: 33/24 - Contratada: DISTRIB. RONCATO LTDA, vr r$ 461.860,90. ARP: 33/24 - Contratada: DUKA DISTRIB. COM. DE ALIM. LTDA, vr r$ 570.343,40. ARP: 33/24 - Contratada: S O LV I T COM. DE ALIMENTOS LTDA, vr r$ 1.070.848,00. ARP: 33/24 - Contratada: SOUZA COM. DE ALIMENTOS TACIBA LTDA, vr r$ 669.741,84. ARP: 33/24 - Contratada: CITRY SOL RIO PRETO PROD. ALIMENT. LTDA, vr r$ 10.110,80. Ass.: 23/08/24 - Vig.: 23/08/24 a 22/08/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Contratante: Município de Ouro Verde. - Contratada: Construtora e Incorporadora Ouro Verde LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA QUALIDADE, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE. - Origem: Concorrência nº 01/2025, Processo nº 18/2025, Contrato nº 30/2.024. - Valor: R$ 1.780,000,00. - Data da assinatura: 10/04/2025. Ouro Verde, 15 de abril de 2025. Julio Cesar De Mori Vecchiati - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 18/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA QUALIDADE, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item do objeto licitatório à empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE EIRELI, no valor global de R$ 1.780.000,00 (Um milhão setecentos e oitenta mil reais). Ouro Verde/SP, 15 de abril de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições para participação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE para "Grupos Formais", "Grupos Informais" e "Produtores Individuais", a entregar a sua documentação e projeto de venda até as 08:30 horas do dia 17 de maio de 2025 no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Paranapuã. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente e disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente através do email [email protected]. Paranapuã/SP, 14 de abril de 2025. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 25/2025. Oclair Barão Bento, Prefeito, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art.71, IV, da Lei Federal nº14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal nº2.243/2024, fica Homologado a Concorrência Eletrônica nº3/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica e melhorias na Avenida da entrada da Cidade de Parisi/SP, com Fornecimento de Material, Conforme Especificações Contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Técnicos. Foi Adjudicado o Objeto Licitado a Seguinte Empresa; Fradoso Construtora e Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ:44189993000167, situada à Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº5000, Bairro Iguatemi, em São José do Rio Preto/SP, CEP:15093340, vencedora do lote 1-Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica e melhorias na avenida da entrada da cidade de Parisi/SP, com fornecimento de material, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos técnicos, valor:R$1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fica Adjudicatária convocada para assinar o respectivo contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta data, sob a pena de decair no direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. Parisi/SP, 15 de abril de 2025 OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura do Município de Parisi/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10/2025, Processo Licitatório nº 44/2025, do tipo menor preço unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Ubs "Amadeu Garcia de Souza", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 05/05/2025 até às 08:15 (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08:30 do dia 05/05/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi, http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi, https://www.parisi.sp.gov.br/. Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi, http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parisi, nº 232, Centro, Parisi/SP, CEP:15525037, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e- mail:[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº45/2025. A Prefeitura do Município de Parisi, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica nº5/2025, Processo Licitatório nº45/2.025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, Inclusive sob a Forma de Cooperativa de Crédito, Autorizada a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes de 100% da Folha de Pagamento dos Servidores e Empregados Públicos da Administração Direta do Município de Parisi, Abrangendo os Aposentados e Pensionistas, Efetivos, Comissionados, agentes políticos, Estagiários, Conselheiros Tutelares e Admitidos em Caráter Temporário por Excepcional Interesse Público, Inclusive aqueles que venham a ser admitidos, Contratados ou Nomeados durante a Vigência da Contratação, em caráter de Exclusividade, Respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as Normatizações Estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 14/05/2025 até 09:15(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Análise De Propostas ocorrerá a partir das 09:30 dia 14/05/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi, http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi, https://www.parisi.sp.gov.br/, Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi, http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02 Editais. Presencialmente: De segunda a sexta (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parisi, nº 232, Centro, Parisi/SP, CEP:15525037, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e- mail:[email protected]. Parisi/SP, 15 de abril de 2025 OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 54/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ORIUNDOS DE ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DIA 05/05/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 15 de março de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 55/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DIA 05/05/2025 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 15 de março de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 RETIFICADO Processo nº 408/2024; Pregão Eletrônico nº 43/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública, contemplando os serviços de conversão de dados, implantação dos sistemas e capacitação dos servidores, pelo período de 12 meses, em atendimento ao Poder Executivo e Legislativo, nos termos do SIAFIC, conforme Decreto Federal 10.540/2020; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 16/04/2025 até às 09h45 do dia 12/05/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/05/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 15 de abril de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA