DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Redesignação de Data - Concorrência Pública Nº 3/2025 Considerando o pedido de impugnação apresentado em razão das disposições contidas no edital no que tange os itens de maior relevância da qualificação técnica, verificou- se a necessidade de corrigir o vício mediante a reabertura do prazo de publicação. Para não prejudicar a formulação das propostas, a sessão de licitação do Edital de Licitação Pública Nº 016/2025, Processo Administrativo nº 033/2025, Modalidade Concorrência Pública nº 003/2025, referente à Contratação de empresa para pavimentação da estrada vicinal Nestor Polônio, extensão da Rua Dr. José Ferraz da Rosa até a Rodovia Raposo Tavares, de acordo com o termo de convênio Nº 101994/2024, fica redesignada para o dia 07 de maio de 2025, às 14h00min, sendo o prazo máximo para entrega dos envelopes até as 14h00min do mesmo dia. Todas as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Salto Grande-SP, 15 de abril de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.017/2025 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13.017/2025 - Processo Administrativo nº 4307/2025-93, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, de dois elevadores de passageiros, com quatro paradas, marca Thyssenkrupp, e de uma plataforma elevatória, com uma parada, marca Thyssenkrupp, instalados no Centro Pop (Centro de Referência Especializada de Assistência Social da População em Situação de Rua), pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado até o limite permitido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 07/05/2025, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 16/04/2025, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13017/2025-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201- 5733/5165 e-mail [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h ou das 14h às 17h, no seguinte local: Rua Amador Bueno, n° 446 - Paquetá - Santos/SP, mediante agendamento através do telefone: (13) 3213-1499 / (13) 97417-9497, com o Sr. Carlos da Silva Aquino - Reg. nº 35.681-6. Santos, 7 de abril de 2025. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1298/2025A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, DENOMINADA CONTRATANTE, E A EMPRESA PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA, Designada Contratada Firmam O Presente Instrumento, Obrigando-Se A Respeitar e Cumprir As Condições Constantes das Cláusulas Seguintes do Objeto Pavimentação e Serviços Complementares Em Trecho Estrada Maria Soares Pereira, Compreendendo Uma Área de 2.400,00M², VALOR GLOBAL R$ 891.137,43 VIGÊNCIA DE 12 (DOSE) MESES, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 90 (NOVENTA)DIAS A CONTAR DA DATA DE ORDEM DE INÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2025 e 16/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 Processo Administrativo nº 10908/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, geriátricas e infantis, de forma parcelada, destinado aos atendidos nos serviços e equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da ATA 15/2025: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, no valor total de R$ 105.655,00 (cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) e Detentora da ATA 16/2025: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor total de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 04/04/2025 - Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 11/04/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 67/23 Concorrência Pública nº 12/23 Processo Administrativo nº 10945/2023 - Objeto: Execução de obra de reurbanização da Linha Vermelha. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA. - Motivo: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses e prorrogação de prazo de execução da obra pelo período de 9 (nove) meses. - Data de Assinatura: 04/04/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 Processo Administrativo nº 11.591/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Vencedor do Lote Único - RS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAISAGISMO LTDA. no valor de R$ 1.680.417,25 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Adjudicado em 28/03/2025 - Homologado em 28/03/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 10 de abril de 2025. LUIZ CARLOS SPINASSI Coordenador de Compras e Licitações Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo nº 2836/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 10/04/2025 até as 9h do dia 07/05/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h05 do dia 07/05/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 07/05/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 10 de abril de 2025 LUIZ CARLOS SPINASSI Coordenador de Licitações Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Administrativo nº 2716/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 10/04/2025 até as 9h do dia 05/05/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h05 do dia 05/05/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 05/05/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br São Vicente, 10 de abril de 2025. LUIZ CARLOS SPINASSI Coordenador de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de profissional para realizar o processo conferencial da Conferência Municipal da Assistência Social 2025-Modalidade Presencial. Data de abertura da sessão: dia 25 de Abril de 2025, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com :Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 14 de abril de 2025. JOÃO ANTONIO FULONI Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de profissional, para realizar o processo da Conferência Municipal da Pessoa Idosa 2025-modalidade profissional. Data de abertura da sessão: dia 25 de Abril de 2025, às 08:30 horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com :Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 14 de abril de 2025. JOÃO ANTONIO FULONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, para construção da Creche Escola Padrão Tipo 2 "Valdenice Aparecida Persampieri Soares" na Rua José Dias Caparroz, Residencial Nilson Garcia no Município de Taiuva, de acordo com o Termo de Compromisso nº 962634/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095549-45. A sessão pública ocorrerá no dia 07/05/2025 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 15 de abril de 2025. MAURO VICENTE BERSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 4/2025 Partes: O município de TAPIRATIBA/SP e a OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPIRATIBA, CPNJ nº 54.140.736/0001-94, celebram o TERMO DE FOMENTO nº 004/2025, que tem como objeto o repasse de transferência estadual, com os fins de fomentar a prestação de atividades voltadas a serviços de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, no valor de R$ 24.652,32. Data de assinatura: 15/01/2025. Vigência: 31/12/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.019/2014. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 005/2025. O município de TAPIRATIBA/SP e a OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPIRATIBA, CPNJ nº 54.140.736/0001-94, celebram o TERMO DE FOMENTO nº 005/2025, que tem como objeto