DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 22 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.606/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006927.2025-91, resolve: Dispensar a servidora LUANA NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 153, SIAPECAD nº 0243, lotado(a) no(a) Universidade Federal do Tocantins - IFT, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensao do Campus Jacarei, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensao do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.607/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007140.2025-46, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora KELLY CRISTINA SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 222, SIAPECAD nº 0199, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Jacarei, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 22 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.608/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006925.2025-00, resolve: Designar o servidor MATHEUS ALBERTO RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensao do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.609/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007142.2025-35, resolve: Designar o servidor DIOGO RAMON DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 325, SIAPECAD nº 0237, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 22 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.610/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000805.2025-55, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E408, Código de Vaga nº 0704212, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LETICIA PEDROSO RAMOS, SIAPE nº 212, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 16 de abril de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.611/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000845.2025-33, resolve: Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora ALINE ROSA PIERONI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 164, SIAPECAD nº 0140, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGP-SRT- SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações, a partir de 01 de maio de 2025. Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.612/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000343.2025-22, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA GIMENES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 156, SIAPECAD nº 0132, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.614/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000582.2025-04, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ELI JORGE DA CRUZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Congresso Surfaces, Interfaces & Coatings Technologies - SICT 2025 International conference, em Albufeira, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/04/2025 a 26/04/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.615/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000344.2025-77, resolve: Designar a servidora GABRIELA DO PRADO GIRALDI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 386, SIAPECAD nº 0164, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.616/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002220.2025-03, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO RODRI G U ES , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da '10ª conferência STS Itália - Sociedade Italiana de Estudos Sociais de Ciência e Tecnologia', em Milão, Itália , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/06/2025 a 22/06/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.619/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001896.2024-45, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor LEANDRO JUNQUEIRA BENEDINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Campus Catanduva, a partir de 23 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.620/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004806.2025-12, resolve: Retificar a Portaria nº portaria nº 1112/ifsp, de 25 de março de 2025, publicada no DOU dia 26/03/2025, Seção 2, página 27 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora DYANE GUEDES CUNHA, SIAPE Nº 181. Onde se lê: "Coordenadoria Formação Extencionista da Reitoria" Leia-se: "Coordenadoria Formação Extensionista da Reitoria" SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.621/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006869.2025-03, resolve: Dispensar a servidora ELAINE BUZULINI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 204, SIAPECAD nº 0183, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licenciaturas da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licenciaturas da Reitoria. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.623/IFSP, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006795.2025-05, resolve: Designar a servidora ANETE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE nº 165, SIAPECAD nº 0141***, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar o cargo de Coordenadora, FG-1, do(a) Coordenadoria de Avaliação Externa e Procuradoria Educacional Institucional da Reitoria. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 991, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 17/04/2025, a servidora Tatiane Heinemann Bohmer, matrícula SIAPE 1325476, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Integrado em Programação de Jogos Digitais - CIJOD/GEN/DG, Campus Estância, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE