DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 469, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.000653.2025-60, resolve: DISPENSAR, a partir de 14.04.2025, o servidor JOSÉ VALMEI BUENO, Jornalista, matrícula SIAPE nº 2025936, de exercer a função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, código FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 613, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.024178/2024-51, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Leonardo de Sousa Silva, matrícula Siape nº 2260152, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, atualmente em exercício provisório no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Erechim - IFRS, até 4 de março de 2026, para capacitação em programa de pós- graduação stricto sensu, em nível de pós-doutorado, na área de Física, pela Comisión Nacional de Energia Atómica - CNEA, Centro Atómico Bariloche - CAB - Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 619, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008. I - Encerrar, a partir de 01/04/2025, a cessão do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA BUENO FERREIRA - PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula SIAPE nº 1325374, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS PAT R O C Í N I O, junto ao(à) Defensoria Pública da União, nos termos do processo nº 23199.010601/2022- 70. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JOHANES SEVERO DOS SANTOS VENANCIO, CPF nº .415.511-, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Auditoria Interna do Inep, a contar de 15 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA Nº 154, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JOHANES SEVERO DOS SANTOS VENANCIO, CPF nº .415.511-, do encargo de substituto eventual da função de Auditor Interno, código FCE 1.13, da Auditoria Interna de do Inep, a contar de 15 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JULIO CÉSAR MARQUES, CPF nº .775.991- , da função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado JULIO CÉSAR MARQUES, CPF nº *.775.991-, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas Informatizados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Denys Cristiano de Oliveira Machado, Coordenador-Geral de Monitoramento e Integração Logística, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do evento SAS Innovate 2025, de 05 a 10 de maio de 2025 (trânsito incluso), em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Fagundes Ferreira, Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar do evento SAS Innovate 2025, de 05 a 10 de maio de 2025 (trânsito incluso), em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 247, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009291/2025-17, resolve: Autorizar o afastamento do país de BALDOINO FONSECA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1963609, para participar de Evento "47TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON SOFTWARE ENGINEERING (ICSE 2025)", em Ottawa/Canadá, no período de 29.04.2025 a 05.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 248, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009230/2025-41, resolve: Autorizar o afastamento do país de THALES MIRANDA DE ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1766576, para participar do "Research and Innovation Workshop on AI-Enhanced Textual Analysis for Brazil's Textbook Policy (PNLD)", em Cambridge/Estados Unidos, no período de 17.05.2025 a 25.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 252, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009552/2025-91, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCIO DE MEDEIROS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1741806, para participar da 47th International Conference on Software Engineering (Icse 2025), em Ottawa/Canadá, no período de 29.04.2025 a 05.05.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO