DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041600025 25 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA N° 198, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.011122/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de maio de 2025, ALLAN CUNHA BARROS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº1696295, da função gratificada de Coordenador de Extensão e Cultura do Campus Arapiraca/SEDE , código FG-01. Art. 2º Designar, a partir de 08 de maio de 2025, HENRIQUE COSTA HERMENEGILDO DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1647791, para exercer a função gratificada mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 535, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.000636/2025-69, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a LUCIA ANGELO DA SILVA, na condição de companheira, por morte do (a) servidor(a) DORGIVAL CALIXTO DA SILVA, aposentado(a) no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0455472, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 22.12.2024, data do óbito do(a) servidor(a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 547, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.007116/2025-87, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a VERALUCIA BEZERRA LOPES DA SILVA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) GILMAR ODILON DA SILVA, cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 140198, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.02.2025, data do óbito do(a) servidor(a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 548, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.006438/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA CABRAL DA SILVA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) JOSE MACHADO DA SILVA, aposentado(a) no cargo de Porteiro, matrícula SIAPE nº 1119100, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.02.2025, data do óbito do servidor. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 674, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado do processo eleitoral ocorrido em 26/03/2025 e homologado em 11/04/2025, para a Direção e Vice-Direção da Faculdade de Odontologia, objeto Processo nº 23087.003115/2025-13, resolve: Reconduzir o servidor Daniel Augusto de Faria Almeida, matrícula Siape nº 2307279, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG Nº 408/2023, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-04-2025 a 19-04-2027. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: RITA SUZANA PITANGUEIRA MACIEL Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1708274 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 25/04/2025 a 05/05/2025 Evento: Participar da 47th International Conference on Software Engineering - (ICSE 2025). País de destino: Canadá Bolsa/Financiamento: FAPESB Processo: 23066.024619/2025-15 Nome: DILTON LOPES DE ALMEIDA JUNIOR Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1111592 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 09/05/2025 a 19/05/2025 Evento: Participar do t La ville, le jeu, lenfant : expériences benjaminiennes. País de destino: França Bolsa/Financiamento: PRPG 0010/2024 - JOVEMPESQ Processo: 23066.024609/2025-71 Nome: LIGIA AMPARO DA SILVA SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1095648 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO Data/Período: 10/06/2025 a 16/06/2025 Evento: do Primeiro Colóquio na América Latina sobre Tensões e Transformações na Alimentação. País de destino: México Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.024290/2025-84 Nome: PAULA GRAZIELE GUIMARAES SANTOS Cargo: MUSICO Matrícula SIAPE: 3072200 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA Data/Período: 06/06/2025 a 22/06/2025 Evento: Participar de Residência Artística. País de destino: México Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.024182/2025-10 Nome: ISLAME FELIPE DA COSTA FERNANDES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1104443 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 11/07/2025 a 20/07/2025 Evento: Participar da Genetic and Evolutionary Computation Conference 2025 (GECCO 2025). País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.024117/2025-86 Nome: ELIZABETH MATOS RIBEIRO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1678057 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Data/Período: 19/05/2025 a 02/06/2025 Evento: Eventos: IV Foro Jurídico Ibero Brasileño, IV Congresso Giuridico Italo- Brasiliano Diritto Internazionale e Diritti Umani: Prospettive Multidisciplinari e I Congresso Jurídico Luso-Brasileiro Direito, Justiça e Desafios Contemporâneos: Perspectivas Multidisciplinares. País de destino: Espanha/Itália/Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.023961/2025-90 Nome: MARCIO CORREIA CAMPOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2298428 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA Data/Período: 22/05/2025 a 29/05/2025 Evento: Participar como Professor visitante, avaliação de trabalhos acadêmicos. País de destino: Trondheim, Noruega Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.022478/2025-98 Nome: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3181993 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA Data/Período: 05/05/2025 a 10/05/2025 Evento: Participar de Concerto no Electric Lodge e masterclass no Music 54, Percussion Ensemble. País de destino: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.019314/2025-83 Nome: FRANCISCO KELMO OLIVEIRA DOS SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3198943 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 20/04/2025 a 18/07/2025 Evento: Realizar atividades de Licença capacitação junto à Instituição UNIVERSITY OF PLYMOUTH. País de destino: INGLATERRA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.018632/2025-27 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: EDILZA CORREIA SOTERO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1864674 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO Data/Período: 08/04/2025 a 14/04/2025 Evento: Participar do Vanderbilt's Center for Latin American, Caribbean, and Latinx Studies 150 Year Celebration. País de destino: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.022426/2025-11 Nome: LUIS GUSTAVO CARVALHO PACHECO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1818609 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Data/Período: 21/10/2024 a 25/10/2024 Evento: Participar do XIX Congress of the Argentine Society of General Microbiology. País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.061267/2024-90 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 274, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, LUÍS GUSTAVO ALEIXO DIAS DE OLIVEIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital n. 05/2022, com resultado final homologado em 22/05/2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863, com lotação no Complexo Hospitalar e de Saúde. JEILSON BARRETO ANDRADE