DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041600026 26 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA R/SRH Nº 559, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora FRANCISCA CONSTANTINA DA SILVA ARAÚJO, matrícula siape: 336253, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Padrão: 019, código de vaga: 260105, lotada no Programa de Estudos e Ações para o Semiárido - PEASA da Universidade Federal de Campina Grande, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (processo nº 23096.014152/2025-30) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA Nº 147, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002073/2025-05, resolve: Art. 1º Designar a servidora SHEILLA MELO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE: 1171753, para exercer a função de CHEFE, código FG-03, da Seção de Ingresso Extra SISU, da Divisão de Admissão, da Coordenadoria de Controle Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.219/GABR/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.000250/2025-37, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EDGAR MARCAL DE BARROS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1711139, SIAPECAD nº 01479700, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidad de Chile, em Ñuñoa, Santiago, Chile, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 02/05/2025 a 30/04/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.220/GABR/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.010849/2025-89, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LARA BURLAMAQUI VERAS, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1275927, SIAPECAD nº 02128573, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no "Annual Scientific Meeting (ASCRS)", na American Society of Colon and Rectal Surgeons (ASCRS), em San Diego, California, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/05/2025 a 15/05/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.225/GABR/UFC, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.015032/2025-05, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEU BIRBRAIR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286969, SIAPECAD nº 00378491, lotado no(a) Departamento de Matemática, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de visitar o Institute of Mathematics, em Cracóvia - Polônia; à Universidade Ben Gurion do Negev em Israel e em Beer-Sheva (Bersebá); e participar de conferência sobre teoria dos números, em Bordeaux - França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a Faculdade de Ciências Naturais, pelo período de 05/05/2025 a 30/06/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.224, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora FRANCISCA DE SA BENEVIDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº 0018919, SIAPE nº 1107739, Nível de Classificação/Padrão de Vencimento E 019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30%(trinta por cento) (Processo nº 23067.058480/2024-12). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.194/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Designar a servidora ANA GYZELLE ANGELO MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2412986, SIAPECAD nº 02165483, lotada no(a) Coordenadoria de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Transferência de Tecnologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.195/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Designar o servidor FABIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1571370, SIAPECAD nº 01333939, lotado no(a) Coordenadoria de Empreendedorismo, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.196/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Designar a servidora MARIA SIMONE OLIVEIRA DOS REIS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 2474044, SIAPECAD nº 01232592, lotada no(a) Secretaria Administrativa/PROINTER, para exercer a função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.197/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Designar a servidora VANDERLEIA LUCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2030565, SIAPECAD nº 01812832, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Internacionalização, para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Internacionalização. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.198/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Designar a servidora JOSIMEIRE DE ARAUJO GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292325, SIAPECAD nº 00375114, lotada no(a) Coordenadoria de Empreendedorismo, para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Empreendedorismo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.199/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MOURA FURTADO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1812459, SIAPECAD nº 01591242, lotado no(a) Casa de Cultura Portuguesa, e em exercício no(a) Div Apoio Adm ao Instituto Confucio, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Div Apoio Adm ao Instituto Confucio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.200/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Designar o servidor JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1293862, SIAPECAD nº 02407193, lotado no(a) Coordenadoria de Integração e Articulação, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Integração e Articulação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.201/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Designar a servidora CAMILA FIGUEIREDO GUEIROS PESSOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2295304, SIAPECAD nº 02055901, lotada no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias, para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.202/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Nomear o servidor ABRAAO FREIRES SARAIVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1846820, SIAPECAD nº 01624388, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Produção, e em exercício no(a) Parque Tecnologico, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Parque Tecnologico. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES