DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.204/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Nomear a servidora MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3165294, SIAPECAD nº 01126145, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Empreendedorismo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.205/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Nomear a servidora LIVIA MARIA QUEIROZ LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2996295, SIAPECAD nº 02183804, lotada no(a) Coordenadoria de Integração e Articulação, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Integração e Articulação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.206/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Nomear a servidora CLAUDIA DO O PESSOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121305, SIAPECAD nº 00377128, lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.207/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Nomear a servidora ANA CAROLINA FERREIRA MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2393606, SIAPECAD nº 02145211, lotada no(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.209/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Nomear o servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, para ocupar cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 192, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.002541/2025-68, o Edital/PROGEP nº 10, de 13 de setembro 2024, publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 503, de 13 de dezembro de 2024, publicado em 16/12/2024 no DOU, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por até 06 (seis) meses do Contrato de Trabalho de ANA CAROLINA FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 193, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.002638/2025-68, o Edital/PROGEP nº 10, de 13 de setembro 2024, publicado no DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 503, de 13 de dezembro de 2024, publicado em 16/12/2024 no DOU, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por até 06 (seis) meses do Contrato de Trabalho de VALERIA DE MORAIS COSTA MOURA, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, resolve: Nº 551 - Autorizar o afastamento do país e conceder a ROBERTA LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1516051, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Informática, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/05/2025 a 29/07/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Blockchains: Conceitos e Tecnologias no(a) Institut Polytechnique, Paris, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.005298/2025-21). Nº 552 - Autorizar o afastamento do país e conceder a ALVARO CUNHA NETO, matrícula SIAPE nº 1703837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Química, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 02/05/2025 a 30/07/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento "Desenvolvimento de metodologia para quantificação em misturas complexas Por Ressonância Magnética Nuclear (qNMR): Brasil-Canadá" no(a) National Research Council, Canadá, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.010306/2025-51). SONIA LOPES VICTOR Em exercício PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 695 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 12/2025-R, publicado no DOU em 24/02/2025, WESLEY DE SOUZA CAMPOS CORREA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Geografia - DG/CCHN/UFES, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0934509. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.012879/2025-10) Nº 696 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 76/2022-R, publicado no DOU em 29/04/2022, JUMARA SERAFHIM PEDRUZZI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação, Política e Sociedade - DEPS/CE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0744018. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.015260/2025-67) Nº 697 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 19/2025-R, publicado no DOU em 05/03/2024, VICTOR DE JESUS BARBOSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Sociais - CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0228542. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.015462/2025-17) Nº 698 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 23/2025-R, publicado no DOU em 14/03/2025, HERNANI GUIMARÃES MENDES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Artes Visuais - DAV/CAr, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0934511. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.013163/2025-30) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.045 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a IWENS GERVASIO SENE JUNIOR, Matrícula nº 1776482/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para participar do "FestQuali Portugal 2025" e "Missão com a Pesquisadora Maria João Fraqueza", nas cidades de Lisboa e Braga/Portugal, no período de 04/05/2025 a 10/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017712/2025-04) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.057 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ELLIOT SANTOVICH SCARAMAL, Matrícula nº 1354450/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Filosofia. (Processo nº 23070.033899/2023-13) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.060 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOAO FELIPE MOTA, Matrícula nº 1884883/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Nutrição, para participar da Conferência Internacional "Eating For Two: Harboring a Healthy Gut For Athletes Health and Performance", na cidade de Florença/Itália, no período de 15/05/2025 a 18/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013703/2025-36) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 2.066 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LETICIA CAMPOS DE RESENDE, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 21/2025, publicado no D.O.U. de 11/03/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras, na vaga decorrente da redistribuição de Martha Noélia Lima, conforme Portaria/MEC nº 13/2025, publicada no D.O.U. de 17/01/2025, código 257865. (Processo nº 23070.040477/2024-85)