DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.068779/2021-75) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 140, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo inciso II do art. 2° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23422.021795/2024-18, resolve: Art. 1º Disponibilizar em requisição, a partir de 15 de abril de 2025, a servidora Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski, matrícula SIAPE 2139497, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, para que seja colocada à disposição da Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGF/ANPD. Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 141, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017. e o que consta no processo n. 23422.008111/2025-65, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FRANCISNEY PINTO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape 2280117, para participação no 1º Dispensário Gratuito de Cannabis Medicinal do Paraguai e na Mesa Redonda Interinstitucional sobre Regulamentação da Cannabis Industrial, do dia 18 de abril de 2025 a 22 de abril de 2025, em Assunção, Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 481, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 1º de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ANDRÉ SIDNEI MUSSKOPF, Matrícula SIAPE nº 3107883, lotado no Departamento de Ciência da Religião, para participar na Imagining a Queer Africa Conference 2025, em Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915371/2025-16. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 482, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para a função de GERENTE DE CONVÊNIOS, da Coordenação de Convênios, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código FG-03, a partir de 04/04/2025, conforme Processo nº 23071.906291/2025-70, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Designar ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, para a função de ASSESSORA DE GESTÃO, da Coordenação de Convênios, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código FG-03, a partir de 04/04/2025, conforme Processo nº 23071.906291/2025-70, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 483, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 416, de 02 de abril de 2025, publicada no DOU de 04/04/2025, seção 2, página 26, referente ao Art. 2º de designação de GISELE QUEIROZ CARVALHO, SIAPE 1721434, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, Campus Governador Valadares, código FG-01, a partir de 21/03/2025, conforme Processo nº 23071.913136/2025-18, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Onde se lê: "a partir de 21/03/2025", Leia-se: "com mandato de 01/04/2025 a 26/11/2025". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 240, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.006190/2025-79, de 31/3/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933776, ocupado pelo servidor Gustavo Henrique Nalon, matrícula nº 249152, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, a partir de 16/4/2025. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.058, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.204304/2025-62, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Geraldo Vilaça de Lima, matrícula SIAPE n.° 0315760, ocupante do cargo de Almoxarife, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.060, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.207485/2025-89, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Aparecida das Merces Santos, matrícula SIAPE n.° 1143976, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotada no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.093, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081025/2025-14, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica na Princeton University, em Princeton/EUA, no período de 18/05/2025 a 24/05/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.102, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.081015/2025-89, resolve: Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus UFMG, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar da "Wun General Meetig 2025" e realizar visita na University of Hong Kong e Huazhong Univ. Science and Technology, em Hong Kong e Wuhan/China, no período de 17/05/2025 a 28/05/2025. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.133 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Luana Lopes Amaral, matrícula SIAPE nº 2276446, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da "17th International Cognitive Linguistics Conference", em Buenos Aires/Argentina, no período de 12/07/2025 a 19/07/2025. Nº 3.137 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magda dos Santos Ribeiro, matrícula SIAPE Nº 3.106144, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do seminário "Technology, Techniques, and Expertise for Green Transition(s) in the Brazilian Amazon", na Universidade de Copenhagen, em Copenhagen/Dinamarca, no período de 13/05/2025 a 19/05/2025. Nº 3.140 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ivan Beck Ckagnazaroff, matrícula SIAPE nº 1171270, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "I Jornada de Promoción del Envejecimiento Saludable 2025", na Universidade de Girona, em Girona/Espanha, no período de 28/06/2025 a 05/07/2025. Nº 3.145 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Roberto Braga Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2876278, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre da carreira do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "ICSMA20 The 20th International Conference on Strength of Materials", em Kyoto/Japão, no período de 28/05/2025 a 06/06/2025. Nº 3.152 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do Congresso 2025 IADR/PER General Session & Exhibition, em Barcelona/Espanha, no período de 21/06/2025 a 29/06/2025. Nº 3.153 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flávio de Freitas Mattos, matrícula SIAPE nº 1300050, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do Congresso 2025 IADR/PER General Session & Exhibition, em Barcelona/Espanha, no período de 23/06/2025 a 29/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.186 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Horta Andrade, matrícula SIAPE nº 1473366, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do "ATS 2025 (American Thoracic Society Congress)", em São Francisco/EUA, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025. Nº 3.189 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisele Lobo Pappa, matrícula SIAPE nº 1670088, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "EvoApplications, the International Conference on the Applications of Evolutionary Computation", em Trieste/Itália, no período de 21/04/2025 a 27/04/2025. Nº 3.192 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Auxiliadora Parreiras Martins, matrícula SIAPE nº 2579815, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do Congresso 2025 IADR/PER General Session & Exhibition, em Barcelona/Espanha, no período de 22/06/2025 a 30/06/2025. Nº 3.195 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernão Castro Braga, matrícula SIAPE nº 1221482, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação Internacional na Beijing University of Chinese Medicine, em Pequim/China, no período de 01/05/2025 a 12/05/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA