DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.268, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.210879/2025-14, resolve: Dispensar a servidora Andreia Almeida de Alcântara, matrícula SIAPE nº 2271072, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, código FG-05, da Faculdade de Farmácia, a partir de 10/03/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 82, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15/04/2025, JOAO PAULO VITORIA DO NASCIMENTO, Médico Veterinário, Matrícula SIAPE nº 1497302, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Barra . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP N° 406, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.004922/2025-61, resolve: Declarar a vacância, a partir de 28 de abril de 2025, do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, ocupado por CLENYA RUTH ALVES VASCONCELOS, código de vaga nº 895160, lotado (a) Campus Óbidos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.385 - Designar o(a) servidor(a) DIONEIA MACIEL CANTANHEDE, Matricula SIAPE: 3414913,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-2, do CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS (CIAC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) GABRIEL DA SILVA CUNHA, a partir de 01 de abril de 2025. Nº 2.389 - Prorrogar até 30 de junho de 2025, os mandatos das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ELEN LÚCIA MARÇAL DE CARVALHO, matrícula SIAPE-1720048, como Diretora da Faculdade de Serviço Social, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e SÍLVIA CRISTINA DA COSTA STOCKINGER FLO R ES , matrícula SIAPE-3225136, como Vice-Diretora da supracitada Faculdade, designadas por meio da Portaria n. 1585/2023 da Reitoria desta Universidade. GILMAR PEREIRA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 2.343/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 70 de 11 de abril de 2025, seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do servidor RAFAEL DE SOUZA TIMMERMANN, Matricula SIAPE: 1150241, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 20 a 26 de abril de 2025, para realização de Missão em Lima/Peru pelo Programa de Mobilidade do Pessoal de Direção e Gestão Administrativa: Intercâmbio de Boas Práticas em Relações Internacionais, onde se lê: com ônus para UNIFE., leia-se: com õnus para a UFPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA DLCP N° 134, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.025328/2025-49 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANATALIA GOMES DE MELO, na qualidade de filho(a) menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Francisco Gomes Neto, ocupante do cargo de Motorista, matricula SIAPE n.º 334116, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 12/03/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP N° 134, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.025328/2025-49 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANATALIA GOMES DE MELO, na qualidade de filho(a) menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Francisco Gomes Neto, ocupante do cargo de Motorista, matricula SIAPE n.º 334116, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 12/03/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 904, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022543/2025-76; resolve: Autorizar, a partir de 14 de abril de 2025 a 07 de maio de 2025, a prorrogação do contrato de RIQUELDI STRAUB LISE - 1052602, como Professor Substituto, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 905, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.010287/2025-74, resolve: I. Autorizar a contratação de LUIS FELIPE DE LIMA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Informática. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 908, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.014836/2025-80; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 04 de março de 2025, data do falecimento de CLOVIS PORTELA SANTOS - 0342644, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, a(ao) cônjuge ARACI FELIPE PORTELA SANTOS, calculado com base no provento percebido pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe C, padrão de vencimento 014, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 909, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.004373/2025-48; resolve: Conceder benefício de pensão em razão do falecimento de CARLOS DE SOUZA - 0024591, a partir de 02 de dezembro de 2024, data de seu falecimento, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) cônjuge ILSETE DOS ANJOS SANTOS DE SOUZA , calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Assistente de Laboratório, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe C, padrão de vencimento 116, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 910, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.010871/2025-20; resolve: Conceder benefício de pensão em razão do falecimento de IVAN ZULIAN - 0340362, a partir de 05 de março de 2025, data do requerimento em nome da parte interessada, nos termos dos Art. 215, 217 inciso I e 219 inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) cônjuge SIRLEY IVONE BONVIN ZULIAN, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex- servidor(a), na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 5, nível 502, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 912, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.021385/2025-37; resolve: Conceder benefício de pensão em razão do falecimento de CARLOS PETTENAZZ - 0339991, a partir de 01 de abril de 2025, data do requerimento em nome da parte interessada, nos termos dos Art. 215, 217 inciso I e 219 inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) filho(a) CRISTIANE APARECIDA COSTA PETTENAZZ MONTEIRO DA SILVA, calculado com base na remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de AUXILIAR DE SAUDE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe C, nível 116, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DULCILEIA GONCALVES